Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022
São Paulo, Ano XV - Edição 3561
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SEÇÃO IV
ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA
Subseção III: Cursos - Inscrições
Diretor: Des. JOSÉ MARIA CÂMARA JÚNIOR
Vice-Diretor: Des. GILSON DELGADO MIRANDA
Site: www.epm.tjsp.jus.br
E-mail: epm@tjsp.jus.br
EDITAL
3ª Republicação – Atualização do quadro de palestrantes.
A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA comunica que estão abertas as inscrições (sem necessidade de procedimento
de matrícula) para o seminário “O Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil: Os principais instrumentos
jurídicos e a efetividade das políticas públicas”, sob a coordenação do Desembargador José Maria Câmara Júnior e do
Desembargador Gilson Delgado Miranda, no dia 5 de agosto de 2022, das 9h às 13h, a ser realizado na Escola Paulista da
Magistratura, Auditório Desembargador Geraldo Amaral Arruda (piso Consolação) e pela plataforma Teams.
PROGRAMAÇÃO:
05/08/2022
Sexta-feira
09h às 09h30
ABERTURA DO SEMINÁRIO
O Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil:
“Os principais instrumentos jurídicos e a efetividade das políticas públicas”
Desembargador Ricardo Mair Anafe
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
TEMA
05/08/2022
Sexta-feira
09h30 às
10h40
PALESTRANTES
MODERADORES
Dra. Juliana Corrêa Crepalde
Medeiros
Coordenadora Executiva da
Coordenadoria de Transferência
e Inovação Tecnológica – CTIT
da UFMG
Sistema Nacional de Ciência, tecnologia e inovação.
Dra. Regina de Almeida Mattos
Competências legislativas e administrativas.
Chefe de Gabinete da
Presidência – CNPq
Dr. Evaldo Ferreira Vilela
Presidente do CNPq
Dr. Vitor Monteiro
Coordenador do Observatório da
Inovação e Competitividade USP
Dr. Leopoldo Gomes Muraro
Procurador Federal Chefe do
CNPq
05/08/2022
Sexta-feira
10h40 às
11h40
Instrumentos jurídicos de parceria. Contextualização Dra. Jocélia de Almeida Castilho Des. José Maria Câmara
constitucional e legal das parcerias. Políticas
Procuradora Chefe Adjunta
Júnior
públicas.
FAPESP
Diretor da EPM
Dr. Rafael Carvalho de Fassio
Procurador do Estado de São
Paulo
05/08/2022
Sexta-feira
11h40 às
13h00
O ensino jurídico no Brasil e a Ciência: a
importância da pós-graduação. Um olhar para o
futuro.
Dr. Ingo Wolfgang Sarlet
Coordenador Adjunto de
Programas Acadêmicos –
CAPES
Dra. Flaviane de Magalhães
Barros Bolzan de Morais
Coordenadora de Programas
Profissionais da Área de Direito
- CAPES
Dra. Cláudia Mansani
Queda de Toledo
Presidente da CAPES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
