Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3361
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AUGUSTO PEDRASSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1017945-23.2020.8.26.0053; Obras Públicas; Agravante: Pottencial Seguradora S/A; Advogado: Marcelo Moreira Ribeiro (OAB:
179978/MG); Advogado: Felipe Bueno Siqueira (OAB: 116885/MG); Agravado: Fundação para O Desenvolvimento da Educação Fde; Advogada: Sandra Ferreira de Sena (OAB: 98451/SP); Advogado: Nei Calderon (OAB: 98730/MG); Interessado: Construtora
Czr Ltda; Advogado: Fabiano Sanches Bigelli (OAB: 121862/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2213624-69.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA;
Foro de Barretos; 1ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1004144-64.2021.8.26.0066; Não padronizado; Agravante:
Djanira Martins Moi; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: Secretário Municipal
de Saúde de Barretos; Advogado: Giovane Alves Nunes (OAB: 287038/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2213641-08.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO;
Foro de Itu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0501856-06.2013.8.26.0286; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Municipio da Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP); Agravado:
Jose de Oliveira (Espólio); Invtante: Jair de Oliveira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2213642-90.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA
ALVES; Foro de Várzea Paulista; SEF - Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1508278-27.2019.8.26.0655; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Drogaria America VP Eireli EPP; Advogado: Julio Cezar Luiz Francisco
(OAB: 276799/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Cintia Cristina Silverio Santos (OAB: 300907/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2213648-97.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; TANIA MARA
AHUALLI; Foro de Itu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0501845-74.2013.8.26.0286; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Municipio da Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP);
Agravado: Jose de Oliveira (Espólio); Invtante: Jair de Oliveira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2213663-66.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA
LINS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 105498942.2021.8.26.0053; Não padronizado; Agravante: Sebastiana Cunha de Lima; Advogada: Ana Paula do N S de Assis Cardoso
dos Santos (OAB: 143646/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2213673-13.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE
HARRIS JÚNIOR; Foro de Jandira; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1505804-16.2021.8.26.0299; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Paulista S/A Comércio Participações e Empreendimentos; Advogado: Douglas
da Silva Alves (OAB: 431191/SP); Advogada: Grace Cristine Ferreira Rocha (OAB: 146407/SP); Advogado: Danilo Ceresani
(OAB: 325819/SP); Agravado: Municipio de Jandira; Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819/SP); Advogado:
Rogerio Medeiros dos Santos (OAB: 237728/SP); Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2213681-87.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO
MARCONDES MACHADO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum
Cível; 1002231-86.2021.8.26.0053; Transporte Terrestre; Agravante: Blj Turismo Ltda Me; Advogada: Irlene Silva do Nascimento
(OAB: 287065/SP); Agravado: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo Artesp; Advogado: Bruno Fonseca de Andrade (OAB: 430714/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2213686-12.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO;
Foro de Itu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0503744-78.2011.8.26.0286; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Municipio da Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP); Agravado: Jose
de Oliveira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
