2251/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017
LUIS CARLOS DOS S GONCALVES [Adv. Jose Eduardo Hudson
Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: RUBEM DE FARIAS NEVES
JUNIOR [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)],
Aut: ROGERIO MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Eduardo
Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: SERGIO SARMENTO
MARQUES [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 D)], Aut: CESAR COUTINHO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares
(OAB: RJ 20432 - D)], Aut: THOMAZ AUGUSTO DE CASTRO
FARIA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)],
Aut: WAGNER JOSE BARROS MILAGRES [Adv. Jose Eduardo
Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: Regina de Sá
Albuquerque Mello, sucessora de OCTÁVIO NELSON DUVIVIER A
MELLO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]
Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete
(OAB: RJ 62089 - D)]
Destinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Cite-se a ré para pagar a diferença de 366.503.319,60 TR, no prazo
de 48 horas, sob pena de execução e unclusão no BNDT.
Sentença
Processo Nº RTOrd-0100051-88.2016.5.01.0039
RECLAMANTE
MARCIO EDUARDO GOMES DE
ALMEIDA
ADVOGADO
SAMUEL CORRÊA ABRAHÃO(OAB:
151138/RJ)
ADVOGADO
RICARDO ALVES DA CRUZ(OAB:
31047/RJ)
RECLAMADO
HUAWEI SERVICOS DO BRASIL
LTDA.
ADVOGADO
Carine Murta Nagem Cabral(OAB:
79742/MG)
5410
Custas pela parte reclamada no importe de R$ 800,00, sobre R$
40.000,00, valor que atribuo à condenação para fins de direito, no
prazo de 8 dias.
Intimem-se as partes.
Nada mais.
Rio de Janeiro, 12 de junho de 2017.
José Dantas Diniz Neto
Juiz do Trabalho Substituto
RIO DE JANEIRO, 19 de Junho de 2017
LUIZ JAQUES HAUS
Notificação
Processo Nº RTOrd-0100100-32.2016.5.01.0039
RECLAMANTE
ELIAS MANOEL MODESTO
ADVOGADO
RODRIGO MACEDO
FERNANDES(OAB: 148464-D/RJ)
RECLAMADO
CEMV - ALUFINISH COMERCIO E
SERVICOS ANODIZACAO EM
ALUMINIO LTDA. - ME
ADVOGADO
LEOMAR PEREIRA MARSON(OAB:
156586/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- CEMV - ALUFINISH COMERCIO E SERVICOS ANODIZACAO
EM ALUMINIO LTDA. - ME
- ELIAS MANOEL MODESTO
Intimado(s)/Citado(s):
- HUAWEI SERVICOS DO BRASIL LTDA.
- MARCIO EDUARDO GOMES DE ALMEIDA
DESTINATÁRIO(S):
DISPOSITIVO
ELIAS MANOEL MODESTO
Por todo o exposto, nos autos da presente Reclamatória
Trabalhista, ajuizada por MARCIO EDUARDO GOMES DE
CEMV - ALUFINISH COMERCIO E SERVICOS ANODIZACAO EM
ALMEIDA em face de HUAWEI SERVICOS DO BRASIL LTDA.,
ALUMINIO LTDA. - ME
decido julgar parcialmente procedentes os pedidos formulados pela
parte reclamante para lhe conceder os benefícios da justiça gratuita,
Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para
e condenar a parte reclamada a pagar-lhe o adicional de
ciência da sentença de id 3ef31a9. Prazo 8 dias.
transferência no importe mensal de 25% sobre salário da parte
Em caso de dúvida, acesse a página:
autora, de junho de 2011 a setembro de 2013; observar o salário
http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico
recebido no respectivo período; reflexos sobre aviso prévio, horas
extras, férias acrescidas de 1/3, 13º salários, FGTS e multa
fundiária, o que abrange as verbas rescisórias.
Parâmetros de liquidação fixados nos fundamentos desta decisão.
Decido julgar improcedentes os demais pedidos.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0100192-10.2016.5.01.0039
RECLAMANTE
MARIA FRANCISCA RODRIGUES
ADVOGADO
PAULO ALBERTO ELIAS
RANZEIRO(OAB: 72563/RJ)
RECLAMADO
ATENTO BRASIL S/A
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 20283/RJ)
Tudo conforme a fundamentação supra, que integra esse dispositivo
para todos os fins, como se nele estivesse inteiramente transcrita.
Intimado(s)/Citado(s):
- ATENTO BRASIL S/A
Quantum debeatura ser calculado em liquidação por cálculos,
ficando autorizada a dedução de valores pagos a idênticos títulos,
conforme documentação acostada nos autos.
Juros, correção monetária, contribuições previdenciárias e fiscais,
conforme critérios estabelecidos nos fundamentos deste decisum.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 108103
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO
39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
