Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3639
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Tribunal.
3007587-56.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da
Comarca da Capital - UPEFAZ; Precatório; 0416607-11.1993.8.26.0053/117; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Belas Pereira Junior (OAB: 351755/SP); Agravado: Ubirajara Dias Fernandes;
Advogado: Oswaldo D’Asti de Lima (OAB: 30480/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3007588-41.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA
ALVES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0012052-39.2018.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo
Belas Pereira Junior (OAB: 351755/SP); Agravado: Haroldo Morais Pessoas; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/
SP); Agravado: Paulo Cesar Santana Junior - PM - RE 120118-2; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Agravado:
Marcelo de Carvalho Ruy; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Agravada: Janete Muza Soares; Advogado:
Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Agravado: Otavio Pedro Rocha; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/
SP); Agravado: Miguel Barato; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Agravado: Edson de Jesus; Advogado:
Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Agravado: Paulo Sergio Gonçalves Cazonire; Advogado: Eliezer Pereira Martins
(OAB: 168735/SP); Agravado: Evaldo Silva Rodrigues; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Agravado: Milton
Rodrigues Paes Junior; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Agravado: Valter Lima de Menezes; Advogado:
Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Agravado: Guilherme Lazo Solano Neto; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB:
168735/SP); Agravado: Wellington Moreira da Silva; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Agravado: William
Salles; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Agravado: Nilson Fidelis da Silva; Advogado: Eliezer Pereira
Martins (OAB: 168735/SP); Agravado: Nick Lazur; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Agravado: Flávio Cesar
Bueno; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Agravado: Alexandre Francisco dos Santos; Advogado: Eliezer
Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Agravado: Claudia Helena Vanzo; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP);
Agravado: Alexandre Inácio da Silva; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Agravado: André Luis Trevizani;
Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Agravado: Fábio de Souza Arcas; Advogado: Eliezer Pereira Martins
(OAB: 168735/SP); Agravado: Marcelo de Oliveira Rocha; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Agravado: Davis
Alex Antico; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Agravado: Jose Francisco Nunes da Silva; Advogado: Eliezer
Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Agravado: Elvis Magno dos Santos; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP);
Agravado: Luiz Alberto Novoli; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Agravado: Luis Carlos André; Advogado:
Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Agravado: PM Dirceu dos Santos Maciel Júnior; Advogado: Eliezer Pereira Martins
(OAB: 168735/SP); Agravado: Oscar Medeiros; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Agravado: Marco Antonio
de Souza; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3007589-26.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da
Comarca da Capital - UPEFAZ; Precatório; 0416607-11.1993.8.26.0053/0116; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Belas Pereira Junior (OAB: 351755/SP); Agravado: Tereza Carina Gallucci; Advogado:
Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3007590-11.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da
Comarca da Capital - UPEFAZ; Precatório; 0416607-11.1993.8.26.0053/0114; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Belas Pereira Junior (OAB: 351755/SP); Agravado: Sergio Francisco Gomes Penna;
Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3007591-93.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ; Precatório; 04166071119938260053/113; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Belas Pereira Junior (OAB: 351755/SP); Agravado: Sebastião do Carmo Camilo;
Advogado: Oswaldo D’Asti de Lima (OAB: 30480/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3007592-78.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ; Precatório; 04166071119938260053/109; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Belas Pereira Junior (OAB: 351755/SP); Agravado: Robinson Luiz Pellegrini;
Advogado: Oswaldo D’Asti de Lima (OAB: 30480/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
