Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3568
2888
Boas - Vistos. Diga a FESP sobre a manifestação retro Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/
SP)
Processo 0000576-73.2022.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Alimentação - Noelma Sousa Rodrigues Vistos. Diga a FESP sobre a manifestação retro Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Processo 0000576-73.2022.8.26.0405/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Alimentação - Sidnei Antonio Teixeira Vistos. Diga a FESP sobre a manifestação retro Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Processo 0000587-05.2022.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores - Leila Maria Donega Silveira - Vistos. Defiro o levantamento de valores em favor da parte autora. Expeça-se o
necessário. Após, oficie-se ao DEPRE, arquivando-se estes autos. Int. - ADV: DEBORA JENSEN (OAB 374756/SP), ROBERTO
DE FARIA (OAB 157051/SP)
Processo 0002095-83.2022.8.26.0405 (processo principal 1009468-22.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Josefa Leopoldina da Silva - - Silmara Oliveira
Chaim - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se como pedido retro. Int. - ADV: MARCELA MERCANTE
NEKATSCHALOW (OAB 106590/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ
(OAB 65444/SP)
Processo 0002535-16.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - MONICA SILVA DOS
SANTOS - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Requeira o vencedor o que
entender de direito em dez dias, devendo fazê-lo por meio de incidente próprio (cumprimento de sentença) devidamente
instruído. Após, ou no silêncio, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Int. - ADV: CRISTIANE DA SILVA MARCOS
BONACORDI (OAB 141207/SP), CLEIA MARILZE RIZZI DA SILVA (OAB 80567/SP)
Processo 0002542-08.2021.8.26.0405/06 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Martucci Melillo
Advogados Associados - Vistos. Defiro o levantamento de valores em favor da parte autora. Expeça-se o necessário. Após,
oficie-se ao DEPRE, arquivando-se estes autos. Int. - ADV: SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP)
Processo 0002743-63.2022.8.26.0405 (processo principal 1012989-38.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Luiz Henrique Pacheco Tavares - Vistos. Aguarde-se como pedido retro. Int. - ADV:
LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Processo 0002749-70.2022.8.26.0405 (processo principal 1014562-14.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Wanderson da Silva Dutra - Vistos. Diga a FESP sobre a manifestação retro, sob pena
de multa diária. Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Processo 0002754-92.2022.8.26.0405 (processo principal 1012366-71.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Diego Carneiro dos Santos - Vistos. Diga a FESP sobre a manifestação retro, sob pena
de multa diária. Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Processo 0002758-32.2022.8.26.0405 (processo principal 1008198-26.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Nelson da Rocha Pereira - Vistos. Diga a FESP sobre a manifestação retro, sob pena de
multa diária. Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Processo 0002762-69.2022.8.26.0405 (processo principal 1009595-23.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Ademir Rodrigues Pereira - Vistos. Aguarde-se como pedido retro. Int. - ADV: LEANDRO
DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Processo 0002869-16.2022.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-transporte - Gilmar Antonio da Mota
- Vistos. Defiro o levantamento de valores em favor da parte autora. Expeça-se o necessário. Após, oficie-se ao DEPRE,
arquivando-se estes autos. Int. - ADV: ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP)
Processo 0002870-98.2022.8.26.0405 (processo principal 1026872-52.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Dolores do Amaral Almeida - - Eloiza Jesus de Almeida Shimizu - Vistos INTIMESE a Fazenda requerida- via Portal e por Imprensa Oficial, para, querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos,
impugnar a execução, nos termos do artigo 535. Int. - ADV: DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI (OAB 381514/SP)
Processo 0002963-61.2022.8.26.0405 (processo principal 1019547-26.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Lourdes Caetano Chaves da Silva - Vistos INTIME-SE a Fazenda requerida- via Portal
e por Imprensa Oficial, para, querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo
535. Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Processo 0003337-48.2020.8.26.0405 (processo principal 1026075-81.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - A.J.B. - - A.V.G. - - J.G.C. - - M.H.S.S.L. - - S.M.L.
- Vistos. Diante da concordância da FESP, fls. 529, quanto aos cálculos apresentados, fls. 385/411, manifeste-se sobre fls.
476/478 e 520/521. Int. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB
65444/SP)
Processo 0003557-75.2022.8.26.0405 (processo principal 1019741-26.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Wagner da Silva Sales - Vistos. Diga a FESP sobre a manifestação retro, sob pena de
multa diária. Int - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Processo 0003559-45.2022.8.26.0405 (processo principal 1016287-38.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Diego Ocampos Monteiro - Vistos. Diga a FESP sobre a manifestação retro, sob pena de
multa diária. Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Processo 0003962-48.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Henrique Lopes Marques - Vistos. Diga a parte autora sobre a certidão e documento. Apresente o formulário para
expedição de MLE e procuração com poderes para levantamento de valores. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: ESTER PASCUA
VANCEA MARQUES (OAB 93338/SP)
Processo 0004081-72.2022.8.26.0405 (processo principal 1023588-70.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Rosemary Cardoso da Silva Marques - Vistos. Diga a FESP sobre a manifestação retro,
sob pena de multa diária. Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Processo 0004082-57.2022.8.26.0405 (processo principal 1018735-81.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Estaduais - Maria Donizetti Zanirato - Vistos. Diga a parte autora sobre a manifestação retro. Prazo: 10 dias.
Int. - ADV: CARLOS ALBERTO RAMOS DA COSTA (OAB 435280/SP)
Processo 0005149-62.2019.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria - Maria Rosemeire Craid - Vistos.
Expeça-se mandado de levantamento conforme pedido. Após, comunique-se a quitação ao DEPRE e arquive-se o incidente.
Intime-se. - ADV: MARIA ROSEMEIRE CRAID (OAB 130979/SP)
Processo 0006505-24.2021.8.26.0405 (processo principal 3033104-27.2013.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
