Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3482
1283
para recebimento do link de acesso à audiência, pelo e-mail do cartório - baruerijec@tjsp.jus.Br. Int. - ADV: LUCAS DE MELLO
RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), JOÃO HENRIQUE JERONIMO DA SILVEIRA
(OAB 331040/SP)
Processo 1005621-19.2021.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Rodrigo Sampaio
Ferraz - Decolar. Com LTDA - Vistos. Remetam-se os autos à MM. Juíza de Direito, Dra.Cyntia Menezes de Paula Straforini.
Intime-se. - ADV: LUIS FELIPE DUARTE (OAB 72840/PR), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), PAULA
ROBERTA LABELLA PEREIRA (OAB 262442/SP)
Processo 1005953-83.2021.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino - Sueli
Santos Menezes Silva - Anhanguera Educacional Participações S/A - Vistos. Remetam-se os autos ao MM. Juiz de Direito, Dr.
Luis Eduardo Scarabelli. Intime-se. - ADV: SAMUEL PRUDÊNCIO DE LEMOS (OAB 198397/RJ), JULIANA MASSELLI CLARO
(OAB 170960/SP)
Processo 1005983-21.2021.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Meire de
Souza Glauser - - Henrique Martins da Silva - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Vistos. Remetam-se os autos
à MM. Juíza de Direito, Dra.Cyntia Menezes de Paula Straforini. Intime-se. - ADV: MICHELE MORENO PALOMARES (OAB
213016/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1006366-96.2021.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Milton
Meniquetti Guimarães - Vistos. Designo audiência de conciliação para o dia 04 de maio de 2022 às 16:00 horas sala 04, a ser
realizada pelo Cejusc de Barueri, por meio de videoconferência, com fundamento no disposto nos artigos 22, §2º e 23 , da Lei nº
9.099/95, com redação alterada pela Lei nº 13.994, de 24 de abril de 2020, que ocorrerá utilizando a plataforma Microsoft Teams
(art. 2º, §§3º e 4º, do Provimento CSM nº 2.554/2020), via computador ou smartphone, devendo ambas as partes apontarem
os seus respectivos e-mails, tanto a parte autora e a parte ré, como seus patronos, por petição nos autos, para recebimento
do link de acesso. Excepcionalmente, as partes que justificadamente apresentem alguma dificuldade técnica para participarem
da audiência por videoconferência, poderão requerer expressamente, com antecedência mínima de 15 dias da audiência de
conciliação designada, que a audiência seja presencial no prédio do CEJUSC. Cite-se a ré, cientificando-a do fato de que: - se
“não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, o Juiz proferirá sentença”(art. 23 da
Lei 9099), o que ocorrerá também na hipótese de revelia caso a parte não compareça em qualquer audiência designada como
presencial. - de que poderá apresentar a contestação até esta data, caso pretenda pedir o julgamento antecipado do feito, ou
até eventual audiência de instrução e julgamento, caso pretenda produzir prova oral, a qual ocorrerá em data futura, de forma
PRESENCIAL, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA DOS JUIZADO ESPECIAL deste fórum de Barueri, devendo, desde logo,
especificar prova oral que pretenda produzir. Desta forma, deverá a parte ré manifestar-se nos autos em até 5 (cinco) dias
antes da audiência de conciliação, informando e-mail para o encaminhamento do link de acesso à audiência, por petição nos
autos, caso tenha patrono constituído, informando o e-mail da parte e do patrono, podendo ser apresentada a contestação até
a data da audiência. Caso a parte ré não constitua defensor, E APENAS NESTA HIPÓTESE, deverá infomar seu e-mail para
recebimento do link de acesso à audiência, pelo e-mail do cartório - baruerijec@tjsp.jus.Br. Int. - ADV: THYAGO GARCIA (OAB
299751/SP)
Processo 1006426-69.2021.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Paulo Sergio Bacil
Teixeira - Smiles Fidelidade S/A - Vistos. Remetam-se os autos à MM. Juíza de Direito, Dra.Cyntia Menezes de Paula Straforini.
