Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3548
1397
Nº 0413256-59.1995.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Instituto de
Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp - Agravado: Maria Helena Lisboa da Veiga - Agravado: Olemka Pinto Dias (E
outros(as)) - Agravado: Ione Ferraz de Almeida Camargo - Agravado: Jovina Carbonaro Camargo - Agravado: Liliana Cremaschi
- Agravado: Lydia Leite de Godoy - Agravado: Maria Aparecida Martinato Moretto - Agravado: Hilda da Silva Predolim - Agravado:
Mercedes Maues - Agravado: Sandra de Lima Favery - Agravado: Morya Krasovia - Agravado: Nisia Gerin de Souza Costa Agravada: Vicença D’Emilio Alves Carneiro - Agravado: Virginia Nice Villaça da Veiga - Remetidos os autos à Turma julgadora
para os fins do art. 1.030, inc. II, Código de Processo Civil e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso extraordinário
interposto de acordo com o Tema 1037/STF. Int. São Paulo, 8 de julho de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Wanderley José Federighi(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs:
Fernanda Luzia Freire Serur (OAB: 329159/SP) (Procurador) - Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0418618-13.1993.8.26.0053/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Município
de São Paulo - Embargte: Estado de São Paulo - Perito: Amaro Pinheiro de Siqueira - Perito: Luiz Carlos Pastore - Perito: Aida
Torquato (Espólio) - Perito: José Vieira Seles - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso
extraordinário de fls. 1031-1043, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 23 de
junho de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luís
Francisco Aguilar Cortez - Advs: Zeny Yung Kim Suzuki (OAB: 185832/SP) - Plinio Back Silva (OAB: 127161/SP) (Procurador)
- NICOLA FRANCISCO MURANO (OAB: 49862/SP) - Luiz Antonio Murano (OAB: 43907/SP) - Ezio Ferraz de Almeida (OAB:
69938/SP) - Débora Campos Ferraz de Almeida Dittrich (OAB: 116789/SP) - Nativo Gomes de Assis (OAB: 50755/SP) - Renato
Celio Berringer Favery (OAB: 108083/SP) - Patricia Schneider (OAB: 146479/SP) (Curador(a) Especial) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0418618-13.1993.8.26.0053/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Município
de São Paulo - Embargte: Estado de São Paulo - Perito: Amaro Pinheiro de Siqueira - Perito: Luiz Carlos Pastore - Perito: Aida
Torquato (Espólio) - Perito: José Vieira Seles - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso
especial de fls. 1045-1053, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 23 de junho de
2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luís Francisco
Aguilar Cortez - Advs: Zeny Yung Kim Suzuki (OAB: 185832/SP) - Plinio Back Silva (OAB: 127161/SP) (Procurador) - NICOLA
FRANCISCO MURANO (OAB: 49862/SP) - Luiz Antonio Murano (OAB: 43907/SP) - Ezio Ferraz de Almeida (OAB: 69938/
SP) - Débora Campos Ferraz de Almeida Dittrich (OAB: 116789/SP) - Nativo Gomes de Assis (OAB: 50755/SP) - Renato Celio
Berringer Favery (OAB: 108083/SP) - Patricia Schneider (OAB: 146479/SP) (Curador(a) Especial) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0418618-13.1993.8.26.0053/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Município
de São Paulo - Embargte: Estado de São Paulo - Perito: Amaro Pinheiro de Siqueira - Perito: Luiz Carlos Pastore - Perito: Aida
Torquato (Espólio) - Perito: José Vieira Seles - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso
especial de fls. 1055-1068, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 23 de junho de
2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luís Francisco
Aguilar Cortez - Advs: Zeny Yung Kim Suzuki (OAB: 185832/SP) - Plinio Back Silva (OAB: 127161/SP) (Procurador) - NICOLA
FRANCISCO MURANO (OAB: 49862/SP) - Luiz Antonio Murano (OAB: 43907/SP) - Ezio Ferraz de Almeida (OAB: 69938/
SP) - Débora Campos Ferraz de Almeida Dittrich (OAB: 116789/SP) - Nativo Gomes de Assis (OAB: 50755/SP) - Renato Celio
Berringer Favery (OAB: 108083/SP) - Patricia Schneider (OAB: 146479/SP) (Curador(a) Especial) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0418618-13.1993.8.26.0053/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Município
de São Paulo - Embargte: Estado de São Paulo - Perito: Amaro Pinheiro de Siqueira - Perito: Luiz Carlos Pastore - Perito: Aida
Torquato (Espólio) - Perito: José Vieira Seles - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso
extraordinário de fls. 1070-1090, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 23 de
junho de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luís
Francisco Aguilar Cortez - Advs: Zeny Yung Kim Suzuki (OAB: 185832/SP) - Plinio Back Silva (OAB: 127161/SP) (Procurador)
- NICOLA FRANCISCO MURANO (OAB: 49862/SP) - Luiz Antonio Murano (OAB: 43907/SP) - Ezio Ferraz de Almeida (OAB:
69938/SP) - Débora Campos Ferraz de Almeida Dittrich (OAB: 116789/SP) - Nativo Gomes de Assis (OAB: 50755/SP) - Renato
Celio Berringer Favery (OAB: 108083/SP) - Patricia Schneider (OAB: 146479/SP) (Curador(a) Especial) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0418636-34.1993.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Estado de São
Paulo - Agravado: Natura Cosméticos S.a. - Inadmito, pois, o recurso extraordinário de fls. 1252/1285 com fundamento no art.
1.030, inc. V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 5 de julho de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Wanderley José Federighi(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs:
Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) - Luiz Gustavo A. S. Bichara (OAB: 112310/RJ) - Sandro Machado dos Reis (OAB:
93732/RJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0423915-25.1998.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Departamento de Aguas e Energia Eletrica Daee - Embargdo: Daniel de Freitas Reis (E outros(as)) - Embargdo: Izabel de
Freitas Reis - Embargdo: Antonio de Freitas Reis Junior - Embargdo: Maria Leonor das Neves Reis - Embargdo: Joao Batista
de Vasconcelos (Espólio) - Embargdo: Rosalina de Freitas Reis (Inventariante) - Embargdo: Regina de Vasconcelos Rolo
(Herdeiro) - Embargdo: Rosa Vasconcelos Reco (Herdeiro) - Embargdo: Vanderlei Reco (Herdeiro) - Embargdo: Elisabeth Freitas
Vasconcelos Rocha (Herdeiro) - Embargdo: Antonio Dias Rocha (Herdeiro) - Embargdo: Rosalina Vasconcelos Vieira (Herdeiro) Embargdo: Luiz Batista Vieira (Herdeiro) - Embargdo: Fatima Batista Vasconcelos Monacchesi (Herdeiro) - Embargdo: Norberto
Monacchesi - Embargdo: Lourdes Batista Vasconcelos (Herdeiro) - Embargdo: Antonio Celso Afonso Nogueira (Herdeiro) Embargdo: Antonio Batista de Vasconcelos (Herdeiro) - Embargdo: Sueli J Pessoa Vasconcelos (Herdeiro) - Embargdo: Natalino
Batista Vasconcelos (Herdeiro) - Embargdo: Isvaldo Batista Vasconcelos (Herdeiro) - Embargte: Fazenda do Estado de São
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
