Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3433
1583
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY
JOSÉ FEDERIGHI; Foro de Ourinhos; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1504072-66.2018.8.26.0408; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Companhia Melhoramentos Norte do Paraná; Advogado: Gastão de Souza
Mesquita Filho (OAB: 195333/SP); Advogado: Francisco de Godoy Bueno (OAB: 257895/SP); Agravado: Município de Salto
Grande; Advogado: David Miguel Abujabra (OAB: 191475/SP); Interessada: Giuliana Matsumoto; Advogado: Luiz Eduardo Gaio
Junior (OAB: 245649/SP); Advogado: Marcio Abujamra (OAB: 127474/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2294957-43.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO
FIORITO; Foro de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009738-60.2021.8.26.0292; Moradia;
Agravante: Elza Maria de Jesus; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: Município
de Jacareí; Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Moreira Loures da Costa (OAB: 424140/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2294964-35.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; ADRIANA
CARVALHO; Foro de Itaquaquecetuba; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0014144-19.2003.8.26.0278; ISS/
Imposto sobre Serviços; Agravante: Município de Itaquaquecetuba; Advogada: Barbara Clivate Costa (OAB: 306394/SP);
Agravado: Banco Bradesco S/A; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2294972-12.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO
BARCELLOS GATTI; Foro de Presidente Venceslau; 3ª Vara; Cumprimento de sentença; 0001387-27.2021.8.26.0483; Dano ao
Erário; Agravante: Antônio Edvan de Lima; Advogado: Marco Antônio Ribeiro (OAB: 97344/SP); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Interessado: Município de Marabá Paulista; Advogado: Marcelo Ferrari Tacca (OAB: 102745/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2294977-34.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CELSO AGUILAR CORTEZ; Foro de Nuporanga; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001080-23.2021.8.26.0397; Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Indalecio Vanderlei Vianna; Advogado: Gustavo Gonçalves Nogueira (OAB: 399776/
SP); Advogada: Ligia Pavanelo Mantovani Bonfante (OAB: 297306/SP); Agravado: Município de Sales Oliveira; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2294982-56.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE
ABREU AMADEI; Foro de Campinas; 1ª. Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1045865-46.2021.8.26.0114; Bens
Públicos; Agravante: Rumo Malha Paulista S/A; Advogado: Lauro Augusto Passos Novis Filho (OAB: 340640/SP); Agravado:
Não Identificados; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2294987-78.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Habilitação de Crédito; 001061815.2018.8.26.0053; Desapropriação; Agravante: Accacio Lourival de Moraes (Espólio); Advogado: Renato Rodrigues Tucunduva
Junior (OAB: 53095/SP); Advogado: Jefferson Bastos Franco (OAB: 243236/SP); Invtante: Horione Candido Mani; Agravado:
Estado de São Paulo; Interessado: Adalpra S/A Agrícola e Comercial; Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP);
Advogada: Anna Luiza Mortari (OAB: 199158/SP); Advogada: Andréia Maria Nanclares (OAB: 198118/SP); Advogado: Eduardo
Cassio Cinelli (OAB: 66792/SP); Interessado: Hemengarda Ferraz de Camargo; Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/
SP); Interessado: Jose Eugenio Branco Lefèvre; Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado: Herminia
Campos Pereira Salles Guerra; Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado: Geni Leite dos Santos Molina;
Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado: Loja Trabalho; Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB:
136824/SP); Interessado: Ercilia Rudge da Silva Ramos; Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado:
Glaucia Elisabeth Gieseler Lund; Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado: Jose Moreira; Advogada:
Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado: Maria do Carmo Ribeiro do Valle; Advogada: Aurea Lucia Ferronato
(OAB: 136824/SP); Interessado: José Gilberto Ribeiro Ratto; Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado:
Ney Oscar Ribeiro de Carvalho; Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado: Maria Marques Machado;
Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado: Margarida Guedes Nogueira; Advogada: Aurea Lucia
Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado: Mathilde Melchert da Fonseca de Macedo Soares; Advogada: Aurea Lucia Ferronato
(OAB: 136824/SP); Interessado: Regina Maria Mendes de Almeida Oliveira; Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/
SP); Interessado: Rosina de Almeida Rossi; Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado: Silvio José de
Brito Silva; Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado: Maria Barbara Paes de Barros; Advogada: Aurea
Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado: Celso Figueiredo Filho; Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP);
Interessado: Joanna Nogueira Pompeo do Amaral; Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado: Maria de
Lourdes Pinto e Silva; Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado: Sérgio Marques Machado; Advogada:
Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado: Herminio Cintra Molina; Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
