Interessado: MARCELO DELGADO
Assunto: contribuição previdenciária incidente sobre gratificação natalina
Em acolhimento aos termos do parecer da Secretaria de Gestão de Pessoas (5315531), indefiro o pedido formulado
pelo servidor.
Publique-se e dê-se ciência.
Documento assinado eletronicamente por Paulo Roberto Serraglio Júnior, Diretor-Geral, em 29/11/2019, às 21:41, conforme art.
1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
DECISÃO Nº 5153081/2019 - PRESI/DIRG/SEGE/DAJU
Processo SEI nº 0053463-58.2018.4.03.8000
Interessado: ROBERTO CARLOS ASATO
Assunto: contribuição previdenciária incidente sobre gratificação natalina
Em acolhimento aos termos do parecer da Secretaria de Gestão de Pessoas (5150974), indefiro o pedido formulado
pelo servidor.
Publique-se e dê-se ciência.
Documento assinado eletronicamente por Paulo Roberto Serraglio Júnior, Diretor-Geral, em 29/11/2019, às 21:41, conforme art.
1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO PAULO
COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS - SJSP
EXTRATO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 0002779-92.2019.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.725.10.19, firmado em 23/09/19; Contratante: JUSTIÇA
FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: TELEFÔNICA BRASIL
S/A (CNPJ nº 02.558.157/0001-62); Objeto: prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado na modalidade Discagem Direta a
Ramal (STFC – DDR), com fornecimento, instalação e ativação de acesso por linhas digitais bidirecionais no padrão de feixe E1, na
velocidade de 2Mbps, com chamadas locais para telefones fixos ou móveis (VC1/SME); Vigência: 30 (trinta) meses, a partir de
01/10/19; Valor Total: R$29.142,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico 012/2019-RP; Fundamento Legal: Lei 8.666/93, da
Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 5.450/05, da LC nº 123/06, do Decreto nº 8.538/15, da IN nº 5/2017 do Ministério do Planejamento
Desenvolvimento e Gestão; Signatários: pela Contratante, Dra. Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni, Juíza Federal Diretora do Foro, e
pela Contratada, Sr. Wellington Xavier da Costa, Procurador, Sra. Carlota Braga de Assis Lima, Procuradora.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 03/12/2019 44/115