Intime-se. - ADV: PAULO SERGIO BACIL TEIXEIRA (OAB 194760/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/
SP)
Processo 1006794-78.2021.8.26.0068 - Petição Cível - Petição intermediária - Melanie Aparecida das Dores Miozzo - CIA
DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. Remetam-se os autos ao MM. Juiz de Direito,
Dr. Luis Eduardo Scarabelli. Intime-se. - ADV: JOSÉ TRINDADE DE OLIVEIRA (OAB 194783/SP), PAULO MUNIZ DE ALMEIDA
(OAB 224595/SP)
Processo 1006836-30.2021.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Eliana Alexandrino
- Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Remetam-se os autos ao MM. Juiz de Direito, Dr. Luis Eduardo Scarabelli. Intimese. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), PATRICIA AMANDA SOARES (OAB 142601/SP),
JEFFERSON ASSAD DE MELLO (OAB 149365/SP)
Processo 1006946-29.2021.8.26.0068 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Elizabeth Diniz - Eletropaulo Metropolitana
Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Remetam-se os autos ao MM. Juiz de Direito, Dr. Luis Eduardo Scarabelli. Intime-se. ADV: SIMONE CRISTINA DE AGUIAR (OAB 379730/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1007212-16.2021.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Lidiane de Jesus Menezes - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Remetam-se os autos ao MM. Juiz de Direito,
Dr. Luis Eduardo Scarabelli. Intime-se. - ADV: POLLYANE PANZARINI LABLIUK (OAB 407399/SP), MILENA PIRAGINE (OAB
178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 1007364-64.2021.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Eddie
Nunes do Carmo - - Leo Alves de Almeida Filho - - Thiago do Carmo Mariano - - Miguel de Lima da Silva - - Lenita Almeida
Garcez - DECOLAR.COM LTDA - Vistos. Remetam-se os autos ao MM. Juiz de Direito, Dr. Bruno Paes Straforini. Intime-se. ADV: EDDIE NUNES DO CARMO (OAB 227067/RJ), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1007558-64.2021.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Petição intermediária - Ismael Nicassio da
Silva - Boa Vista Serviços S/A - Vistos. Remetam-se os autos ao MM. Juiz de Direito, Dr. Luis Eduardo Scarabelli. Intime-se. ADV: GIANMARCO COSTABEBER (OAB 373682/SP), DEBORA CECILIA NICASSIO MAXIMO (OAB 282442/SP)
Processo 1007803-75.2021.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Juliana Alexandre de
Oliveira - Vistos. Designo audiência de conciliação para o dia 04 de maio de 2022 às 16:00 horas sala 02, a ser realizada pelo
Cejusc de Barueri, por meio de videoconferência, com fundamento no disposto nos artigos 22, §2º e 23 , da Lei nº 9.099/95,
com redação alterada pela Lei nº 13.994, de 24 de abril de 2020, que ocorrerá utilizando a plataforma Microsoft Teams (art.
2º, §§3º e 4º, do Provimento CSM nº 2.554/2020), via computador ou smartphone, devendo ambas as partes apontarem os
seus respectivos e-mails, tanto a parte autora e a parte ré, como seus patronos, por petição nos autos, para recebimento do
link de acesso. Excepcionalmente, as partes que justificadamente apresentem alguma dificuldade técnica para participarem
da audiência por videoconferência, poderão requerer expressamente, com antecedência mínima de 15 dias da audiência de
conciliação designada, que a audiência seja presencial no prédio do CEJUSC. Cite-se a ré, cientificando-a do fato de que: - se
“não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, o Juiz proferirá sentença”(art. 23 da
Lei 9099), o que ocorrerá também na hipótese de revelia caso a parte não compareça em qualquer audiência designada como
presencial. - de que poderá apresentar a contestação até esta data, caso pretenda pedir o julgamento antecipado do feito, ou
até eventual audiência de instrução e julgamento, caso pretenda produzir prova oral, a qual ocorrerá em data futura, de forma
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
