Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3599
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Martinópolis-SP, inevitavelmente, ocorreram conflitos nas agendas de audiências. Assim, para melhor adequação das pautas,
redesigno a audiência dos presentes autos para o dia 02 de fevereiro de 2023, às 16:30 horas. Expeça-se o necessário.
Cumpra-se. Int. - ADV: VALMIR DOS SANTOS (OAB 247281/SP)
Processo 1500225-10.2020.8.26.0627 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - BRUNO DUVEZA DA SILVA - Vistos.
Considerando que este Magistrado assumiu a Vara da Comarca de Teodoro Sampaio, respondendo pela Diretoria de Fórum da
Comarca de Teodoro Sampaio a partir de 27/06/2022, sem prejuízo das designações anteriores, quais sejam, Comarcas de
Rosana-SP, e Martinópolis-SP, inevitavelmente, ocorreram conflitos nas agendas de audiências. Assim, para melhor adequação
das pautas, redesigno a audiência dos presentes autos para o dia 02 de fevereiro de 2023 , às 14:10 horas. Expeça-se o
necessário. Cumpra-se. Int. - ADV: FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP)
Processo 1500333-73.2019.8.26.0627 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - CRISTIANE DAIANA
PIRES GONCALVES - Vistos. Considerando que este Magistrado assumiu a Vara da Comarca de Teodoro Sampaio, respondendo
pela Diretoria de Fórum da Comarca de Teodoro Sampaio a partir de 27/06/2022, sem prejuízo das designações anteriores,
quais sejam, Comarcas de Rosana-SP, e Martinópolis-SP, inevitavelmente, ocorreram conflitos nas agendas de audiências.
Assim, para melhor adequação das pautas, redesigno a audiência dos presentes autos para o dia 25 de abril de 2023, às 15:40
horas. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Int. - ADV: VALMIR DOS SANTOS (OAB 247281/SP)
Processo 1500348-76.2018.8.26.0627 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.L.F.
- Vistos. Considerando que este Magistrado assumiu a Vara da Comarca de Teodoro Sampaio, respondendo pela Diretoria
de Fórum da Comarca de Teodoro Sampaio a partir de 27/06/2022, sem prejuízo das designações anteriores, quais sejam,
Comarcas de Rosana-SP, e Martinópolis-SP, inevitavelmente, ocorreram conflitos nas agendas de audiências. Assim, para
melhor adequação das pautas, redesigno a audiência dos presentes autos para o dia 25 de abril de 2023, às 14:30 horas.
Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Int. - ADV: RENATA APARECIDA DE ANDRADE (OAB 341906/SP)
Processo 1500379-57.2022.8.26.0627 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUAN DE OLIVEIRA
BORGES - Portanto, recebo a denúncia ofertada às fls. 127/129 pelo Ministério Público contra LUAN DE OLIVEIRA BORGES.
Para a realização de audiência de interrogatório, instrução e julgamento que trata o art. 56 da Lei Federal n. 11.343/2006, a ser
realizada de modo virtual ou híbrido (a depender das possibilidades sanitárias), nos termos dos Comunicados CG nºs 284, 317 e
378 de 2020, tendo sido feito o agendamento nos termos do item “3” do Comunicado CG 317/2020, designo o dia 10 de novembro
de 2022, às 15:00 horas. Cite(m) e intime(m) o(s) acusado(s) nos termos do art. 56 da Lei Federal n. 11.343/2006. Providencie-se
o necessário bem como requisite-se a preparação ao Estabelecimento Penal, onde o(s) réu(s) está(ão) custodiado(s); mormente
quanto ao reconhecimento a se realizar durante a audiência, considerando-se que o estabelecimento deverá disponibilizar
três pessoas para confronto de reconhecimento na realização da audiência. A participação do Ministério Público, advogados
e partes ocorrerá a partir de qualquer computador ou celular com câmera e conexão com a internet, não sendo necessária
a instalação de qualquer programa. O sistema permite a comunicação reservada entre advogados e seus assistidos, para
entrevista prévia, se assim o desejarem. Para viabilização desta comunicação privada, o magistrado poderá determinar que
todos os demais participantes deixem a sala virtual. Os participantes da teleaudiência permanecerão aguardando no lobby até o
momento de serem chamados para a participação no ato. Expeça-se o necessário para intimação das partes, devendo o oficial
de Justiça certificar no cumprimento do mandado os telefones e e-mails das partes intimadas, orientando-as que receberão
o convite com o link para acesso à audiência, que ocorrerá na data e horário acima, em prazo superior à 48 horas antes da
realização. Instruções no link: http:\\\<\\\
certidões referentes a processos em que hajam sido proferidas apenas sentenças condenatórias já transitadas em julgado,
nos termos da Súmula 444 do Superior Tribunal de Justiça. Comunique-se ao IIRGD o recebimento da denúncia oferecida
nos presentes autos. Sem prejuízo, cumpra-se o disposto no art. 386, das NSCGJ, que determina que a primeira folha de
antecedentes criminais a ser juntada aos autos do processo crime será obtida obrigatoriamente mediante ofício expedido ao
IIRGD, contendo os esclarecimentos necessários quanto à pessoa investigada, especialmente o número de seu RG, quando
possível, conforme modelo aprovado pelo Provimento CSM nº 109/78, devendo ser encaminhada uma requisição para cada réu.
