Publique-se. Registre-se.
São Paulo, 19 de fevereiro de 2015.
JUIZ FEDERAL OMAR CHAMON
Presidente da 5ª TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO
TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO
TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO
TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DA TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO
EXPEDIENTE Nº 2015/9301000077
ATO ORDINATÓRIO-29
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
Nos termos do art. 162, § 4º do CPC, intimo a parte RÉ ouCORRÉ, na pessoa de seu Procurador ou de
seuREPRESENTANTE LEGAL, para que apresente contrarrazões ao Recurso Extraordinário interposto
pela parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias.
0061359-84.2013.4.03.6301 -5ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/9301000084 - LUZIA
HELENA DOS SANTOS DE SOUZA (SP088037 - PAULO ROBERTO PINTO) INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
0004417-58.2006.4.03.6307 -- ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/9301000081 - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA ANA SILZE BRAGA (SP202877 SOLANGE DE FATIMA PAES)
0007524-81.2013.4.03.6302 -2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/9301000082 - CAIXA
ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) NET SERVIÇOS DE
COMUNICAÇÃO S/A (SP125456 - MARCOS VALERIO FERRACINI MORCILIO, SP083286 - ABRAHAO
ISSA NETO)
FIM.
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
Nos termos do art. 162, § 4º do CPC, intimo a parte RÉ ou CORRÉ, na pessoa de seu procurador ou
REPRESENTANTE LEGAL, para que apresente contrarrazões ao Pedido de Uniformização de
Jurisprudência interposto pela parte autora, no prazo de 10 (dez) dias.
0018240-17.2006.4.03.6302 -- ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/9301000088 - COMPANHIA HABITACIONAL
REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO (SP072231 - ILMA BARBOSA DA COSTA) CAIXA ECONOMICA
FEDERAL (SP207309 - GIULIANO DANDREA)
0052311-72.2011.4.03.6301 -2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/9301000089 - UNIAO
FEDERAL (PFN) CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS (RJ140884 - HENRIQUE
CHAIN COSTA, RJ101462 - RACHEL TAVARES CAMPOS, DF029008 - MAIRA SELVA DE OLIVEIRA
BORGES)
0061359-84.2013.4.03.6301 -5ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/9301000090 - LUZIA
HELENA DOS SANTOS DE SOUZA (SP088037 - PAULO ROBERTO PINTO) INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
0005967-35.2008.4.03.6302 -- ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/9301000087 - CAIXA ECONOMICA
FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR
DE BAURU - COHAB (SP199309 - ANDREIA CRISTINA FABRI, SP242596 - MARIANA DE CAMARGO
MARQUES, SP270014 - GUSTAVO HENRIQUE ONGARO PINHEIRO, SP232594 - ARTHUR CÉLIO CRUZ
FERREIRA JORGE GARCIA)
0004218-91.2010.4.03.6308 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/9301000085 - JANDIRA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 23/02/2015
43/1350