Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3590
1981
Santos Fuzatti - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: BRUNNO DINGER SANTOS FUZATTI (OAB 353489/SP)
Processo 0002091-46.2017.8.26.0106 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - R.L.M. - Vistos.
Acrescente-se o mês faltoso ao período restante. Aguarde-se o cumprimento das condições da suspensão condicional do
processo. Intime-se. - ADV: DANIELA GABRIELLI DE PAULA (OAB 176750/SP)
Processo 0002104-45.2017.8.26.0106 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio
Genético - Mauro Paccagnella - Vistos. Tendo em vista o cumprimento dos termos da suspensão condicional do processo, JULGO
EXTINTA A PUNIBILIDADE de MAURO PACAGNELLA E GIOVANNI PACAGNELLA , devidamente qualificado(a) nos autos, com
fundamento no art. 89, § 5º, da Lei 9.099/95. Se apreendidos entorpecentes ou objetos utilizados para o cometimento do crime,
fica desde já deferida a destruição, servindo a presente, assinada digitalmente, como OFÍCIO a ser encaminhado à Delegacia
de Polícia. Oportunamente, expeça-se certidão de honorários a advogados eventualmente nomeados nos termos do convênio
OAB/DPE e arquivem-se os autos, com a respectiva movimentação no sistema, independentemente de nova conclusão. P.I.C. ADV: HENRY ALVES DE OLIVEIRA LIMA (OAB 221041/SP)
Processo 0002289-49.2018.8.26.0106/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Marco Antonio de Araujo
Celeguim - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - Ciência ao(à) Ent. Devedora que foi expedido o Mandado de Levantamento
Eletrônico, dos valores constantes na conta judicial, devendo acompanhar a movimentação da conta indicada, onde será
efetuado o depósito dos valores levantados - ADV: ROBSON DOS SANTOS MELO (OAB 344339/SP), MARCO ANTONIO DE
ARAUJO CELEGUIM (OAB 227827/SP), ANA CLAUDIA SILVA ARAUJO SANTOS (OAB 369011/SP)
Processo 0002577-94.2018.8.26.0106/02 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em ensino pré-escolar - Marco Antonio
de Araujo Celeguim - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - Ciência ao(à) Ent. Devedora que foi expedido o Mandado de
Levantamento Eletrônico, dos valores constantes na conta judicial, devendo acompanhar a movimentação da conta indicada,
onde será efetuado o depósito dos valores levantados - ADV: ROBSON DOS SANTOS MELO (OAB 344339/SP), MARCO
ANTONIO DE ARAUJO CELEGUIM (OAB 227827/SP), ANA CLAUDIA SILVA ARAUJO SANTOS (OAB 369011/SP)
Processo 0002578-79.2018.8.26.0106/01 - Requisição de Pequeno Valor - Medidas de proteção - Marco Antonio de Araujo
Celeguim - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - Ciência ao(à) Ent. Devedora que foi expedido o Mandado de Levantamento
Eletrônico, dos valores constantes na conta judicial, devendo acompanhar a movimentação da conta indicada, onde será
efetuado o depósito dos valores levantados - ADV: ANA CLAUDIA SILVA ARAUJO SANTOS (OAB 369011/SP), ROBSON DOS
SANTOS MELO (OAB 344339/SP), MARCO ANTONIO DE ARAUJO CELEGUIM (OAB 227827/SP)
Processo 0002579-64.2018.8.26.0106/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Marco Antonio de Araujo Celeguim - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - Ciência ao(à) Ent. Devedora que foi expedido o
Mandado de Levantamento Eletrônico, dos valores constantes na conta judicial, devendo acompanhar a movimentação da conta
indicada, onde será efetuado o depósito dos valores levantados - ADV: ANA CLAUDIA SILVA ARAUJO SANTOS (OAB 369011/
SP), MARCO ANTONIO DE ARAUJO CELEGUIM (OAB 227827/SP), ROBSON DOS SANTOS MELO (OAB 344339/SP)
Processo 0002581-34.2018.8.26.0106/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Marco Antonio de Araujo
Celeguim - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - Ciência ao(à) Ent. Devedora que foi expedido o Mandado de Levantamento
Eletrônico, dos valores constantes na conta judicial, devendo acompanhar a movimentação da conta indicada, onde será
