Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3503
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PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Guarulhos; SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Execução
Fiscal; 0002171-11.1998.8.26.0224; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada:
Marina de Lima (OAB: 245544/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada:
Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) (Procurador); Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Servgas Distribuidora de Gas S/A; Advogado: Guilherme Aroca Baptista
(OAB: 364726/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0002502-67.2014.8.26.0115; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ
GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro de Campo Limpo Paulista; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0002502-67.2014.8.26.0115;
Desapropriação; Apte/Apdo: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogado: Henrique
Martini Monteiro (OAB: 249187/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Antonio Lucas Crisostomo Kordoutis; Advogado: Jorge Ibanez
de Mendonça Neto (OAB: 163506/SP); Apdo/Apte: Xenia Sula Kordoutis Belisario; Advogado: Jorge Ibanez de Mendonça Neto
(OAB: 163506/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0004321-62.1998.8.26.0224; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Guarulhos; SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Execução
Fiscal; 0004321-62.1998.8.26.0224; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada:
Marina de Lima (OAB: 245544/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada:
Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) (Procurador); Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Servgas Distribuidora de Gas S/A; Advogado: Guilherme Aroca Baptista
(OAB: 364726/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0007771-13.1998.8.26.0224; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Guarulhos; SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Execução
Fiscal; 0007771-13.1998.8.26.0224; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada:
Marina de Lima (OAB: 245544/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada:
Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) (Procurador); Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Servgas Distribuidora de Gas S/A; Advogado: Guilherme Aroca Baptista
(OAB: 364726/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0016251-77.1998.8.26.0224; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Guarulhos; SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Execução
Fiscal; 0016251-77.1998.8.26.0224; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada:
Marina de Lima (OAB: 245544/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada:
Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) (Procurador); Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Servgas Distribuidora de Gas S/A; Advogado: Guilherme Aroca Baptista
(OAB: 364726/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0030740-56.1997.8.26.0224; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Guarulhos; SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Execução
Fiscal; 0030740-56.1997.8.26.0224; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada:
Marina de Lima (OAB: 245544/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada:
Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) (Procurador); Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Servgas Distribuidora de Gas S/A; Advogado: Guilherme Aroca Baptista
(OAB: 364726/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0036931-20.1997.8.26.0224; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Guarulhos; SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Execução
Fiscal; 0036931-20.1997.8.26.0224; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada:
Marina de Lima (OAB: 245544/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada:
Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) (Procurador); Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Servgas Distribuidora de Gas S/A; Advogado: Guilherme Aroca Baptista
(OAB: 364726/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0036932-05.1997.8.26.0224; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Guarulhos; SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Execução
Fiscal; 0036932-05.1997.8.26.0224; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada:
Marina de Lima (OAB: 245544/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada:
Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) (Procurador); Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Servgas Distribuidora de Gas S/A; Advogado: Guilherme Aroca Baptista
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
