Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3516
4377
PERSONALIDADE - IN RE IPSA - VALOR ARBITRADO COM PARCIMÔNIA SEM RISCO DE LOCUPLETAMENTO - SENTENÇA
MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - ARCARÁ O RECORRENTE COM AS CUSTAS
PROCESSUAIS, BEM COMO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OS QUAIS FIXO EM R$1.500,00.. Para eventual interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou
recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais
ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de
remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606
do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP) - José
Antonio dos Santos Junior (OAB: 242805/SP)
Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, PROTETIVA E CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA VERGARA EMMERICH DE SOUZA FERREIRA CRAVO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RICARDO PEREIRA FACIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0140/2022
Processo 0000002-11.2022.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Medidas de proteção - Zaqueu de Oliveira
- Vistos. Ante as informações dando conta do cumprimento da obrigação devida pelo requerido, julgo extinta a presente
execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado e nada mais sendo
requerido, certifique-se nos autos principais e arquivem-se os autos. P.R.I.C.
- ADV: ZAQUEU DE OLIVEIRA (OAB 307460/SP)
Processo 0000002-11.2022.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Medidas de proteção - Zaqueu de Oliveira
- O comprovante de depósito judicial foi juntado no processo , para o advogado Zaqueu de Oliveira enviar formulário mle
preenchido do site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, para fazermos o mandado levantamento
eletrônico.
- ADV: ZAQUEU DE OLIVEIRA (OAB 307460/SP)
Processo 0005706-05.2022.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Medidas de proteção - Zaqueu de Oliveira
- Vistos. Ante as informações dando conta do cumprimento da obrigação devida pelo requerido, julgo extinta a presente
execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado e nada mais sendo
requerido, certifique-se nos autos principais e arquivem-se os autos. P.R.I.C.
- ADV: ZAQUEU DE OLIVEIRA (OAB 307460/SP)
Processo 0005706-05.2022.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Medidas de proteção - Zaqueu de Oliveira
- Diante do comprovante de depósito, providencie o autor a juntada aos autos do formulário próprio para expedição do MLE.
Int.
- ADV: ZAQUEU DE OLIVEIRA (OAB 307460/SP)
Processo 0010254-73.2022.8.26.0224 (apensado ao processo 1046711-24.2021.8.26.0224) (processo principal 104671124.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Medidas de proteção - Z.O.
- Diante da petição juntada em fls. 29/30, abro vista ao autor para manifestação.
- ADV: ZAQUEU DE OLIVEIRA (OAB 307460/SP)
Processo 0011350-26.2022.8.26.0224 (apensado ao processo 1005157-75.2022.8.26.0224) (processo principal 100515775.2022.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tutela de Urgência - A.A.M.
- Diante da petição juntada em fls. 65/70, abro vista ao autor para manifestação.
- ADV: ARQUIMEDES VENANCIO FERREIRA (OAB 377157/SP)
Processo 0011539-38.2021.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Leandra Carla Barlofa
- Vistos. Ante ao retro certificado, dou por cumprida a obrigação devida pelo requerido, julgo extinta a presente execução,
nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido,
certifique-se nos autos principais e arquivem-se os autos. P.R.I.C.
- ADV: MONICE CARLA BARLOFA DE OLIVEIRA (OAB 300990/SP)
Processo 0012146-17.2022.8.26.0224 (apensado ao processo 1000138-88.2022.8.26.0224) (processo principal 100013888.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Medidas de proteção - Z.O.
- A parte autora para manifestação da petição do Município de Guarulhos fls. 22/23.
- ADV: ZAQUEU DE OLIVEIRA (OAB 307460/SP)
Processo 1004880-93.2021.8.26.0224 (apensado ao processo 1007047-20.2020.8.26.0224) - Execução de Multa - Tutela de
Urgência - E.M.S.
- Intima-se o autor/requerente para o contraditório à petição juntada pela requerida, de fls. 309/313.
- ADV: FABIANO WIEBBELLING DE SOUZA (OAB 445632/SP)
Processo 1007972-45.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - P.A.S.
- Ciência à parte autora da petição e documentos de fls. 75/78.
- ADV: JACKSON PEREIRA DIAS LIMA DA SILVA (OAB 384401/SP)
Processo 1011198-58.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - K.S.O.
- Diante da contestação apresentada pelo requerido, diga o autor. Int.
- ADV: CLYSSIANE ATAIDE NEVES (OAB 217596/SP), GERCI RIBEIRO NEVES (OAB 57182/SP), IGOR MACIEL NEVES
(OAB 431544/SP)
Processo 1011919-10.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos M.R.S.S.
- A parte contrária, a parte autora através de advogado(a) para oferecer resposta a Contestação da Fazenda do Estado de
São Paulo.
- ADV: MARCOS LOBO FELIPE (OAB 109390/SP)
Processo 1016298-91.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.P.G.S.
- Intima-se o autor/requerente para apresentação de réplica.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