As demais requisições, formuladas no processo, poderão ser atendidas mediante consulta ao sistema informatizado oficial. No
SAJPG5-PP, providencie-se a evolução de classe do feito, atualizando-se histórico de partes e atribuindo-se a movimentação
pertinente. - ADV: PATRÍCIA DE SOUZA SILVA (OAB 286293/SP)
Processo 1500408-78.2020.8.26.0627 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - ANDRE FILIPE CARVALHO Considerando que este Magistrado assumiu a Vara da Comarca de Teodoro Sampaio, respondendo pela Diretoria de Fórum
da Comarca de Teodoro Sampaio a partir de 27/06/2022, sem prejuízo das designações anteriores, quais sejam, Comarcas de
Rosana-SP, e Martinópolis-SP, inevitavelmente, ocorreram conflitos nas agendas de audiências. Assim, para melhor adequação
das pautas, redesigno a audiência dos presentes autos para o dia 06 de fevereiro de 2023, às 15:00 horas. Expeça-se o
necessário. Ademais, defiro o requerimento da cota retro. Assim, determino a realização de concurso policial no escopo de
localizar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s), comunicando-se este juízo, oportunamente, para fins de instrução dos autos.
Pessoa a ser localizada: JACQUELINE BALHARINI FERREIRA CARVALHO, Casada, Balconista, RG 43716577, pai ZELINO
RODRIGUES FERREIRA, mãe ANGELINA BALHARINI, Nascido/Nascida em 31/08/1995, com antigo endereço a RUA ANTONIO
DE SOUZA COSTA, 74 CASA, BAIRRO ESTAÇÃO, RUA ANTONIO DE SOUZA COSTA, CEP 19280-000, Teodoro Sampaio SP Fone 18 98161 2726. Cópia do presente despacho, assinado digitalmente, servirá como ofício. Com o resultado, intime-se
Jacqueline da audiência designada nos autos. - ADV: JOSE MARIN NETO TERCEIRO (OAB 129956/SP)
Processo 1500411-67.2019.8.26.0627 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - EVERTON LUIZ DE ARAÚJO
ESTEVAM - Vistos. Considerando que este Magistrado assumiu a Vara da Comarca de Teodoro Sampaio, respondendo pela
Diretoria de Fórum da Comarca de Teodoro Sampaio a partir de 27/06/2022, sem prejuízo das designações anteriores, quais
sejam, Comarcas de Rosana-SP, e Martinópolis-SP, inevitavelmente, ocorreram conflitos nas agendas de audiências. Assim,
para melhor adequação das pautas, redesigno a audiência dos presentes autos para o dia 13 de fevereiro de 2023, às 14:50
horas. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Int. - ADV: EMERSON ROGÉRIO DE OLIVEIRA FARIAS (OAB 65701/PR)
Processo 1500436-75.2022.8.26.0627 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALINE DE
SOUZA - 1. Notifique(m)-se o(a)(s) denunciado(a)(s) indicado(s) acima, para oferecer, no prazo de 10 dias, defesa prévia,
por escrito. Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderá arguir preliminares e invocar todas as razões
de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, até o
número de cinco, nos termos do art. 55, caput e § 1º, da Lei Federal n. 11.343/2006. O oficial de Justiça deverá indagar o(a)
acusado(a) se possui defensor constituído e, na falta, se deseja a imediata atuação da Assistência Judiciária. Nesta hipótese,
o oficial orientará o(a) acusado(a) ou familiar a comparecer à Ordem dos Advogados do Brasil, fornecendo-lhe o endereço do
referido órgão. Decorrido tal prazo sem que a resposta escrita seja apresentada, oficie-se a OAB/SP local requisitando-se a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
