COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DOMÉSTICOS LTDA., (fls. 70/73) de executar a sentença judicial e extingo a execução, nos termos dos artigos 775 e 925, ambos do CPC.Após, decorrido o prazo legal
para recurso, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
Expediente Nº 10298
HABEAS DATA
0022261-11.2016.403.6100 - HOSPITAL SANTA HELENA S/A(SP224120 - BRENO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS) X DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM
SAO PAULO(SP215219B - ZORA YONARA M. DOS SANTOS CARVALHO)
Conforme determinado na Portaria nº 28, de 09 de Dezembro de 2016, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de São Paulo-DJEF/SP de 19/12/2016, alterada pela Portaria n. 7, de 19 de março de 2018,
disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de São Paulo-DJEF/SP de 21/03/2018, deste MM. Juízo, Art. 1º, bem como nos termos do art. 3º, inciso II, alínea e, item ii, fica a parte impetrante intimada para, no
prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos, nos termos do artigo 1.023, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil.Após, tornem os autos conclusos.Int.
MANDADO DE SEGURANCA
0008492-58.2001.403.6100 (2001.61.00.008492-4) - COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE CANA, ACUCAR E ALCOOL DO EST DE SP COPERSUCAR LTDA - SAO PAULO X COOPERATIVA
DOS PRODUTORES DE CANA, ACUCAR E ALCOOL DO EST DE SP COPERSUCAR LTDA - SERTAOZINHO X COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE CANA, ACUCAR E ALCOOL DO EST DE
SP COPERSUCAR LTDA - LIMEIRA X COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE CANA, ACUCAR E ALCOOL DO EST DE SP COPERSUCAR LTDA - SANTOS X COOPERATIVA DOS
PRODUTORES DE CANA, ACUCAR E ALCOOL DO EST DE SP COPERSUCAR LTDA - PRADOPOLIS X COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE CANA, ACUCAR E ALCOOL DO EST DE SP
COPERSUCAR LTDA - BATATAIS X COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE CANA, ACUCAR E ALCOOL DO EST DE SP COPERSUCAR LTDA - QUATA X COOPERATIVA DOS PRODUTORES
DE CANA, ACUCAR E ALCOOL DO EST DE SP COPERSUCAR LTDA - S ROSA VITERBO X COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE CANA, ACUCAR E ALCOOL DO EST DE SP COPERSUCAR
LTDA - LENCOIS PTA X COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE CANA, ACUCAR E ALCOOL DO EST DE SP COPERSUCAR LTDA - PONTAL X COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE CANA,
ACUCAR E ALCOOL DO EST DE SP COPERSUCAR LTDA - CAPIVARI X COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE CANA, ACUCAR E ALCOOL DO EST DE SP COPERSUCAR LTDA - ARIRANHA
X COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE CANA, ACUCAR E ALCOOL DO EST DE SP COPERSUCAR LTDA - LEME X COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE CANA, ACUCAR E ALCOOL DO
EST DE SP COPERSUCAR LTDA - SERRANA X COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE CANA, ACUCAR E ALCOOL DO EST DE SP COPERSUCAR LTDA - STA BARB OESTE X COOPERATIVA
DOS PRODUTORES DE CANA, ACUCAR E ALCOOL DO EST DE SP COPERSUCAR LTDA - DESCALVADO X COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE CANA, ACUCAR E ALCOOL DO EST DE SP
COPERSUCAR LTDA - IRACEMAPOLIS X COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE CANA, ACUCAR E ALCOOL DO EST DE SP COPERSUCAR LTDA - ITAPIRA X COOPERATIVA DOS
PRODUTORES DE CANA, ACUCAR E ALCOOL DO EST DE SP COPERSUCAR LTDA - JABOTICABAL X COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE CANA, ACUCAR E ALCOOL DO EST DE SP
