2455/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
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parcial provimento, nos termos da fundamentação supra, para
Intimado(s)/Citado(s):
- FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
deferir a aplicação da multa prevista no art. 477, §8º da CLT.
Condenação majorada para R$ 1.500,00 e custas para R$ 30,00."
Acórdão
"... por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da parte autora
e, no mérito, negar-lhe provimento."
Acórdão
Processo Nº RO-0010563-07.2015.5.01.0024
Relator
VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
RECORRENTE
LIANA MARIA CARVALHO
BITTENCOURT
ADVOGADO
RAFAEL MAUL DE ANDRADE
CRISAFULLI(OAB: 142411/RJ)
RECORRIDO
CENTRAIS ELETRICAS
BRASILEIRAS SA
ADVOGADO
DONES MANOEL DE FREITAS
NUNES DA SILVA(OAB: 127580/RJ)
ADVOGADO
DANIELLA SILVA DE OLIVEIRA(OAB:
113161/RJ)
RECORRIDO
FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
ADVOGADO
DANIELLA CARUSO CLARK MAGON
FERREIRA(OAB: 93743-D/RJ)
Processo Nº RO-0010571-31.2015.5.01.0461
Relator
VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
RECORRENTE
MONTPLAM CONSTRUCOES S/A
ADVOGADO
LUIZ ANTONIO FRAGA DE
ASSIS(OAB: 55905/MG)
ADVOGADO
JUSSARA MARTINS PERDIGAO DE
OLIVEIRA(OAB: 115477/MG)
RECORRIDO
VANDERLEY NEVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
ELAINE APARECIDA NASCIMENTO
SILVA(OAB: 149203/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- MONTPLAM CONSTRUCOES S/A
"... por unanimidade, conhecer o recurso ordinário da reclamada e,
no mérito, dar-lhe parcial provimento, para afastar a aplicação da
hipoteca judiciária. Mantidos os valores arbitrados em primeiro grau
Intimado(s)/Citado(s):
- CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
a título de custas e condenação."
Acórdão
"... por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da parte autora
e, no mérito, negar-lhe provimento."
Acórdão
Processo Nº RO-0010568-76.2014.5.01.0246
Relator
VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
RECORRENTE
MARCO AURELIO CRISOSTOMO DA
SILVA
ADVOGADO
BRUNO DE SOUZA BASTOS(OAB:
149098/RJ)
RECORRIDO
TRANSLAR CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO
CLAUDIA REGINA DE
OLIVEIRA(OAB: 102134/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RO-0010571-31.2015.5.01.0461
Relator
VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
RECORRENTE
MONTPLAM CONSTRUCOES S/A
ADVOGADO
LUIZ ANTONIO FRAGA DE
ASSIS(OAB: 55905/MG)
ADVOGADO
JUSSARA MARTINS PERDIGAO DE
OLIVEIRA(OAB: 115477/MG)
RECORRIDO
VANDERLEY NEVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
ELAINE APARECIDA NASCIMENTO
SILVA(OAB: 149203/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- VANDERLEY NEVES DE OLIVEIRA
"... por unanimidade, conhecer o recurso ordinário da reclamada e,
- MARCO AURELIO CRISOSTOMO DA SILVA
no mérito, dar-lhe parcial provimento, para afastar a aplicação da
hipoteca judiciária. Mantidos os valores arbitrados em primeiro grau
"... conhecer o recurso ordinário da parte autora e, no mérito, dar
a título de custas e condenação."
parcial provimento, nos termos da fundamentação supra, para
Acórdão
deferir a aplicação da multa prevista no art. 477, §8º da CLT.
Processo Nº RO-0010577-25.2014.5.01.0024
Relator
VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
RECORRENTE
RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE
PETROLEO LTDA
ADVOGADO
FERNANDA GRASSELLI DE
CARVALHO(OAB: 228037-D/SP)
RECORRENTE
76 OIL DISTRIBUIDORA DE
COMBUSTIVEIS S/A
ADVOGADO
FERNANDA GRASSELLI DE
CARVALHO(OAB: 228037-D/SP)
RECORRENTE
REFINARIA DE PETROLEOS DE
MANGUINHOS S/A - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
LIVIA ALVARENGA DE SOUZA(OAB:
114371-D/RJ)
ADVOGADO
FERNANDA GRASSELLI DE
CARVALHO(OAB: 228037-D/SP)
RECORRIDO
MARCIO ASSIS PEIXOTO
ADVOGADO
AILA MARIA SILVA DE
ALMEIDA(OAB: 134353-A/RJ)
Condenação majorada para R$ 1.500,00 e custas para R$ 30,00."
Acórdão
Processo Nº RO-0010568-76.2014.5.01.0246
Relator
VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
RECORRENTE
MARCO AURELIO CRISOSTOMO DA
SILVA
ADVOGADO
BRUNO DE SOUZA BASTOS(OAB:
149098/RJ)
RECORRIDO
TRANSLAR CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO
CLAUDIA REGINA DE
OLIVEIRA(OAB: 102134/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
"... conhecer o recurso ordinário da parte autora e, no mérito, dar
Código para aferir autenticidade deste caderno: 117926
