Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3616
1933
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Amanda
Monique Porfirio Ribeiro de Santana - Agravado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Magistrado(a) Sá Moreira de
Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - TUTELA DE URGÊNCIA AUSENTES ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A
PROBABILIDADE DO DIREITO FALTA DE REQUISITO PRESCRITO PELO ARTIGO 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
A DEMORA NO CURSO DO PROCESSO, POR SI SÓ, NÃO É FUNDAMENTO SUFICIENTE PARA A CONCESSÃO MEDIDA
DECISÃO MANTIDA.AGRAVO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Rafael Rodrigues Luzzin (OAB: 467301/
SP) - Mateus Stefani Benites (OAB: 406940/SP) - Marcilio Leite Neto (OAB: 408715/SP) - Mariana de Abreu Rodrigues (OAB:
455510/SP) - Pátio do Colégio - 6º andar - Sala 607
Nº 2243425-93.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sankar
Industria e Comércio de Molas Ltda - Agravado: Ecoworking Administração de Bens Eireli - Magistrado(a) Luiz Eurico - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL
DECISÃO QUE AFASTOU A IMPUGNAÇÃO AOS VALORES COBRADOS ALEGAÇÕES GENÉRICAS DE IRREGULARIDADES
NOS CÁLCULOS QUE NÃO SE PRESTAM A SER RESOLVIDAS POR MEIO DO INSTRUMENTO PROCESSUAL ADOTADO
DECISÃO MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS,
de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Sergio Mazzoni (OAB: 55442/SP) Mariana Drummond Freitas (OAB: 243278/SP) - Pátio do Colégio - 6º andar - Sala 607
Nº 2244038-16.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Rosemir
da Silva Sousa - Agravada: Telefônica Brasil S/A - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Deram provimento ao
recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE JUSTIÇA
GRATUITA. AGRAVANTE QUE APRESENTOU DECLARAÇÃO DE POBREZA E DEMAIS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
DA HIPOSSUFICIÊNCIA ALEGADA. PRESUNÇÃO LEGAL DE VERACIDADE DA AFIRMAÇÃO. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS
APTOS A AFASTAR A PRESUNÇÃO RELATIVA, QUE PODERÁ SER DESCONSTITUÍDA. BENEFÍCIO QUE DEVE SER
DEFERIDO. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N.
662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Luiza Helena Galvão
(OAB: 345066/SP) - Pátio do Colégio - 6º andar - Sala 607
Nº 2244632-30.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Felipe Abreu
Luciano Ferreira - Agravado: Ford Motor Company Brasil Ltda - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Deram provimento
ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE VÍCIO REDIBITÓRIO CUMULADA COM PEDIDO
DE INDENIZAÇÃO. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. REQUISITOS
AUTORIZADORES DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL, VERIFICADOS NO CASO CONCRETO. PROBABILIDADE DO DIREITO INVOCADO PELO AGRAVANTE. PERIGO DE
DANO TAMBÉM EVIDENCIADO NO CASO CONCRETO. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02
DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 862,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
10/02/2020 DO STF. - Advs: Manoel Tadeu Machado de Menezes (OAB: 31828/SC) - Pátio do Colégio - 6º andar - Sala 607
Nº 2246001-59.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: Porto
Seguro Locadora de Veículos Ltda - Agravado: GUILHERME DE SOUZA OLIVEIRA - Magistrado(a) Luiz Eurico - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
INSURGÊNCIA QUANTO AO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DO VEÍCULO OBJETO DO
CONTRATO - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES NESTE MOMENTO PROCESSUAL NECESSIDADE DE
FORMAÇÃO DO CONTRADITÓRIO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ;
SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos
PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Ivo
Pereira (OAB: 143801/SP) - Pátio do Colégio - 6º andar - Sala 607
Nº 2246016-28.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Bradesco
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
