2989/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020
1019
CONHECER do recurso, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO
Processo Nº AP-0002157-69.2011.5.01.0207
Relator
FLAVIO ERNESTO RODRIGUES
SILVA
AGRAVANTE
MARCELO DOS GUIMARAES
PEIXOTO
ADVOGADO
ANTONIO LANDIM MEIRELLES
QUINTELLA(OAB: 50833/RJ)
ADVOGADO
LUCIA MEIRELLES QUINTELLA
CALDAS BARRETO(OAB: 84389/RJ)
AGRAVADO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FABIO LUIZ DA SILVA MENDES(OAB:
144500/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
para considerar legítimo o SINDICATO DE HOTÉIS E MEIOS DE
HOSPEDAGENS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO na
qualidade de credor, para o recebimento da contribuição recolhida
pela consignante. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo
Desembargador Relator.
Processo Nº AP-0010271-60.2014.5.01.0055
FLAVIO ERNESTO RODRIGUES
SILVA
AGRAVANTE
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
PATRICIA MARIA MENDONCA DE
ALMEIDA FARIA(OAB: 233059/SP)
AGRAVADO
ROBERTO RAMOS DE CARVALHO
JUNIOR
ADVOGADO
ROBSON UCHOA PIRES(OAB:
123233-D/RJ)
TERCEIRO
Edney Correia Dantas
INTERESSADO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- VIA VAREJO S/A
A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, NEGAR-
PODER JUDICIÁRIO
LHE PROVIMENTO. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo
JUSTIÇA DO TRABALHO
Desembargador Relator.
Processo Nº ROT-0010065-96.2015.5.01.0027
FLAVIO ERNESTO RODRIGUES
SILVA
RECORRENTE
SINDICATO DE RESTAURANTES,
BARES E DEMAIS MEIOS DE
ALIMENTACAO DO MUNICIPIO DO
RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
JULIO CEZAR VIEIRA DE MELLO
JUNIOR(OAB: 128921/RJ)
RECORRIDO
VINA DEL MAR HOTEL LTDA - EPP
ADVOGADO
PAULO HENRIQUE BARROS
BERGQVIST(OAB: 81617/RJ)
ADVOGADO
RODRIGO CARPINTEIRO
PERES(OAB: 118716/RJ)
RECORRIDO
SINDICATO DE HOTEIS E MEIOS DE
HOSPEDAGENS DO MUNICIPIO DO
RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
DANIEL RENOUT DA CUNHA(OAB:
73506/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- VINA DEL MAR HOTEL LTDA - EPP
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151932
A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
REJEITAR a preliminar de não conhecimento do feito, arguida em
contraminuta, CONHECER do agravo de petição, REJEITAR o
requerimento de suspensão da execução e, no mérito, DOU-LHE
PROVIMENTO para determinar a adoção da TR como índice de
correção monetária e, consequentemente, a retificação dos cálculos
homologados, em respeito à coisa julgada. Tudo nos termos do voto
do Excelentíssimo Desembargador Relator.
Processo Nº AP-0010271-60.2014.5.01.0055
FLAVIO ERNESTO RODRIGUES
SILVA
RECORRENTE
ROBERTO RAMOS DE CARVALHO
JUNIOR
ADVOGADO
ROBSON UCHOA PIRES(OAB:
123233-D/RJ)
AGRAVANTE
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
PATRICIA MARIA MENDONCA DE
ALMEIDA FARIA(OAB: 233059/SP)
RECORRIDO
ROBERTO RAMOS DE CARVALHO
JUNIOR
ADVOGADO
ROBSON UCHOA PIRES(OAB:
123233-D/RJ)
AGRAVADO
ROBERTO RAMOS DE CARVALHO
JUNIOR
ADVOGADO
ROBSON UCHOA PIRES(OAB:
123233-D/RJ)
TERCEIRO
Edney Correia Dantas
INTERESSADO
Relator
