Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3622
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ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2259811-04.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Antecipada Antecedente; Plantão Judicial - Privado;
TASSO DUARTE DE MELO; Foro de Guarulhos; 3ª. Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 103968890.2022.8.26.0224; Alimentos; Requerente: F. A. D. C. (Representando Menor(es)); Advogada: Andréa Esteves (OAB: 85462/
RJ); Requerente: B. C. S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Andréa Esteves (OAB: 85462/RJ); Requerido: R. S. S.;
Advogada: Lethicia dos Santos Oliveira (OAB: 448013/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/10/2022
Agravo de Instrumento
Habeas Corpus Cível
Total
1
1
2
2259893-35.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Plantão Judicial - Privado; CÉSAR ZALAF; Foro
de Barueri; 6ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0003252-69.2021.8.26.0068; Despejo por Denúncia Vazia; Agravante:
Atrium Comércio Planejamento e Projetos de Arquitetura de Interiores; Advogada: Valeria Loureiro Kobayashi (OAB: 251387/
SP); Agravado: Joaquim Vicente de Castro Neto; Advogada: Patricia Brasil Claudino (OAB: 198281/SP); Agravado: Maria Ines
Arruda Leite de Castro; Advogada: Patricia Brasil Claudino (OAB: 198281/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2259911-56.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Plantão Judicial - Privado; CÉSAR ZALAF;
Foro de Americana; Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 0002110-46.2022.8.26.0019; Reconhecimento
/ Dissolução; Impetrante: J. S. da S.; Paciente: J. R. dos S. A.; Advogado: Jose Silvestre da Silva (OAB: 61855/SP); Impetrado:
M. J. de D. da V. de F. e S. do F. de A.; Interessada: J. L. A. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Ricardo de Oliveira Laiter
(OAB: 268147/SP); Interessada: L. L. A. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Ricardo de Oliveira Laiter (OAB: 268147/SP);
Interessado: L. L. A. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Ricardo de Oliveira Laiter (OAB: 268147/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/10/2022
Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência 1
Total
1
2259214-35.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência; Plantão
Judicial - Privado; RODOLFO PELLIZARI; Foro Central Cível; 2ª Vara da Família e Sucessões; Guarda de Família; 103761192.2022.8.26.0100; Alimentos; Requerente: A. P. J.; Advogado: Gustavo Luis de Oliveira (OAB: 456253/SP); Requerida: M. M. F.
P.; Advogada: Heloisa Cristina Ramos Silva (OAB: 108056/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849 - sala 907
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/10/2022
Ação Rescisória
Agravo de Instrumento
Conflito de competência cível
Mandado de Injunção
Mandado de Segurança Cível
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação
Tutela Cautelar Antecedente
Total
4
324
1
1
2
2
1
335
2256851-75.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 3º Grupo de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES;
Foro de Pedregulho; Vara Única; Reintegração / Manutenção de Posse; 0022101-40.2014.8.26.0196; Intervenção do Estado na
Propriedade; Autor: Rossini Moura; Advogado: Jorge Roberto Aun (OAB: 41961/SP); Réu: Companhia Energêtica Jaguara S/A;
Advogado: Andre de Albuquerque Sgarbi (OAB: 342355/SP); Advogada: Ana Carolina Souza Leite (OAB: 101856/MG); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2257287-34.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
