Divisão de Compras e Licitações
Não há
CARGO DO TITULAR
Supervisor
ATRIBUIÇÕES DA UNIDADE
1. Efetuar a conferência preliminar das Requisições de Compras/Serviços decorrentes das Atas de Registro de Preços
firmadas pelo Tribunal.
2. Dar publicidade às compras realizadas por dispensa e inexigibilidade de licitação e aos preços registrados no Sistema de
Registro de Preços, durante a vigência da Ata de Registro de Preços.
3. Disponibilizar no site do Tribunal, no portal da Transparência, as informações relativas às contratações por dispensa e
inexigibilidade de licitação, às Atas de Registro de Preços firmadas pelo Tribunal e as adesões às Atas de Registro de Preços de outros
Órgãos.
4. Operacionalizar e organizar o sistema informatizado de Registro de Preços.
5. Prestar apoio técnico e administrativo à Comissão Permanente de Documentos para Habilitação.
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
Sigla: RILI Código: 40.212
MISSÃO / FINALIDADE
Viabilizar a aquisição de bens e contratação de serviços e obras, mediante a realização de procedimento licitatório.
SUBORDINAÇÃO
Divisão de Compras e Licitações
UNIDADES SUBORDINADAS
Não há
CARGO DO TITULAR
Supervisor
ATRIBUIÇÕES DA UNIDADE
1. Elaborar as minutas de editais de licitação, bem como as respectivas minutas de contratos e Atas de Registro de Preços,
e submetê-las à Assessoria de Licitações e Contratos e, quando necessário, à área requisitante.
2. Disponibilizar, na internet, as informações necessárias à realização da licitação, como editais e suas alterações.
3. Disponibilizar no site do Tribunal, no portal da Transparência, as informações relativas às licitações realizadas.
4. Operacionalizar o sistema de Pregão Eletrônico.
5. Elaborar e encaminhar para publicação os avisos de edital, resultados de julgamento, homologação e outras necessárias.
6. Instruir os processos de compra nas diversas modalidades de licitação.
7. Pesquisar e selecionar empresas para participação em licitação na modalidade convite, emitindo as cartas-convite.
8. Promover as sessões de abertura das licitações, disponibilizando instalações e equipamentos, secretariando os trabalhos
e lavrando as atas correspondentes.
9. Prestar apoio técnico e administrativo às comissões permanente ou especial de licitação e aos pregoeiros.
10. Receber e encaminhar os envelopes de documentação e proposta dos licitantes às comissões permanente ou especial
de licitação.
11. Receber e encaminhar questionamentos e/ou impugnações ao edital, recursos e contrarrecursos dos licitantes às
comissões permanente ou especial de licitação e aos pregoeiros.
12. Receber amostras e demais documentos pertinentes aos processos licitatórios.
13. Prestar informações aos licitantes.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/03/2021 4/45
