Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78). Contratada: DRON PROJETO E
CONSULTORIA EM SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - EPP (CNPJ nº 06.697.037/0001-05). Processo SEI nº 0052850-69.2017.4.03.8001.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 039/2017. ESPÉCIE: Contrato 08.298.10.17. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto
5.450/05, Lei Complementar 123/06, e o Decreto nº 8.538/15. ASSINATURA: 22/10/17. VIGÊNCIA: na data de sua assinatura, pelo período de 20
meses. OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva em Sistemas de Alarme de Incêndio, incluídos neste escopo as centrais de
alarme, sensores, sirenes, botoeiras, detectores, portas corta-fogo, eletroímãs conectados à central de alarme e demais componentes descritos no item nº 5
do Termo de Referência, com a reposição de peças e equipamentos que apresentem defeitos e não possam ser consertados. VALOR TOTAL ESTIMADO:
R$248.200,00. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho nº 02.061.0569.4257.0001, Elemento de Despesa nº 33.90.39.17 – Manut. E
Conserv. de Máquinas, Fonte nº 0100000000, conforme a Nota de Empenho nº 2017NE002104, emitida em 28/09/2017, no valor de R$43.435,00.
ASSINAM: pela Contratante, Dr. Paulo Cezar Neves Junior, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratada, Roney Cosme Lopes Oliveira, Diretor de
Tecnologia.
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78). Contratada: CIDE – CAPACITAÇÃO,
INSERÇÃO E DESENVOLVIMENTO (CNPJ nº 03.935.660/0001-52). Processo SEI nº 0052215-88.2017.4.03.8001. MODALIDADE: Pregão
Eletrônico nº 038/2017. ESPÉCIE: Contrato 04.671.10.17. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto 5.450/05, Lei Complementar
123/06, e o Decreto nº 8.538/15. ASSINATURA: 25/10/17. VIGÊNCIA: na data de sua assinatura, pelo período de 12 meses. OBJETO: prestação de
serviço de administração do Programa de Estágio. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$8.683.071,60. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de
Trabalho nº 02.061.0569.4257.0001, Fonte n° 0100000000: No Elemento de Despesa nº 33.90.39.25 – Taxa de Administração, conforme Nota de
Empenho nº 2017NE002122, emitida em 05/10/17, no valor de R$1.754.941,50; No Elemento de Despesa nº 33.90.49.03 – Auxílio-Transporte
Estagiários, conforme Nota de Empenho nº 2017NE002123, emitida em 05/10/17, no valor de R$415.826,40. Os valores correspondentes ao exercício de
2018 serão empenhados oportunamente. ASSINAM: pela Contratante, Dr. Paulo Cezar Neves Junior, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratada, Sr.
Arnobio Cunha Freitas Junior, Procurador.
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78). Contratada: BALI COMERCIAL E
CONSTRUÇÃO LTDA. - ME (CNPJ nº 12.991.409/0001-04). Processo SEI nº 0064671-70.2017.4.03.8001. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
043/2016-RP. ESPÉCIE: Contrato 05.545.10.17. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto 5.450/05, Decreto 7.892/13, Lei
Complementar 123/06, e o Decreto nº 8.538/15. ASSINATURA: 26/10/17. VIGÊNCIA: na data de sua assinatura, pelo período de 30 dias. OBJETO:
aquisição de cadeiras e poltronas. VALOR TOTAL R$54.512,46. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho nº 02.061.0569.4257.0001,
Elemento de Despesa nº 44.90.52-42 - Mobiliário em Geral, Fonte 0100000000, conforme a Nota de Empenho nº 2017NE002241, de 20/10/17, no valor
de R$54.512,46. ASSINAM: pela Contratante, Dr. Paulo Cezar Neves Junior, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratada, Sra. Eliana Vicentini
Rodrigues, proprietária.
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78). Contratada: ORIGEM MÓVEIS PARA
ESCRITÓRIO LTDA. – ME. (CNPJ nº 07.642.660/0001-15). Processo SEI nº 0063367-36.2017.4.03.8001. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
026/2016-RP. ESPÉCIE: Contrato 05.546.10.17. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto 5.450/05, Decreto nº 7.892/13, Lei
Complementar 123/06 e o Decreto 8.538/15. ASSINATURA: 30/10/17. VIGÊNCIA: na data de sua assinatura, pelo período de 01 ano. OBJETO:
aquisição de mobiliário para formação de estações de trabalho ergonômica, com instalação. VALOR TOTAL: R$36.000,00. RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho nº 02.061.0569.4257.0001, Elemento de Despesa nº 44.90.52-42 Mobiliário em Geral, Fonte 0100000000,
conforme a Nota de Empenho nº 2017NE002290, de 26/10/17, no valor de R$36.000,00. ASSINAM: pela Contratante, Dr. Paulo Cezar Neves Junior,
Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Contratada, Sr. Celso Gonçalves Junior, Procurador.
EXTRATOS DE RESCISÃO
Locatária: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78). Locadores: GERHSON MAZZONI
NEGRÃO, RG nº 7.991.993-5 - SSP/SP, CPF nº 021.091.398-38, e MARIA CECÍLIA FERREIRA PAULLUCI NEGRÃO RG nº 8.797.479-4 SSP/SP, CPF nº 005.587.578-55. Processo SEI nº 0017354-81.2014.4.03.8001. MODALIDADE: Dispensa de Licitação. ESPÉCIE: Termo de Rescisão
Amigável. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações. ASSINATURA: 26/10/17. VIGÊNCIA: a partir de 16/05/17.
OBJETO: rescisão do Contrato n° 07.063.10.14. ASSINAM: pela Locatária, Dr. Paulo Cezar Neves Junior, Juiz Federal Diretor do Foro, pelos
Locadores, Sr. Gerhson Mazzoni Negrão e Sra. Maria Cecilia Ferreira Paulucci Negrão.
Locatária: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78). Locadora: ALPHA
EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA. (CNPJ Nº 69.102.093/0001-61). Processo SEI nº 0068244-53.2016.4.03.8001.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação. ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e
alterações. ASSINATURA: 30/10/17. VIGÊNCIA: a partir de 01/09/17. OBJETO: rescisão amigável do Contrato n° 07.086.10.16. ASSINAM: pela
Locatária, Dr. Paulo Cezar Neves Junior, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Locadora, Sr. Paulo Masci de Abreu, Administrador.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78). Fornecedora: MICROSENS S.A. (CNPJ
nº 78.126.950/0011-26). Processo SEI nº 0053115-71.2017.4.03.8001. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 049/2017 - RP. ESPÉCIE: Ata de
Registro de Preços nº 12.1048.10.17. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto 5.450/05, Decreto 7.892/13, Lei Complementar
123/06, Decreto 8.538/15. ASSINATURA: 22/10/17. VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da sua assinatura. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de
suprimentos de informática - Cartuchos de Toner e Cilindros para impressoras Samsung ML-5510ND, CLP-670ND e CLP-775ND. VALOR TOTAL
ESTIMADO: R$495.898,00. ASSINAM: pela Contratante, Dr. Paulo Cezar Neves Junior, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Fornecedora, Sr. Luciano
Tercilio Biz, Procurador.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 06/11/2017
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