Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3623
3813
10 dias. Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Processo 0012521-57.2022.8.26.0405 (processo principal 1009655-59.2022.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Alexandre da Silva Mello - Vistos. Diga a parte autora sobre a manifestação retro. Prazo:
10 dias. Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Processo 0012528-49.2022.8.26.0405 (processo principal 1005500-13.2022.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Maurício Cláudio da Ponte - Vistos. Aguarde-se como pedido retro. Int. - ADV: LEANDRO
DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Processo 0012531-04.2022.8.26.0405 (processo principal 1005085-64.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Sidnei Donisete de Souza - Vistos. Diga a parte autora sobre a manifestação retro.
Prazo: 10 dias. Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Processo 0012537-11.2022.8.26.0405 (processo principal 1002572-89.2022.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Leandro Domingues Spadafora - Vistos. Diga a parte autora sobre a manifestação retro.
Prazo: 10 dias. Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Processo 0013417-03.2022.8.26.0405 (processo principal 1003634-67.2022.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Anderson Pereira - Vistos. Diga a parte autora sobre
a manifestação retro. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Processo 0013607-63.2022.8.26.0405 (processo principal 1023018-50.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Anulação - Prefeitura Municipal de Osasco - Miqueia Aurelia Vieira Diniz Dantas - diga a PMO - ADV: ELDA CONCEIÇÃO DE
MIRANDA RUSSO (OAB 321402/SP), MARLI SOARES DE FREITAS BASILIO (OAB 87584/SP)
Processo 0014375-86.2022.8.26.0405 (processo principal 1022312-33.2022.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fornecimento de medicamentos - A.A.A.A. - Vistos. Manifeste-se o exequente. Prazo: 5 (cinco) dias. Após, vista ao
Ministério Público. Em termos, conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: GRACIANA SIQUEIRA (OAB 359050/SP), GUILHERME
DE ANDRADE SILVA (OAB 436283/SP)
Processo 0014680-70.2022.8.26.0405 (processo principal 1008945-44.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rosa Maria Neves Alves - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - Vistos. Intime-se o requerido (IAMSPE) via portal/imprensa oficial, para os termos
do presente incidente, devendo comprovar o cumprimento da obrigação de fazer e juntar os documentos solicitados. Prazo: 30
dias. Int. - ADV: FRANCISCO JOSE INFANTE VIEIRA (OAB 119891/SP), ANA PAULA CERRATO TAVARES (OAB 343610/SP),
EDUARDO FRONZAGLIA FERREIRA (OAB 273101/SP), SERGIO FIRMINO VICENTE (OAB 269555/SP), LUIS CLAUDIO DA
COSTA SEVERINO (OAB 210445/SP)
Processo 0014709-23.2022.8.26.0405 (processo principal 1017167-30.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - Beatriz Wessel Pedrosa - INTIME-SE a Fazenda Requerida, via Portal para, querendo, no
prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do CPC. - ADV: JOAO HENRIQUE
STOROPOLI (OAB 384439/SP)
Processo 0014710-08.2022.8.26.0405 (processo principal 1024522-91.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Violação aos Princípios Administrativos - Sindicato dos Trabalhadores Em Servicos Publicos D - Vistos. Manifeste-se a PMO
sobre o cumprimento de sentença. Intimem-se. - ADV: JULIANY VERNEQUE PAES (OAB 201240/SP)
Processo 0014850-42.2022.8.26.0405 (processo principal 3001702-25.2013.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - MAURICIO VIEL MACIAS - INTIME-SE a Fazenda Requerida, via
Portal para, querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do CPC. ADV: JOSE XAVIER MARQUES (OAB 53722/SP)
Processo 0014851-27.2022.8.26.0405 (processo principal 3001702-25.2013.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jose Xavier Marques - INTIME-SE a Fazenda Requerida, via Portal
para, querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do CPC. - ADV:
JOSE XAVIER MARQUES (OAB 53722/SP)
Processo 0014868-63.2022.8.26.0405 (processo principal 1017918-90.2016.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Desapropriação - DIAS MARTINS S A MERCANTIL E INDUSTRIAL - Prefeitura Municipal de Osasco INTIME-SE a Fazenda Requerida, via Portal para, querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a execução,
nos termos do artigo 535 do CPC. - ADV: MARCELO BESERRA (OAB 107220/SP), ANA CRISTINA GUIDI (OAB 70999/SP),
CESAR KAISSAR NASR (OAB 151561/SP)
Processo 0015282-61.2022.8.26.0405 (processo principal 0051671-02.2009.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Concrejato Serviços Tecnicos de Engenharia S/A - Vistos . INTIME-SE
o executado acima indicado, na pessoa do seu representante legal- via Imprensa oficial, para que pague o valor de R$ 8.543,66,
atualização: 10/2022, em quinze dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante devido, de acordo com o
artigo 523 do C.P.C. Intime-se. - ADV: ANGELA DIACONIUC (OAB 319710/SP), LUIZ GUSTAVO A S BICHARA (OAB 112310/
RJ)
Processo 0015287-83.2022.8.26.0405 (processo principal 1010236-11.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Oncológico - David Lima de Andrade - - ALEX SILVA LIMA - - Patricia Lima Sais - - Letícia Lima de Andrade - - Joel Matias da
Silva - INTIMEM-SE a FESP e a PMO, via Portal para, querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnarem a
execução, nos termos do artigo 535 do CPC. - ADV: ADRIANA SACRAMENTO POZZI FERREIRA (OAB 412819/SP)
Processo 0016475-48.2021.8.26.0405 (processo principal 1020070-38.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Josinete Honorata Freire - - Josilene Soares dos Anjos - - Conceicao Aparecida
Silva - Vistos. Diga a FESP sobre a manifestação retro. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: LARISSA ZAGHI (OAB 460370/SP), THIE
CESAR BAVIA (OAB 407695/SP)
Processo 1003066-22.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - José Ferreira Lau - - Ariana Aparecida
‘pereira Ferreira - - Apoliana Pereira Ferreira - - Ana Rosa Pereira Ferreira - Prefeitura Municipal de Osasco - - PREFEITURA
MUNICIPAL DE BARUERI - Vistos. Fls. 647/648, manifeste-se a PMO. Intimem-se. - ADV: GUTEMBERG SOUZA OLIVEIRA
(OAB 259551/SP), RUBEM ALCÂNTARA JÚNIOR (OAB 403090/SP), HUMBERTO ALEXANDRE FOLTRAN FERNANDES (OAB
142502/SP), HELENA LUIZA MARQUES LINS (OAB 264787/SP)
Processo 1009632-16.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de
medicamentos - Silvana Aparecida Nogueira - Vistos. Diga a parte autora sobre a manifestação retro. Prazo: 10 dias. Int. - ADV:
DANIEL NOGUEIRA (OAB 443932/SP)
Processo 1015886-10.2019.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Prefeitura
Municipal de Osasco - Vagner Ramos - - Juarez Miguel da Silva - - Linda Nelli de Albuquerque Santos - - Ema Aparecida Cândido
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
