Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3519
3138
- ADV: JOSÉ APARECIDO FELIPE DE MORAES (OAB 359897/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/
SP), JOÃO BATISTA DE MORAES (OAB 416066/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), SUELI PINHEIRO
(OAB 50535/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1001290-53.2021.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - V.T.S. - M.S. - - T.S.F.
e outro
- Vistos. Ainda que possível eventual realização de exame pericial de DNA, não há como prosseguir-se o feito nos termos
inicialmente propostos haja vista o falecimento do requerido Márcio Soares, conforme art. 313, I do CPC. Determino, assim,
a suspensão do processo. Portanto, intime-se o requerente para que promova a citação do respectivo espólio, de quem for o
sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo de 03 meses, conforme §2º, I do artigo retrocitado. Int.
- ADV: WILSON KINJIRO HASHIMOTO (OAB 265068/SP), GISELE PADUA DE PAOLA (OAB 250132/SP), GABRIEL KOHAMA
SATO TOMAZ (OAB 395419/SP)
Processo 1001414-07.2019.8.26.0695 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio
Ometto
- Autos com vista ao exequente para manifestar-se acerca da certidão de cartório de fls. 150, requerendo o que de direito,
em termos de prosseguimento do feito.
- ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0411/2022
Processo 0000170-89.2021.8.26.0695 (apensado ao processo 1001700-82.2019.8.26.0695) (processo principal 100170082.2019.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A
- Autos com vista ao exequente para manifestar-se no prazo de 05 dias, acerca do ofício de fls. 91/92, requerendo o que de
direito, em termos de prosseguimento do feito.
- ADV: ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP)
Processo 1000137-19.2020.8.26.0695 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Casa de Nossa Senhora
da Paz - Asf - Jessica Araujo da Costa
- Autos com vista ao exequente para manifestar-se no prazo de 05 dias, acerca das respostas das pesquisas realizadas (fls.
224/226), requerendo o que de direito, em termos de prosseguimento do feito.
- ADV: JULIANA ARAUJO DA COSTA (OAB 384182/SP), ALAN RODRIGO DE PAULA SILVA (OAB 318481/SP)
Processo 1000371-98.2020.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Transglass
Transportadora Ltda - Gah Transportes Eireli
- Vistos. Manifeste-se o exequente em 15 dias quanto ao alegado. Int.
- ADV: SIMONE ROSA LEÃO (OAB 237180/SP), MARCOS AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 267911/SP)
Processo 1000781-25.2021.8.26.0695 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.P.P.O.
- - O.N.P.O.
- Certidão de Honorários disponível para impressão.
- ADV: MAYLA CRISTINA BUENO DE MORAES (OAB 430563/SP)
Processo 1001692-13.2016.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Claudemir da Silva Soares - Marcelo
Pereira da Silva - - Angelo Marcio Mendes Pelegrino - - Ramon Abdon Poscai Barbosa - - João Carlos de Area Leão - - Edvaldo
Pereira da Silva - - Afrodite Nieczay - - Imobiliária SIM
- Não havendo mais juízo de admissibilidade da apelação pelo juízo de primeiro grau, fica a parte contrária intimada para
oferta de resposta, no prazo de 15 dias. Após, autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça de São Paulo, para apreciação do
recurso.
- ADV: ADILSON APARECIDO DOS SANTOS (OAB 356269/SP), ALLAN DONIZETE SANTOS (OAB 389474/SP), FRANCYNE
PINHEIRO FREITAS (OAB 374774/SP), MARIANA CASQUEL DANTAS (OAB 325908/SP), ELISABETE GUEDES BAZANELLA
GONÇALVES (OAB 343285/SP), JOSÉ SIMIÃO DA SILVA (OAB 95651/SP), CLAUDIMIR JOSE S DE OLIVEIRA (OAB 83451/
SP), ERIC ALVES (OAB 163715/SP)
Processo 1500002-13.2021.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - D.C.C.F. - B.B.C.
- Vista à defesa para que se manifeste sobre o pedido de DISPENSA como testemunha apresentado à fls. 337, no prazo de
48 (quarenta e oito) horas.
- ADV: SIDNEY DA SILVA (OAB 361329/SP), THIAGO DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO (OAB 264063/SP), DANIELLA
DE MORAES (OAB 440719/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0108/2022
Processo 0000277-02.2022.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Amil
Assistência Médica Internacional LTDA
- Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados para condenar a parte requerida realizar o
pagamento, a título de indenização por danos morais, de R$1.000,00 (mil reais), que deverá ser corrigido monetariamente a
contar da presente decisão (Súmula nº 362 do C. STJ) pelos índices da Tabela Prática do E. TJSP e acrescido de juros de mora
à taxa legal de 1% ao mês desde a citação. Por conseguinte, julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos
do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a parte sucumbente nas custas processuais e em
honorários advocatícios, em razão do que dispõe o artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Transitada em julgado, cumpridas as cautelas
de estilo, arquive-se. P.R.I.C.
- ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
Processo 0000294-38.2022.8.26.0695 (apensado ao processo 1001358-37.2020.8.26.0695) (processo principal 100135837.2020.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento
/ Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sueli Gonçalves Ramos da Fonseca - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
