Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3647
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Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Apelante: Companhia Brasileira de Distribuição; Advogado: Júlio
Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Apelante: Companhia Brasileira de Distribuição; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes
(OAB: 285224/SP); Apelante: Companhia Brasileira de Distribuição; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP);
Apelante: Companhia Brasileira de Distribuição; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Apelante: Companhia
Brasileira de Distribuição; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Apelante: Companhia Brasileira de
Distribuição; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Apelante: Companhia Brasileira de Distribuição;
Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Apelante: Companhia Brasileira de Distribuição; Advogado: Júlio
Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Apelante: Companhia Brasileira de Distribuição (filial); Advogado: Júlio Cesar Goulart
Lanes (OAB: 285224/SP); Apelante: Companhia Brasileira de Distribuição; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/
SP); Apelante: Companhia Brasileira de Distribuição; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Apelante:
Companhia Brasileira de Distribuição; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Apelante: Cia Brasileira de
Distribuiçao; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Apelante: Companhia Brasileira de Distribuição;
Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Apelante: Companhia Brasileira de Distribuição; Advogado: Júlio
Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Apelante: Companhia Brasileira de Distribuição; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes
(OAB: 285224/SP); Apelante: Companhia Brasileira de Distribuição; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP);
Apelante: Companhia Brasileira de Distribuição; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Apelante: Companhia
Brasileira de Distribuição; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Apelante: Companhia Brasileira de
Distribuição; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Apelante: Companhia Brasileira de Distribuição;
Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Apelante: Companhia Brasileira de Distribuição; Advogado: Júlio
Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Apelante: Companhia Brasileira de Distribuição; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes
(OAB: 285224/SP); Apelante: Companhia Brasileira de Distribuição; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP);
Apelante: Companhia Brasileira de Distribuição; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Apelante: Companhia
Brasileira de Distribuição; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Apelante: Companhia Brasileira de
Distribuição; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Apelante: Companhia Brasileira de Distribuição;
Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Apelante: Companhia Brasileira de Distribuição; Advogado: Júlio
Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Apelante: Companhia Brasileira de Distribuição; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes
(OAB: 285224/SP); Apelante: Companhia Brasileira de Distribuição; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP);
Apelante: Companhia Brasileira de Distribuição; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Apelante: Companhia
Brasileira de Distribuição; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Apelante: Companhia Brasileira de
Distribuição; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Apelante: Companhia Brasileira de Distribuição;
Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael Barroso de Andrade
(OAB: 391425/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006661-97.2021.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA TAVARES;
Foro de São Caetano do Sul; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006661-97.2021.8.26.0565; Indenização por Dano
Moral; Apte/Apda: Neusa Cristina Navarro Leite; Advogada: Maria Lúcia Moreno Lopes (OAB: 162321/SP); Apdo/Apte: Estado
de São Paulo; Advogada: Maria Helena da Silva Fernandes (OAB: 96106/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006823-47.2022.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA;
Foro de São Carlos; 1ª Vara Criminal; Mandado de Segurança Cível; 1006823-47.2022.8.26.0019; Liberação de Veículo
Apreendido; Apelante: Allan Kanso Perri; Advogada: Bianca Cavichioni de Oliveira (OAB: 152874/SP); Advogada: Elizandra
Pires Bastos (OAB: 344960/SP); Apelante: Marcio Jose Garbin; Advogada: Bianca Cavichioni de Oliveira (OAB: 152874/SP);
Advogada: Elizandra Pires Bastos (OAB: 344960/SP); Apelada: Mariane Borges de Almeida Soares; Advogado: Mario Cesar
Borges Paraiso (OAB: 263161/SP); Advogado: Marcelo Braga Nunes (OAB: 287154/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006867-32.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1006867-32.2020.8.26.0053;
Tratamento da Própria Saúde; Apelante: Eraldo Pieroni Buldrini (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Barbosa de Araújo (OAB:
179601/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Andrade Freitas (OAB: 329154/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006910-46.2022.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro
de Araraquara; Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Procedimento Comum Cível; 1006910-46.2022.8.26.0037; Tratamento
médico-hospitalar; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Paula Costa de Paiva (OAB: 227862/SP) (Procurador); Advogado: Rodrigo
Soares Reis Lemos Freire (OAB: 430523/SP) (Procurador); Apelada: I. R. da S. (Justiça Gratuita); Advogado: Jesiel Souza
Machado (OAB: 441576/SP); Advogada: Gabriela Sanches Ribeiro Machado (OAB: 441543/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007027-98.2019.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE ABREU
AMADEI; Foro de São João da Boa Vista; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007027-98.2019.8.26.0568; Invalidez
Permanente; Apelante: D. C. de M.; Advogada: Jerusa Pedrosa Pereira Rotta (OAB: 236065/SP); Apelado: M. de S. J. da B.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
