Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3514
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WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB 104358/SP), WALTER ROBERTO HEE (OAB 29484/SP), LETÍCIA SILVA GONÇALVES
(OAB 459528/SP)
Processo 1000303-79.2016.8.26.0246 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rafael Biazetto
Ayusso Fernandes e outros - Banco do Brasil S/A - “Ficam as partes INTIMADAS a informarem nos autos quando do julgamento
e trânsito em julgado do agravo interposto. Prazo: 15 dias.” - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/
SP), ANA MARIA UTRERA (OAB 137675/SP)
Processo 1000315-20.2021.8.26.0246 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Benedita Gonçalves de Souza
Semensato - Alessandra Carina Semensato Alves - - Cristiano Aparecido Semensato - - Leandra Regina Semensato - “Manifestese a inventariante em termos de prosseguimento do feito. Prazo: 15 dias.” - ADV: MARCELA GABRIELI BATISTA PIRES (OAB
445775/SP)
Processo 1000530-64.2019.8.26.0246 (apensado ao processo 1000262-49.2015.8.26.0246) - Liquidação por Arbitramento
- Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.C.B. - C.R.F.B. e outros - Vistos. 1. Fl. 343: Ciência ao peticionante de fl. 341,
facultada a manifestação. 2. Aguarde-se a realização dos trabalhos periciais e a vinda aos autos do laudo. 3. Com a juntada do
laudo, manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 dias. 4. Após, conclusos. Int. - ADV: JOAO CARLOS LOURENÇO (OAB
61076/SP), MICHELE CARLA DOS REIS TABARELLI (OAB 335806/SP), DARLEY BARROS JUNIOR (OAB 139029/SP)
Processo 1000543-92.2021.8.26.0246 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.A.S. - R.R.S. - R.R.S. - K.A.S. - Vistos. Abra-se
vista ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: ANA PAULA GARCIA PEREIRA (OAB 226881/SP), LIZA MIRELA ALVES DE
SOUSA (OAB 302268/SP), PEDRO GUILHERME SOUZA ARAUJO (OAB 415122/SP)
Processo 1000612-90.2022.8.26.0246 - Mandado de Segurança Cível - Licitações - Viação Clewis Ltda - Vistos. Comprovada
a distribuição da carta precatória, aguarde o seu retorno no PRAZO (60 dias úteis). Aguarde-se no PRAZO (60 dias úteis), depois
renove a serventia por igual prazo por meio de ato ordinatório. Decorridos esses prazos, deverá a parte interessada comprovar
o andamento da precatória. Intimem-se. - ADV: JOSÉ ANTONIO FRANZIN ADVOCACIA S/C (OAB 4293/SP)
Processo 1000625-26.2021.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - O.C.O. - E.S.O. e
outro - “Ficam as partes INTIMADAS a informarem nos autos quando do julgamento e trânsito em julgado do agravo interposto.
Prazo: 15 dias.” - ADV: ADAUTO JOSE DA SILVA JUNIOR (OAB 250990/SP)
Processo 1000692-54.2022.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Izabel Alves do
Nascimento - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Vistos. À réplica, no prazo de 15 dias, inclusive para os fins
dos artigos 338, 339, 350 e 351 do CPC, quando aplicáveis ao caso. Sem prejuízo, no mesmo prazo: (i) digam as partes se
concordam com o julgamento antecipado do mérito; (ii) em caso contrário, especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificando-as de forma detalhada (requerimentos genéricos serão desconsiderados); (iii) esclareçam se possuem
interesse na designação de audiência de conciliação. Em havendo interesse na produção de prova oral, o rol de testemunhas
deverá ser apresentado nesse mesmo prazo, sob pena de preclusão. Fica resguardada, de qualquer modo, a prerrogativa do
juiz de promover desde já, se assim o entender, o julgamento antecipado do mérito. Considerando (i) que deverão ser adiados
os atos que não puderem ser executados por meio eletrônico ou virtual em virtude de absoluta impossibilidade técnica ou prática
a ser apontada e devidamente justificada por qualquer dos envolvidos (art. 2º, § 1º, do Provimento CSM nº 2.554/2020), (ii) que
poderão ser realizadas audiências por videoconferência, observada, nesse caso, a possibilidade de intimação e de participação
das partes e testemunhas no ato, por meio do link de acesso da gravação junto ao Microsoft OneDrive, a ser disponibilizado