COPERSUCAR LTDA - AMERICO BRASIL X COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE CANA, ACUCAR E ALCOOL DO EST DE SP COPERSUCAR LTDA - ARARAS X COOPERATIVA DOS
PRODUTORES DE CANA, ACUCAR E ALCOOL DO EST DE SP COPERSUCAR LTDA - MOTUCA X COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE CANA, ACUCAR E ALCOOL DO EST DE SP
COPERSUCAR LTDA - CERQUILHO X COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE CANA, ACUCAR E ALCOOL DO EST DE SP COPERSUCAR LTDA - BOITUVA X COOPERATIVA DOS
PRODUTORES DE CANA, ACUCAR E ALCOOL DO EST DE SP COPERSUCAR LTDA - MOCOCA X COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE CANA, ACUCAR E ALCOOL DO EST DE SP
COPERSUCAR LTDA - SERTAOZINHO X COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE CANA, ACUCAR E ALCOOL DO EST DE SP COPERSUCAR LTDA - JABOTICABAL X COOPERATIVA DOS
PRODUTORES DE CANA, ACUCAR E ALCOOL DO EST DE SP COPERSUCAR LTDA - SERTAOZINHO X COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE CANA, ACUCAR E ALCOOL DO EST DE SP
COPERSUCAR LTDA - ARARAS X COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE CANA, ACUCAR E ALCOOL DO EST DE SP COPERSUCAR LTDA - RIO DAS PEDRAS X COOPERATIVA DOS
PRODUTORES DE CANA, ACUCAR E ALCOOL DO EST DE SP COPERSUCAR LTDA - MACATUBA X COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE CANA, ACUCAR E ALCOOL DO EST DE SP
COPERSUCAR LTDA - NOVO HORIZONTE X COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE CANA, ACUCAR E ALCOOL DO EST DE SP COPERSUCAR LTDA - OURINHOS X COOPERATIVA DOS
PRODUTORES DE CANA, ACUCAR E ALCOOL DO EST DE SP COPERSUCAR LTDA - PIRASSUNUNGA X COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE CANA, ACUCAR E ALCOOL DO EST DE SP
COPERSUCAR LTDA - SAO MANOEL X COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE CANA, ACUCAR E ALCOOL DO EST DE SP COPERSUCAR LTDA - BURITIZAL X COOPERATIVA DOS
PRODUTORES DE CANA, ACUCAR E ALCOOL DO EST DE SP COPERSUCAR LTDA - CAPIVARI X COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE CANA, ACUCAR E ALCOOL DO EST DE SP
COPERSUCAR LTDA - SANTOS X COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE CANA, ACUCAR E ALCOOL DO EST DE SP COPERSUCAR LTDA - TAUBATE(SP117622 - MARIO LUIZ OLIVEIRA DA
COSTA E SP154280 - LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES E SP020309 - HAMILTON DIAS DE SOUZA) X SUPERINTENDENTE REG RECEITA FED 8a REG FISCAL EM SAO PAULO - SP(SP172521 PAULO ROBERTO GOMES DE ARAUJO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO-SP
Conforme determinado na Portaria nº 28, de 09 de Dezembro de 2016 deste MM. Juízo, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de São Paulo-DJEF/SP de 19/12/2016, art. 1º, bem como nos termos do
art. 3º, inciso XIV:1. Expeça-se a certidão requerida.2. Silente, retornem os autos ao arquivo Sobrestado.Int.
MANDADO DE SEGURANCA
0013515-48.2002.403.6100 (2002.61.00.013515-8) - ALICE CUNIO MACHADO FONSECA X MARCELO CUNIO MACHADO FONSECA X ELIANA SUELLOTO MACHADO FONSECA X IGOR
CUNIO MACHADO FONSECA(SP047240 - MARIA ANGELA DIAS CAMPOS E SP140204 - ROQUE ANTONIO CARRAZZA E SP012762 - EDUARDO DOMINGOS BOTTALLO E SP150862 GLAUCIA LEITE KISSELARO TOCCHET) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO
Conforme determinado na Portaria nº 28, de 09 de Dezembro de 2016 deste MM. Juízo, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de São Paulo-DJEF/SP de 19/12/2016, Art. 1º, bem como nos termos do
art. 3º, inciso II, alínea c, dê-se vista à impetrante do documento juntado à fl. 401, no prazo de 10 (dez) dias.Após, venham os autos conclusos para deliberação.Int.