efetuado o depósito dos valores levantados - ADV: ANA CLAUDIA SILVA ARAUJO SANTOS (OAB 369011/SP), ROBSON DOS
SANTOS MELO (OAB 344339/SP), MARCO ANTONIO DE ARAUJO CELEGUIM (OAB 227827/SP)
Processo 0002589-11.2018.8.26.0106/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Marco Antonio de Araujo
Celeguim - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - Ciência ao(à) Ent. Devedora que foi expedido o Mandado de Levantamento
Eletrônico, dos valores constantes na conta judicial, devendo acompanhar a movimentação da conta indicada, onde será efetuado
o depósito dos valores levantados - ADV: ANA CLAUDIA SILVA ARAUJO SANTOS (OAB 369011/SP), MARCO ANTONIO DE
ARAUJO CELEGUIM (OAB 227827/SP), ROBSON DOS SANTOS MELO (OAB 344339/SP)
Processo 0002590-93.2018.8.26.0106/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Marco Antonio de Araujo
Celeguim - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - Ciência ao(à) Ent. Devedora que foi expedido o Mandado de Levantamento
Eletrônico, dos valores constantes na conta judicial, devendo acompanhar a movimentação da conta indicada, onde será efetuado
o depósito dos valores levantados - ADV: MARCO ANTONIO DE ARAUJO CELEGUIM (OAB 227827/SP), ANA CLAUDIA SILVA
ARAUJO SANTOS (OAB 369011/SP), ROBSON DOS SANTOS MELO (OAB 344339/SP)
Processo 0002591-78.2018.8.26.0106/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Marco Antonio de Araujo
Celeguim - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - Ciência ao(à) Ent. Devedora que foi expedido o Mandado de Levantamento
Eletrônico, dos valores constantes na conta judicial, devendo acompanhar a movimentação da conta indicada, onde será
efetuado o depósito dos valores levantados - ADV: ROBSON DOS SANTOS MELO (OAB 344339/SP), MARCO ANTONIO DE
ARAUJO CELEGUIM (OAB 227827/SP), ANA CLAUDIA SILVA ARAUJO SANTOS (OAB 369011/SP)
Processo 0002592-63.2018.8.26.0106/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Marco Antonio de Araujo
Celeguim - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - Ciência ao(à) Ent. Devedora que foi expedido o Mandado de Levantamento
Eletrônico, dos valores constantes na conta judicial, devendo acompanhar a movimentação da conta indicada, onde será efetuado
o depósito dos valores levantados - ADV: ANA CLAUDIA SILVA ARAUJO SANTOS (OAB 369011/SP), MARCO ANTONIO DE
ARAUJO CELEGUIM (OAB 227827/SP), ROBSON DOS SANTOS MELO (OAB 344339/SP)
Processo 0002593-48.2018.8.26.0106/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Marco Antonio de Araujo
Celeguim - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - Ciência ao(à) Ent. Devedora que foi expedido o Mandado de Levantamento
Eletrônico, dos valores constantes na conta judicial, devendo acompanhar a movimentação da conta indicada, onde será
efetuado o depósito dos valores levantados - ADV: ROBSON DOS SANTOS MELO (OAB 344339/SP), ANA CLAUDIA SILVA
ARAUJO SANTOS (OAB 369011/SP), MARCO ANTONIO DE ARAUJO CELEGUIM (OAB 227827/SP)
Processo 0002596-03.2018.8.26.0106/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Marco Antonio de Araujo
Celeguim - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - Ciência ao(à) Ent. Devedora que foi expedido o Mandado de Levantamento
Eletrônico, dos valores constantes na conta judicial, devendo acompanhar a movimentação da conta indicada, onde será efetuado
o depósito dos valores levantados - ADV: MARCO ANTONIO DE ARAUJO CELEGUIM (OAB 227827/SP), ANA CLAUDIA SILVA
ARAUJO SANTOS (OAB 369011/SP), ROBSON DOS SANTOS MELO (OAB 344339/SP)
Processo 0002996-85.2016.8.26.0106/03 - Precatório - Concessão / Permissão / Autorização - Valdirene Vieira Anastacio Vistos. Intime-se o executado para que se manifeste sobre o pagamento, considerando a petição de fls. 58/59. Prazo: 15 dias.
Após, antes de nova conclusão, certifique o cartório se o precatório/requisitório foi validamente expedido nos incidente correlato
e se foi pago pelo ente devedor. Intime-se. - ADV: KATIA APARECIDA ABITTE (OAB 140976/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
