Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3368
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Nº 1002742-51.2019.8.26.0022 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Amparo - Recorrente: Claudio Jose Onofre
- Recorrido: Serviço Autonomo de Água e Esgotos de Amparo - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição
ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar
sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que
o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.. Int. - Magistrado(a) - Advs: Luciane Araujo Botan (OAB:
188523/SP) - Rafael Frias Ovies (OAB: 285298/SP)
Nº 1002742-51.2019.8.26.0022 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Amparo - Recorrente: Claudio Jose Onofre
- Recorrido: Serviço Autonomo de Água e Esgotos de Amparo - Adequação dashboard: despacho de julgamento virtual. Magistrado(a) Dayse Lemos de Oliveira - Advs: Luciane Araujo Botan (OAB: 188523/SP) - Rafael Frias Ovies (OAB: 285298/
SP)
Nº 1004397-58.2019.8.26.0022 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Amparo - Recorrente: Banco Itaucard S/aItaú - Recorrido: Edmar D’avilla de Sousa - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste
recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da
Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância
tácita à forma de julgamento virtual.. Int. - Magistrado(a) - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Ana Carolina Riolo (OAB:
284066/SP) - Ana Paula Anibal Urbano (OAB: 342935/SP)
Nº 1004397-58.2019.8.26.0022 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Amparo - Recorrente: Banco Itaucard S/aItaú - Recorrido: Edmar D’avilla de Sousa - Adequação dashboard: despacho de julgamento virtual. - Magistrado(a) Dayse
Lemos de Oliveira - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Ana Carolina Riolo (OAB: 284066/SP) - Ana Paula Anibal Urbano
(OAB: 342935/SP)
DESPACHO
Nº 0000324-82.2019.8.26.0435 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pedreira - Recorrente: São Paulo Previdência
- SPPREV - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Juarez Marchesini - Manifestem-se as partes,
em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou
no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de
São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.. Int. - Magistrado(a) - Advs: Ana
Carolina Daldegan Serraglia (OAB: 300899/SP) - Nilson Gilberto Gallo (OAB: 113950/SP)
Nº 1000428-98.2020.8.26.0022 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Amparo - Recorrente: Adão Donizete de
Vilas Boas - Recorrido: Uber do Brasil Teconologia Ltda. - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento
virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos
termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará
concordância tácita à forma de julgamento virtual.. Int. - Magistrado(a) - Advs: Janaina de Oliveira (OAB: 162459/SP) - Natasha
Vido Gomes (OAB: 432156/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP)
Nº 1001942-86.2020.8.26.0022 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Amparo - Recorrente: Companhia Paulista
de Força e Luz - CPFL - Recorrido: Geraldo Antônio dos Santos - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição
ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar
sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto
que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.. Int. - Magistrado(a) - Advs: Paulo Renato Ferraz
Nascimento (OAB: 138990/SP) - Rinaldo Carlos Barboza (OAB: 117559/SP)
Nº 1003457-59.2020.8.26.0022 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Amparo - Recorrente: Aparecida Fabri
Oliveira - Recorrido: São Paulo Previdência - SPPREV - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento
virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos
termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará
concordância tácita à forma de julgamento virtual.. Int. - Magistrado(a) - Advs: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP) Decio Benassi (OAB: 114389/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1001209-96.2015.8.26.0022 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Amparo - Recte/Recdo: C. H. M. - Recte/
Recdo: J. G. A. - Magistrado(a) Juliana Maria Finati - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
E PEDIDO CONTRAPOSTO. ATO ILÍCITO PRATICADO PELO RÉU CONTRA O AUTOR CONSISTENTE EM EMPURRÃO
E OFENSAS COMPROVADAS DURANTE A INSTRUÇÃO. PEDIDO INICIAL PROCEDENTE E PEDIDO CONTRAPOSTO
IMPROCEDENTE. R. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSOS IMPROVIDOS. (Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.
jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser
remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou
internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs:
Francisco dos Santos Abreu Neto (OAB: 124391/MG) - José Ricardo dos Santos Baganha (OAB: 85610/MG) - Marcelo Gutierrez
Duque Lambiasi (OAB: 166425/SP)
RETIFICAÇÃO
Nº 1501297-72.2018.8.26.0022 - Processo Digital - Apelação Criminal - Amparo - Apelante: Julio Cesar Meschiati - Apelado:
Justiça Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Juliana Maria Finati - Negaram provimento ao recurso, por V. U. Advs:
Fabrízio Rosa (OAB: 154516/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
