Processo: 0003735-42.2018.4.03.8002. Contrato n.º 26/2018-DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SUGC. Pregão Eletrônico nº
13/2018. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: Nilza Silva de Oliveira (CNPJ:
24.171.567/0001-99). Objeto: Execução de serviços, com fornecimento de materiais e mão de obra, para execução de manutenções da
cobertura, das pingadeiras, da calçada, do muro e da pintura geral, do Prédio Sede da Subseção Judiciária de Dourados/MS, objetivando
a eliminação de vazamento na cobertura, infiltração nas paredes e proteção/recuperação das esquadrias metálicas, entre outros transtornos.
Vigência: 60 dias. Valor Global: R$ 203.349,89. Assinatura: 07/01/2019. Signatários: Pela Contratante: Ricardo Damasceno de Almeida,
Juiz Federal Diretor do Foro. Pela Contratada: Marco Antônio Silva de Oliveira, procurador.
Documento assinado eletronicamente por Roberta Nobili Menzio Ramos Morettini, Analista Judiciário - Área Administrativa, em
08/01/2019, às 19:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
TERMO ADITIVO - EXTRATO Nº 4401729/2019
Processo: 0002197-65.2014.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal/MS. Contratada: P&P Turismo LTDA ME (CNPJ:
06.955.770/0001-74). Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 04.029.10.2014-JF/MS. Pregão Eletrônico nº 30/2014. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato originário, por mais 12 (doze) meses, a contar de 1º/01/2019. Valor Global: R$ 112.171,70.
Assinatura: 28/12/2018. Signatários: Pelo Contratante: Bruno Cezar da Cunha Teixeira, Juiz Federal Diretor do Foro, em exercício. Pela
Contratada: Gean Ricardo Moraes, sócio-proprietário.
Documento assinado eletronicamente por Roberta Nobili Menzio Ramos Morettini, Analista Judiciário - Área Administrativa, em
08/01/2019, às 20:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4401892/2019
PROCESSO Nº 0004904-64.2018.4.03.8002. OBJETO: Contratação de empresa para manutenção dos extintores de incêndio no
prédio sede de Campo Grande-MS. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. CONTRATADA:
MS Extintores e Equipamentos de Segurança (CNPJ nº 18.275.274/0001-59). VALOR ESTIMADO: R$ 1.805,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO: Júlio Cézar da Luz Ferreira,
Diretor da Secretaria Administrativa, em exercício.
Documento assinado eletronicamente por Michele Lopes de Vasconcelos, Supervisora, em 09/01/2019, às 10:40, conforme art. 1º,
III, "b", da Lei 11.419/2006.
PORTARIA Nº 3, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.
O Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Diretor do Foro da Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul,
usando de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO os termos da Portaria TRF2-PTP-2018/00772, de 21.11.2018, disponibilizada no Diário
Eletrônico da 2ª Região de 29.11.2018 e considerada publicada em 30.11.2018, a qual autorizou a cessão do servidor ALEXANDRE
OTONI ALVES, RF 11262, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, do quadro da Seção
Judiciária do Rio de Janeiro para o quadro do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com a concessão de 20 (vinte) dias de trânsito.
R ES OLVE:
I - DISPENSAR o servidor ISAÍAS CORDEIRO DE SOUZA, RF 4198, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Especialidade Segurança e Transporte, da função de Supervisor da Seção de Segurança e Transporte (FC-5), subordinada à Secretaria
Administrativa, a partir da publicação.
II - DISPENSAR o servidor FÁBIO GULHERME MONTEIRO DAROZ, RF 4900, da função de Assistente
Operacional (FC-2), subordinada à Secretaria Administrativa, a partir da publicação.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/01/2019
81/86
