Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3590
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de Souza (Menor(es) representado(s)) - Apelada: Caroline da Silva Sousa (Representando Menor(es)) - DESPACHO Apelação
Cível Processo nº 1000196-19.2018.8.26.0358 Comarca: Mirassol Apelantes: Samanta Ramos Assuino, Instituto Nacional de
Pesquisa e Gestão Em Saúde - Insaúde e Municipio de Mirassol Apelados: Luiz Gustavo de Souza e Caroline da Silva Sousa
Juiz: Marcelo Haggi Andreotti Relator: DJALMA LOFRANO FILHO Voto nº 23476 Vistos. Intime-se a d. Procuradoria Geral de
Justiça para manifestação. São Paulo, 12 de setembro de 2022. DJALMA LOFRANO FILHO Relator - Magistrado(a) Djalma
Lofrano Filho - Advs: Elourizel Cavalieri Neto (OAB: 86861/SP) - Marcelo Gurjão Silveira Aith (OAB: 322635/SP) - João Vicente
Ferraz Paione (OAB: 184111/SP) - Rosana Perpetua Gonçalves (OAB: 107264/SP) (Procurador) - Silmara de Freitas Baptista
(OAB: 156227/SP) (Procurador) - Luis Fernando Cabral de Medeiros (OAB: 304514/SP) - 3º andar - sala 304
Nº 1000217-03.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: C. H. B. - Apelante:
T. H. L. C. - Interessado: C. A. D. L. L. do A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Apelado: M. de S. P. - Vistos. Fls. 1905/1968 e
1969/2034 - Providenciem os apelantes, Cleber Henrique Bispo e Thiago Honório Lima Chaves, no prazo de 5 (cinco) dias úteis,
a comprovação do preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade da justiça, mediante a juntada de
documentos recentes, nos termos do artigo 99, § 2º, do CPC, sob pena de indeferimento dos respectivos pedidos de gratuidade
da justiça. Após, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Spoladore Dominguez - Advs: Felipe Teixeira Vieira (OAB: 31718/DF) Peterson de Jesus Ferreira (OAB: 30946/DF) - Rodrigo Rabello Bastos Paraguassu (OAB: 260049/SP) - Marcos Antonio Santos
(OAB: 368688/SP) - Marluce Novato Storto (OAB: 249191/SP) (Procurador) - 3º andar - sala 304
Nº 1000840-87.2021.8.26.0153/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Cravinhos - Embargte:
Concessionaria do Sistema Anhanguera-bandeirantes S/A - Embargdo: Lindolfo Reis Neto - DESPACHO Embargos de
Declaração Cível Processo nº 1000840-87.2021.8.26.0153/50000 Comarca: Cravinhos Embargante: Concessionaria do Sistema
Anhanguera-bandeirantes S/A Embargado: Lindolfo Reis Neto Juiz: Luiz Claudio Sartorelli Relator: DJALMA LOFRANO FILHO
Voto nº 23475 Vistos. Intimem-se a parte contrária a responder ao recurso, nos termos do artigo 1.023, parágrafo segundo, do
Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 12 de setembro de 2022. DJALMA LOFRANO FILHO Relator - Magistrado(a) Djalma
Lofrano Filho - Advs: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) - Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) - Gustavo Daia
Damian (OAB: 202443/SP) - 3º andar - sala 304
Nº 1005349-36.2022.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Estado de São Paulo - Embargda: Benedita Aparecida da Rocha Soares - Embargda: Fernanda Lusnic Cyrino - Embargdo:
Gilson Paes de Camargo - Embargda: Iranice de Souza Oliveira - Embargda: Lourdes da Silva Belchior - DESPACHO Embargos
de Declaração Cível Processo nº 1005349-36.2022.8.26.0053/50000 Comarca: São Paulo Embargante: Estado de São Paulo
Embargdos: Benedita Aparecida da Rocha Soares, Fernanda Lusnic Cyrino, Gilson Paes de Camargo, Iranice de Souza Oliveira
e Lourdes da Silva Belchior Juiz: Kenichi Koyama Relator: DJALMA LOFRANO FILHO Voto nº 23360 Vistos. A parte requerida
