Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XV - Edição 3390
134
PROCESSO N° : 2021/00103299
CONTRATO N° : 000.133/2021/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : J R Rocha Assessoria de Consultoria em Segurança em Medicina do Trabalho Ltda.
OBJETO : Contratação de empresa especializada para ministrar cursos de treinamento teórico e prático de prevenção e
combate a princípio de incêndio, abandono de área e de primeiros socorros, para formação de Brigadas de Incêndio nos prédios
do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, localizados na Grande São Paulo e no Interior - Lote 9
VIGÊNCIA : 20/10/2021 a 19/10/2023
VALOR : R$ 193.800,00
ASSINATURA : 13/10/2021
LICITAÇÃO : Pregão eletrônico nº 101/2020
PROCESSO N° : 2021/00103302
CONTRATO N° : 000.134/2021/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : J R Rocha Assessoria de Consultoria em Segurança em Medicina do Trabalho Ltda.
OBJETO : Contratação de empresa especializada para ministrar cursos de treinamento teórico e prático de prevenção e
combate a princípio de incêndio, abandono de área e de primeiros socorros, para formação de Brigadas de Incêndio nos prédios
do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, localizados na Grande São Paulo e no Interior - Lote 10
VIGÊNCIA : 20/10/2021 a 19/10/2023
VALOR : R$ 196.800,00
ASSINATURA : 13/10/2021
LICITAÇÃO : Pregão eletrônico nº 101/2020
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E CONVÊNIOS - X-SAAB 8.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO - X-SAAB 8.1.3
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO - X-SAAB 8.1.3.1
EXTRATO DE TERMO
PROCESSO N° : 2019/00053868
CONTRATO N° : 000.120/2019/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : Iron Mountain do Brasil LTDA
TERMO : 3º Termo Aditivo
OBJETO : Reajuste do valor mensal dos serviços, a partir de 27/03/2021, passando para R$ 4.779.268,96 e alteração do
valor do contrato e da garantia.
ASSINATURA : 15/10/2021
VALOR DO TERMO : R$ 10.398.693,78
PROCESSO N° : 2017/00189185
CONTRATO N° : 000.043/2018/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : ROSSI & ROSSI ENGENHARIA LTDA.
TERMO : 3º Termo Aditivo
OBJETO : Suspensão do contrato por 180 dias, de 22/10/2021 a 19/04/2022 e alteração do prazo de vigência, de 25/06/2018
a 01/09/2022.
ASSINATURA : 26/10/2021
Subseção IX - Contratos Imobiliários, Convênios e Permissões de Uso
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ABASTECIMENTO - SAAB
DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E GESTÃO DE PATRIMÔNIO - SAAB 6
COORDENADORIA DE CONTRATOS IMOBILIÁRIOS, PATRIMÔNIO E CONVÊNIOS - SAAB 6.2
EXTRATO DE TERMO
PROCESSO N° : 2020/00050561
CONTRATO N° : 000.007/2013/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : LUIZ AUGUSTO DE ARRUDA MIRANDA, JULIANA TERRA CURY, URIEL GARCIA NETO, RAFAEL
RODRIGUES GARCIA, VILA DA MADAME EMPREEDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EIRELI, JVA EMPREENDIMENTOS E
ADM. LTDA.
TERMO : 9º Termo Aditivo
OBJETO : Quarto Termo de Aditamento ao Contrato 000.007/2013
DESPACHO DO PRESIDENTE.
APROVO o parecer elaborado pela MM. Juíza Assessora da Presidência, AUTORIZO o aditamento ao contrato em referência
para (I) PACTUAR a isenção de reajuste, no período de 03/06/2021 a 02/06/2022, mantido o valor atual do aluguel em R$
40.000,00, (II) INCLUIR procedimentos relativos ao pagamento das taxas condominiais, nos termos dos §§ 2º e 3º da Cláusula
II - DOS IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA do presente termo; e (III) INCLUIR a previsão contida no
inciso XIII, do art. 55, da Lei 8.666/93, qual seja, a obrigação dos locadores manterem durante toda a execução do contato, em
compatibilidade com as obrigações por eles assumidas, todas as condições da contratação inicial, conforme Cláusula III Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
