Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3442
718
GABUARDI JUNIOR (OAB 227923/SP), ALEXANDRE ADRIANO DE OLIVEIRA (OAB 242933/SP), ROBERTO CARDOSO DE
LIMA JUNIOR (OAB 88645/SP)
Processo 1001662-80.2021.8.26.0281 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - José Carlos Damas - - Nilda de Fátima
Damas - - Edisom Carlos Sa Damas - - Roberto Eduardo Damas - Vistos. I) Fls. 53: Fica deferido o prazo de 60 dias, tal como
solicitado pelo autor. Decorrido, o que a serventia certificará, independentemente de nova deliberação, intime-se o inventariante,
via imprensa oficial, por intermédio de sua procuradora, para que dê andamento ao feito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.
II) Intimem-se. - ADV: MARX ENGELS MOURAO LOURENCO (OAB 97592/SP)
Processo 1003708-42.2021.8.26.0281 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Daiane Aparecida de Assis Moreira Gustavo Henrique Assis Moreira - Vistos. Cumpra a inventariante a decisão de fls. 55, apresentando certidão de homologação
do recolhimento ou isenção do itcmd, expedida pela Fazenda Pública. Intime-se - ADV: THOMAZ RAFAEL PIZARRO (OAB
320505/SP)
Processo 1003946-61.2021.8.26.0281 - Inventário - Inventário e Partilha - Luis Antonio de Godoy - - Elza Rocha de Godoy
- Vistos. I) Providencie o inventariante a juntada dos documentos faltantes: a) certidão de dependentes do INSS em nome dos
dois de cujus; b) homologação do recolhimento do itcmd. II) Compulsando os autos, verifica-se que os bens do espólio estão
avaliados em R$ 63.538,20. Assim, constato que incabível a concessão dos benefícios da justiça gratuita, uma vez possui
liquidez suficiente para arcar com as custas processuais. Desse modo, juntamente com as certidões indicadas no item “I” acima,
deverá apresentar o inventariante o comprovante do recolhimento da taxa judiciária, nos termos da Lei 11.608/03. Após, tornem
conclusos para homologação. Intime-se. - ADV: GILMAR CRISTIANO DA SILVA (OAB 240127/SP)
Processo 1004104-19.2021.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.A.G.B. - M.E.G.D.
- Vistos. Digam as partes, em 5 (cinco) dias, sobre as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando sua
necessidade e pertinência, sob pena de entender-se que desistiram daquelas pelas quais protestaram genericamente, devendo
esclarecer, inclusive, se há interesse na realização de audiência de conciliação, objetivando a resolução amigável deste litígio.
Intimem-se. - ADV: ROGÉRIO CUMINO (OAB 195460/SP), THAIS ABDALLA BOCHOUR CUNHA (OAB 343595/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITATIBA EM 03/02/2022
PROCESSO :
1500268-44.2022.8.26.0281
CLASSE
:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3007830/2022 - Itatiba
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: ANGELO ROBERTO BISETTO
VARA:
VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :
1500269-29.2022.8.26.0281
CLASSE
:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3007838/2022 - Itatiba
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: JOSE EDILSON DOS SANTOS
VARA:
VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :
1500270-14.2022.8.26.0281
CLASSE
:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3007850/2022 - Itatiba
AUTOR
: Justiça Pública
AUTORA DO FATO
: GIOVANNA APARECIDA LARREA
VARA:
VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :
1500271-96.2022.8.26.0281
CLASSE
:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3007856/2022 - Itatiba
AUTOR
: Justiça Pública
AUTORA DO FATO
: GIOVANNA APARECIDA LARREA
VARA:
VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :
1500272-81.2022.8.26.0281
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2031573/2022 - Itatiba
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: GABRIEL SANTOS MOTA
VARA:
VARA CRIMINAL
PROCESSO :
1500273-66.2022.8.26.0281
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2031213/2022 - Campinas
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADA : À ESCLARECER
VARA:
VARA CRIMINAL
PROCESSO :
1500274-51.2022.8.26.0281
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2031575/2022 - Itatiba
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADA : Autor Desconhecido 1
VARA:
VARA CRIMINAL
PROCESSO :
1508003-65.2021.8.26.0281
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