opôs embargos de declaração aventando que o julgamento contido no v. Acórdão estaria em dissonância ao pleito vestibular,
bem como às razões recursais apresentadas, invocando a vedação à uma piora da situação da parte recorrente. No entanto,
as razões recursais desses declaratórios são por demais genéricas e não revelam qual seria a omissão apontada. Se, por
um lado, o v. Acórdão deixou de consignar a tese postulada, por outro, a parte embargante fez o mesmo. Dessa forma, com
tais considerações, intime-se o embargante a esmiuçar a omissão apontada a fim de que eventual mácula seja declarada,
com a retificação do julgamento. Depois da manifestação do embargante, intime-se a parte embargada para manifestar-se,
em cumprimento ao contraditório e exercício de ampla defesa, nos termos do artigo 1.023, parágrafo segundo, do Código de
Processo Civil. Intimem-se. São Paulo, 12 de setembro de 2022. DJALMA LOFRANO FILHO Relator - Magistrado(a) Djalma
Lofrano Filho - Advs: Eduardo Henrique Santos Cunha (OAB: 430445/SP) (Procurador) - Laudelino Pereira da Silva Filho (OAB:
359062/SP) - Marcos Campos Dias Payao (OAB: 96057/SP) - 3º andar - sala 304
Nº 1008731-58.2019.8.26.0565/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Caetano do Sul Embargdo: Observatório Social de São Caetano do Sul - Embargte: Ibg - Indústria Brasileira de Gases Ltda - Interessado:
Municipio de Sao Caetano do Sul - DESPACHO Embargos de Declaração Cível Processo nº 1008731-58.2019.8.26.0565/50000
Comarca: São Caetano do Sul Embargante: Ibg - Indústria Brasileira de Gases Ltda Embargado: Observatório Social de São
Caetano do Sul Interessado: Municipio de Sao Caetano do Sul Juiz: Dagoberto Jeronimo do Nascimento Relator: DJALMA
LOFRANO FILHO Voto nº 23488 Vistos. Intimem-se a parte contrária a responder ao recurso, nos termos do artigo 1.023,
parágrafo segundo, do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 12 de setembro de 2022. DJALMA LOFRANO FILHO Relator
- Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs: Rafael Madureira dos Anjos (OAB: 320199/SP) - Renato Alisson de Souza (OAB:
417654/SP) - Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP) - Marceli Carla Munari Braga de Souza (OAB: 305056/SP)
(Procurador) - José Luiz Toloza Oliveira Costa (OAB: 50460/SP) - Carolina Fabri Neves (OAB: 349609/SP) - 3º andar - sala
304
Nº 1014468-85.2021.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Taubaté - Recorrida: Holanda
Rita Gonçalves Aguiar - Interessado: Município de Taubaté - Interessado: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio
- DESPACHO Remessa Necessária Cível Processo nº 1014468-85.2021.8.26.0625 Comarca: Taubaté Recorrente: Juízo Ex
Officio Recorrido: Holanda Rita Gonçalves Aguiar Interessados: Município de Taubaté, Secretário Municipal de Sáude de
Taubaté, Estado de São Paulo e Diretor(a) Técnico(a) da Divisão Regional de Saúde - Drs Xvii Juiz: Jamil Nakad Junior Relator:
DJALMA LOFRANO FILHO Voto nº 23480 Vistos. Intime-se a d. Procuradoria Geral de Justiça para manifestação. São Paulo,
12 de setembro de 2022. DJALMA LOFRANO FILHO Relator - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Almir Benedito Gonçalves - Sergio Luiz do Nascimento (OAB: 61366/SP) (Procurador)
- Orlando Goncalves de Castro Junior (OAB: 94962/SP) (Procurador) - 3º andar - sala 304
Nº 2005043-49.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Agravante: Maria Dolores dos
Santos Pereira - Agravado: Município de Guarujá - Assim, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu
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