Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XV - Edição 3418
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SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção I
Julgamentos
SEMA 1.1.3
RESULTADO DA 80ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE 13/12/2021
(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01. Nº 2021/120.071 - INDICAÇÃO para provimento de 02 (dois) cargos de DESEMBARGADOR - CARREIRA, sendo 01
cargo no critério da antiguidade e 01 cargo no critério do merecimento, decorrentes das aposentadorias dos Desembargadores
DECIO LEME DE CAMPOS JÚNIOR e CARLOS AUGUSTO LORENZETTI BUENO. - Deliberaram encaminhar ao Colendo
Órgão Especial, nos termos da manifestação da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, v.u.
02. Nº 2020/33.794 - PERMUTA solicitada pela Doutora LETÍCIA FRAGA BENITEZ, Juíza de Direito da Vara do Foro Central
de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital, e pelo Doutor CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE ALENCAR,
Juiz de Direito Titular II da 2ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional de Pinheiros. - Deliberaram encaminhar ao
Colendo Órgão Especial, com proposta de aprovação, v.u.
03. Nº 2021/25.240 - EXPEDIENTE de interesse do Doutor DONEK HILSENRATH GARCIA, Juiz de Direito da 1ª Vara da
Comarca de Pirassununga, referente à compensação dos feitos, nos termos do parágrafo único do art. 4º, do Provimento CSM
nº 1.870/2011. - Deferiram nos termos do parecer da Assessoria da Presidência, v.u.
04. Nº 2020/10.612 - OFÍCIO da Doutora LUCIANA CASSIANO ZAMPERLINI COCHITO, Juíza de Direito Diretora do Fórum
da Comarca de São José do Rio Preto, solicitando autorização para afixação de placa alusiva à instalação da Vara de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher daquela Comarca. - Referendaram, v.u.
05. Nº 2021/129.540 - OFÍCIO do Desembargador LUIS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ, Diretor da Escola Paulista da
Magistratura, solicitando autorização para que seja dada a denominação “Desembargador Geraldo Amaral Arruda” ao novo
auditório daquela Escola, com a afixação da respectiva placa. - Referendaram, v.u.
NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - INDICAÇÕES
06. Nº 2011/64.358 - Doutor VITOR HUGO AQUINO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de São
Sebastião - Juiz Coordenador. 07. Nº 2011/64.605 - Doutora ADRIANE BANDEIRA PEREIRA, Juíza de Direito da Vara do
Juizado Especial Cível da Comarca de Catanduva - Juíza Coordenadora. 08. Nº 2011/86.554 - Doutor ANDERSON PESTANA
DE ABREU, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Paulínia - Juiz Coordenador. 09. 2011/87.183 - Doutora LUCIANA
MEZZALIRA MENDONÇA DE BARROS, Juíza de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Cubatão
- Juíza Coordenadora.10. Nº 2011/89.671 - Doutor JOSÉ HENRIQUE OLIVEIRA GOMES, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca
de Arujá - Juiz Coordenador. 11. Nº 2013/194.053 - Doutor MARCUS FRAZÃO FROTA, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca
de Dracena, acumulando a Vara da Comarca de Junqueirópolis - Juiz Coordenador. 12. Nº 2014/55.774 - Doutora JULIANA
BRESCANSIN DEMARCHI, Juíza de Direito da Comarca de Conchal - Juíza Coordenadora. 13. Nº 2015/154.597- Doutora
LÍVIA ANTUNES CAETANO, 1ª Juíza Substituta da 13ª Circunscrição Judiciária – Araraquara, assumindo a Vara da Comarca de
Iacanga - Juíza Coordenadora. 14. Nº 2015/154.608 - Doutora MARTA ANDRÉA MATOS MARINHO, 1ª Juíza Substituta da 51ª
Circunscrição Judiciária – Caraguatatuba, assumindo a Vara da Comarca de Ilhabela - Juíza Coordenadora. 15. Nº 2015/154.706
- Doutor GABRIEL ALBIERI, 4º Juiz Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária – Ribeirão Preto, assumindo a Vara da Comarca
de Nova Granada - Juiz Coordenador. 16. Nº 2015/158.736 - Doutor FELIPE GUINSANI, 1º Juiz Substituto da 07ª Circunscrição
Judiciária – Mogi Mirim, assumindo a Vara da Comarca de Santa Cruz das Palmeiras - Juiz Coordenador.
17. Nº 2015/160.027 - Doutor FÁBIO APARECIDO TIRONI, Juiz de Direito da Vara da Comarca de Itaberá - Juiz Coordenador.
- Aprovaram as indicações, v. u.
AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA
18. Nº 2009/122.939 - Doutora ANA VIRGINIA MENDES VELOSO CARDOSO, Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal da
Comarca de Jaú. 19. Nº 2009/144.704 - Doutor ANDRÉ PEREIRA DE SOUZA, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca
de Sumaré. 20. Nº 2011/99.248 - Doutora MARIA SÍLVIA GABRIELLONI FEICHTENBERGER, Juíza de Direito da 1ª Vara
Criminal da Comarca de Santo André. 21. Nº 2011/154.832 - Doutor LUCIANO JOSÉ FORSTER JUNIOR, Juiz de Direito da
2ª Vara Cível da Comarca de Avaré. 22. Nº 2015/72.980 - Doutor MATEUS MOREIRA SIKETO, Juiz de Direito da 1ª Vara da
Comarca de Ilha Solteira. 23. Nº 2015/73.304 - Doutor JOSÉ AUGUSTO FRANCA JUNIOR, Juiz de Direito da Vara Criminal da
Comarca de Tupã. 24. Nº 2021/23.415 - Doutor JOSÉ HENRIQUE OLIVEIRA GOMES, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca
de Arujá. 25. Nº 2021/123.641 - Doutor MATHEUS CURSINO VILLELA, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Pederneiras.
26. Nº 2021/124.018 - Doutor MARCOS HIDEAKI SATO, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Santa Fé do Sul. 27. Nº
2021/125.453 - Doutora JOANNA TERRA SAMPAIO DOS SANTOS, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Cerqueira
César. 28. Nº 2021/125.477 - Doutor FÁBIO FRANCO DE CAMARGO, Juiz de Direito da Vara da Comarca de Pinhalzinho.
29. Nº 2021/125.495 - Doutora DIANA CRISTINA SILVA SPESSOTTO, Juíza de Direito da Vara da Comarca de Taquarituba. Autorizaram, nos termos da manifestação da E. Corregedoria Geral da Justiça, v.u.
AUXÍLIO SENTENÇA
30. Nº 2010/81.207; 31. Nº 2017/35.593; 32. Nº 2021/123.662. - Deferiram, v.u.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