MANDADO DE SEGURANCA
0031119-46.2007.403.6100 (2007.61.00.031119-0) - IRGA LUPERCIO TORRES S/A(SP107950 - CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS
TRIBUTARIA EM SP - DERAT(Proc. 601 - IVANY DOS SANTOS FERREIRA)
Conforme determinado na Portaria nº 28, de 09 de Dezembro de 2016 deste MM. Juízo, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de São Paulo-DJEF/SP de 19/12/2016, art. 1º, bem como nos termos do
art. 3º, inciso X:1. Anote-se para publicação.3. Não havendo novas manifestações que dê impulso ao feito, retornem os autos ao arquivo findo.Int.
MANDADO DE SEGURANCA
0023352-83.2009.403.6100 (2009.61.00.023352-7) - WELLIGTON MOREIRA DOS SANTOS(Proc. 2205 - JULIANA BASTOS NOGUEIRA SOARES) X GERENTE CORPORATIVO DE RECURSOS
HUMANOS DA LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A(SP132749 - DANIEL QUADROS PAES DE BARROS) X LIQUIGAS DO BRASIL S/A(SP132749 - DANIEL QUADROS PAES DE BARROS)
Fl. 338: Defiro prazo de mais 05 (cinco) dias, conforme requerido.
Considerando tratar-se de reiteração de prazo, determino o arquivamento do feito, caso não haja manifestação ou caso a parte formule o mesmo pedido.
Int.
MANDADO DE SEGURANCA
0003279-22.2011.403.6100 - PIZZIMENTI FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA(SP067564 - FRANCISCO FERREIRA NETO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS
TRIBUTARIA EM SP - DERAT
Conforme determinado na Portaria nº 28, de 09 de Dezembro de 2016 deste MM. Juízo, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de São Paulo-DJEF/SP de 19/12/2016, Art. 1º, e nos termos do artigo 3º,
inciso II, alínea n - ficam as partes intimadas para ciência da baixa dos autos devolvidos de Instância Superior, devendo a parte vencedora requerer o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Nada requerido, arquivem-se
os autos
MANDADO DE SEGURANCA
0014656-14.2016.403.6100 - J.RAU METALURGICA INDUSTRIA, IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO LTDA(SP153343 - ROGERIO CASSIUS BISCALDI E SP246618 - ANGELO BUENO
PASCHOINI) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO X UNIAO FEDERAL
Fls. 263/264: Defiro prazo de 20 (vinte) dias para que a impetrante cumpra integralmente o despacho de fl. 257.
No mesmo prazo acima assinalado, informe o CNPJ da Sociedade de Advogados, vez que sem essa informação, não é possível o seu cadastro no sistema processual.
Int.
MANDADO DE SEGURANCA
0018069-35.2016.403.6100 - INDEPENDENCIA S.A.(SP200760B - FELIPE RICETTI MARQUES E SP156299 - MARCIO S POLLET) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS
TRIBUTARIA EM SP - DERAT
Considerando que a remessa ao Tribunal decorre exclusivamente de reexame necessário, intime-se a impetrante para retirar os autos em carga e a promover sua virtualização, bem como a inserção dos dados no sistema
PJe, na forma disciplinada na Resolução PRES n. 142, de 20 de julho de 2017
Anoto o prazo de 10 (dez) dias.
Decorrido o prazo sem que se aperfeiçoe a virtualização, intime-se a impetrada para a realização da providência, no mesmo prazo acima assinalado.
Silente, sobrestem-se os autos, em Secretaria, onde aguardarão provocação, sem prejuízo de nova intimação, a ser realizada anualmente.
Realizada a virtualização, a Secretaria deverá certificar sua realização, bem como o número conferido à demanda, junto ao PJe.
Em seguida, encaminhem-se os autos físicos ao arquivo, com as anotações de praxe.
Int.
MANDADO DE SEGURANCA
0022828-42.2016.403.6100 - AMOPETS LTDA - ME X BARBARA CRISTINA VILLAS BOAS PEREIRA 26670960883 X CRIS RACOES PET SHOP LTDA - ME(SP149886 - HERACLITO ALVES
RIBEIRO JUNIOR) X PRESIDENTE DO CONSELHO REG MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP - CRMV/SP(SP233878 - FAUSTO PAGIOLI FALEIROS E SP365889 - ADRIANE MARIA D ANGIO
CARQUEIJO)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 29/08/2018
39/547
