3154/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021
384
RECORRENTE
ADVOGADO
BANCO BRADESCARD S.A.
JOSE ANTONIO MARTINS(OAB:
114760/RJ)
BANCO BRADESCO S.A.
JOSE ANTONIO MARTINS(OAB:
114760/RJ)
IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA.
ARNALDO GASPAR EID(OAB:
259037/SP)
ANGELICA CRISTINA DUARTE
SERVO
ALEX TINOCO BARROSO(OAB:
183184/RJ)
BANCO BRADESCO S.A.
JOSE ANTONIO MARTINS(OAB:
114760/RJ)
IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA.
ARNALDO GASPAR EID(OAB:
259037/SP)
VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL
MALDONADO DAL MAS(OAB:
136069/SP)
BANCO BRADESCARD S.A.
JOSE ANTONIO MARTINS(OAB:
114760/RJ)
prestação jurisdicional arguida pela IBI e, no mérito, DAR PARCIAL
PROVIMENTO a ambos os recursos para afastar da condenação o
cômputo do intervalo do artigo 384 da CLT. Reduz-se o valor da
RECORRENTE
ADVOGADO
condenação para R$ 50.000,00. Tudo nos termos do voto do Exmo.
RECORRENTE
ADVOGADO
Desembargador Relator.
Processo Nº ROT-0100013-38.2019.5.01.0244
FLAVIO ERNESTO RODRIGUES
SILVA
RECORRENTE
BANCO BRADESCARD S.A.
ADVOGADO
JOSE ANTONIO MARTINS(OAB:
114760/RJ)
RECORRENTE
BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO
JOSE ANTONIO MARTINS(OAB:
114760/RJ)
RECORRENTE
IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA.
ADVOGADO
ARNALDO GASPAR EID(OAB:
259037/SP)
RECORRIDO
ANGELICA CRISTINA DUARTE
SERVO
ADVOGADO
ALEX TINOCO BARROSO(OAB:
183184/RJ)
RECORRIDO
BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO
JOSE ANTONIO MARTINS(OAB:
114760/RJ)
RECORRIDO
IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA.
ADVOGADO
ARNALDO GASPAR EID(OAB:
259037/SP)
ADVOGADO
VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL
MALDONADO DAL MAS(OAB:
136069/SP)
RECORRIDO
BANCO BRADESCARD S.A.
ADVOGADO
JOSE ANTONIO MARTINS(OAB:
114760/RJ)
RECORRIDO
Relator
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCARD S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
A C O R D A M os Desembargadores da Egrégia Décima Turma do
Intimado(s)/Citado(s):
- IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA.
Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
(unanimidade/maioria), CONHECER dos recursos - salvo o pedido
da IBI quanto ao afastamento da responsabilidade solidária, por
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
falta de legitimidade ativa e interesse, e quanto aos juros, por falta
de interesse; REJEITAR a preliminar de nulidade por negativa de
prestação jurisdicional arguida pela IBI e, no mérito, DAR PARCIAL
PROVIMENTO a ambos os recursos para afastar da condenação o
A C O R D A M os Desembargadores da Egrégia Décima Turma do
cômputo do intervalo do artigo 384 da CLT. Reduz-se o valor da
Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
condenação para R$ 50.000,00. Tudo nos termos do voto do Exmo.
(unanimidade/maioria), CONHECER dos recursos - salvo o pedido
Desembargador Relator.
da IBI quanto ao afastamento da responsabilidade solidária, por
falta de legitimidade ativa e interesse, e quanto aos juros, por falta
de interesse; REJEITAR a preliminar de nulidade por negativa de
prestação jurisdicional arguida pela IBI e, no mérito, DAR PARCIAL
PROVIMENTO a ambos os recursos para afastar da condenação o
cômputo do intervalo do artigo 384 da CLT. Reduz-se o valor da
condenação para R$ 50.000,00. Tudo nos termos do voto do Exmo.
Desembargador Relator.
Relator
Processo Nº ROT-0100013-38.2019.5.01.0244
FLAVIO ERNESTO RODRIGUES
SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 162483
Processo Nº ROT-0100013-38.2019.5.01.0244
FLAVIO ERNESTO RODRIGUES
SILVA
RECORRENTE
BANCO BRADESCARD S.A.
ADVOGADO
JOSE ANTONIO MARTINS(OAB:
114760/RJ)
RECORRENTE
BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO
JOSE ANTONIO MARTINS(OAB:
114760/RJ)
RECORRENTE
IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA.
ADVOGADO
ARNALDO GASPAR EID(OAB:
259037/SP)
RECORRIDO
ANGELICA CRISTINA DUARTE
SERVO
ADVOGADO
ALEX TINOCO BARROSO(OAB:
183184/RJ)
Relator