pelo juízo (art. 2º, § 4º, do Provimento CSM nº 2.554/2020, com redação dada pelo Provimento CSM nº 2.557/2020) e (iii)
que é vedada a atribuição de responsabilidade aos advogados e procuradores a providenciarem o comparecimento de partes
e testemunhas a qualquer localidade quando da designação audiência por videoconferência (item 1 do Comunicado CG nº
284/2020), concedo para de 15 dias para que as partes declararem se elas, seu advogados e testemunha(s) que arrolara(m)
possuem condições técnicas de acesso adequado à audiência por videoconferência (conexão estável à internet, câmera,
microfone e ambiente reservado). Em caso negativo, a impossibilidade deve ser devidamente justificada. A oitiva de parte,
testemunha ou perito será realizada por videoconferência, e não por precatória, salvo impossibilidade técnica ou dificuldade
de comunicação (art. 4º, § 2º, da Resolução CNJ nº 354/2020). Também poderá ser expedida precatória para intimação acerca
do dia e do horário da audiência virtual designada neste juízo (Recomendação CG nº 504/2021). Aguarde-se no PRAZO por 15
DIAS ÚTEIS. Intimem-se. - ADV: LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP), LUIZ HENRIQUE CABANELLOS
SCHUH (OAB 355052/SP)
Processo 1000738-43.2022.8.26.0246 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - O Mandado de Citação, Busca e Apreensão foi expedido e encaminhado à central de mandados, devendo a parte requerente
fornecer os meios necessários para o integral cumprimento, ficando ciente de que o oficial de justiça deste juízo não entrará em
contato. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1000769-63.2022.8.26.0246 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - O Mandado de Citação, Busca e Apreensão foi expedido e encaminhado à central de
mandados, devendo a parte requerente fornecer os meios necessários para o integral cumprimento, ficando ciente de que o
oficial de justiça deste juízo não entrará em contato. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1000834-58.2022.8.26.0246 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - C.E.M.S. - Vistos. Cuida-se
de apreciar o pedido de tutela de urgência para modificar o regime de vistas anteriormente estabelecido. Consta que nos autos
do Pr. 1001495-08.2020.8.26.0246 foi estabelecida a guarda unilateral da menor em favor da genitora e regrado o regime de
visitas. Os documentos carreados com a inicial não permitem aferir qual o regime que melhor se adequa às necessidades da
criança. No mais, o Ministério Público do Estado de São Paulo manifestou-se pelo indeferimento da tutela. Desta feita, indefiro o
pedido de tutela de urgência. 2. Em face das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades
do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI, do Código de
Processo Civil, e Enunciado nº 35 do ENFAM). 3. Cite-se a parte ré, por mandado, que deverá ser elaborado com os requisitos
do art. 250, do CPC, inclusive instruído com cópia da petição inicial, para oferecer contestação, por petição, sob pena de revelia,
no prazo de 15 dias, contados na forma do art. 335, do CPC. Oferecida contestação, deverá ser intimada a parte autora e, em
seguida, será feito vista ao Ministério Público se houver interesse de incapaz (CPC, 698). Decorrido o prazo sem contestação,
a parte autora deverá ser intimada para se manifestar, inclusive especificar provas, se assim entender (CPC, 348), seguindose vista ao Ministério Público se houver interesse de incapaz (CPC, 698) e, após, conclusão para providências preliminares e
saneamento (CPC, 347). 4. Sem prejuízo, determino, desde já, a elaboração de estudo psicossocial com os núcleos familiares
envolvidos. Remetam-se ao Setor Técnico. Prazo: 45 dias para o Relatório. 5. Ciência ao Ministério Público (CPC, 178, II c/c
179). Vale a presente decisão como mandado. Int. - ADV: MURILO HIRATA SHIMADA (OAB 274158/SP)
Processo 1000920-29.2022.8.26.0246 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001482-11.2021.8.11.0078 - COMARCA DE
SAPEZAL-MT- JUIZO DA VARA UNICA) - Al5 Bank - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Providencie o exequente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
