2291/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017
Acórdão
Processo Nº RO-0010686-90.2014.5.01.0007
Relator
ANA MARIA SOARES DE MORAES
RECORRENTE
ALESSANDRA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
MARIO JOSE BITTENCOURT DE
CAMARGO(OAB: 113536/RJ)
ADVOGADO
Leonardo Campbell Bastos(OAB:
110416-D/RJ)
ADVOGADO
MARILENA CAMPBELL
BASTOS(OAB: 136088-D/RJ)
RECORRIDO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
MARIA DA GRACA MANHAES
BARRETO(OAB: 117448-D/RJ)
RECORRIDO
PC SERVICE TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO
RENATO LUIZ FAUSTINO DE
PAULA(OAB: 95103/RJ)
ADVOGADO
Jose Carlos da Silva Franco(OAB:
140748/RJ)
ADVOGADO
EDUARDO DE ABREU
COUTINHO(OAB: 95319-D/RJ)
155
A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
unanimidade, conhecer de ambos os Recursos interpostos e, no
mérito, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para
acrescer à condenação o pagamento de férias vencidas, acrescida
de 1/3 e férias vencidas dobradas referente a 2007/2008, bem como
de 2009/2010, acrescidas de 1/3, e das horas extraordinárias,
consoante fundamentação, e dar provimento parcial ao recurso da
ré para limitar a condenação subsidiária ao período constante do
contrato de Id 883f6fa, com início em 01.09.2011 até 29.02.2012,
data informada na Exordial da dispensa sem justa causa. Mantido o
valor dado à causa. Tudo nos termos da fundamentação. (ID:
5c717ed).
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe
provimento, na forma da fundamentação. (ID: 68b2b92 ).
Acórdão
Processo Nº RO-0010731-53.2014.5.01.0247
Relator
ANA MARIA SOARES DE MORAES
RECORRENTE
PEDRO JOAQUIM DA SILVA
ADVOGADO
MARCELO REIS LOPES(OAB:
140663/RJ)
RECORRENTE
SOTER SOCIEDADE TECNICA DE
ENGENHARIA S/A
ADVOGADO
ELAINE DA SILVA PEREIRA(OAB:
117810/RJ)
RECORRIDO
SOTER SOCIEDADE TECNICA DE
ENGENHARIA S/A
ADVOGADO
ELAINE DA SILVA PEREIRA(OAB:
117810/RJ)
RECORRIDO
BRASIL EMPREITEIRA LTDA - EPP
RECORRIDO
PEDRO JOAQUIM DA SILVA
ADVOGADO
MARCELO REIS LOPES(OAB:
140663/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Acórdão
Processo Nº RO-0010731-53.2014.5.01.0247
Relator
ANA MARIA SOARES DE MORAES
RECORRENTE
PEDRO JOAQUIM DA SILVA
ADVOGADO
MARCELO REIS LOPES(OAB:
140663/RJ)
RECORRENTE
SOTER SOCIEDADE TECNICA DE
ENGENHARIA S/A
ADVOGADO
ELAINE DA SILVA PEREIRA(OAB:
117810/RJ)
RECORRIDO
SOTER SOCIEDADE TECNICA DE
ENGENHARIA S/A
ADVOGADO
ELAINE DA SILVA PEREIRA(OAB:
117810/RJ)
RECORRIDO
BRASIL EMPREITEIRA LTDA - EPP
RECORRIDO
PEDRO JOAQUIM DA SILVA
ADVOGADO
MARCELO REIS LOPES(OAB:
140663/RJ)
- SOTER SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA S/A
A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
unanimidade, conhecer de ambos os Recursos interpostos e, no
mérito, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para
acrescer à condenação o pagamento de férias vencidas, acrescida
de 1/3 e férias vencidas dobradas referente a 2007/2008, bem como
de 2009/2010, acrescidas de 1/3, e das horas extraordinárias,
consoante fundamentação, e dar provimento parcial ao recurso da
Intimado(s)/Citado(s):
ré para limitar a condenação subsidiária ao período constante do
- PEDRO JOAQUIM DA SILVA
contrato de Id 883f6fa, com início em 01.09.2011 até 29.02.2012,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 109948
