Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3352
553
3005212-19.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Precatório; 00106109720028260053/06;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm; Advogado: Felipe Orletti Penedo
(OAB: 430529/SP); Agravado: José Antonio Machado Ennes; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado:
Carlos Rodrigues da Costa; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Aluizio Donizetti Alves; Advogado:
Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Jose Mario Cano; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP);
Interessado: Lourival Fernando Gomes; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Marcos Roberto de
Oliveira; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Rodson Pinto de Lima; Advogado: Eliezer Pereira
Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Valdevino Ferreira de Andrade; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP);
Interessado: Silvio Cesar Lansoni; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Célio dos Anjos Puelcher
Júnior; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Dijalma Antonio Eleutério; Advogado: Eliezer Pereira
Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Dino Conciani; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado:
Marcelino Alves da Paixão; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Advogado: Simoes Antonio Trevisan (OAB:
74433/SP); Interessado: Maria Aparecida Pereira Felicio Ferraz de Toledo; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/
SP); Interessado: Wilson Amaral; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Vantuir Aparecido de
Camargo; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Wagner Willian de Camargo Lima; Advogado:
Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Sebastiao Gomes de Sousa; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB:
168735/SP); Interessado: Antonio de Padua da Silva Lima; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado:
Cleber Willians Kinote de Araujo; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Júlio Cesar de Paula e
Silva; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Laerte Francisco de Oliveira; Advogado: Eliezer Pereira
Martins (OAB: 168735/SP); Advogada: Rute Meire Pereira (OAB: 112711/SP); Interessado: Vitor Pedro Carrara; Advogado:
Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Edson Maximo; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP);
Interessado: Ronaldo Sérgio Lopes da Silva; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: José Amadeo
Minquio; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Oswaldo Candido Junior; Advogado: Eliezer Pereira
Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Expedito Roque de Amorim; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP);
Interessado: Walmir Francisco Poncio; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Fernando Luis de
Souza; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3005213-04.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CELSO AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1033676-25.2021.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada:
Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP); Agravado: Atacadao Dis Comercio e Industria Ltda; Advogado: Celso
Alves Feitosa (OAB: 26464/SP); Advogado: Marcelo Silva Massukado (OAB: 186010/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3005214-86.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Precatório; 0010610-97.2002.8.26.0053/04;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm; Advogado: Felipe Orletti Penedo
(OAB: 430529/SP); Agravado: Walmir Francisco Poncio; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado:
Carlos Rodrigues da Costa; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Aluizio Donizetti Alves; Advogado:
Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Jose Mario Cano; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP);
Interessado: José Antonio Machado Ennes; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Lourival Fernando
Gomes; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Marcos Roberto de Oliveira; Advogado: Eliezer
Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Rodson Pinto de Lima; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP);
Interessado: Valdevino Ferreira de Andrade; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Silvio Cesar
Lansoni; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Célio dos Anjos Puelcher Júnior; Advogado: Eliezer
Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Dijalma Antonio Eleutério; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/
SP); Interessado: Dino Conciani; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Marcelino Alves da Paixão;
Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Advogado: Simoes Antonio Trevisan (OAB: 74433/SP); Interessado: Maria
Aparecida Pereira Felicio Ferraz de Toledo; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Wilson Amaral;
Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Vantuir Aparecido de Camargo; Advogado: Eliezer Pereira
Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Wagner Willian de Camargo Lima; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/
SP); Interessado: Sebastiao Gomes de Sousa; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Antonio de
Padua da Silva Lima; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Cleber Willians Kinote de Araujo;
Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Júlio Cesar de Paula e Silva; Advogado: Eliezer Pereira
Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Laerte Francisco de Oliveira; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP);
Advogada: Rute Meire Pereira (OAB: 112711/SP); Interessado: Vitor Pedro Carrara; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB:
168735/SP); Interessado: Edson Maximo; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Ronaldo Sérgio
Lopes da Silva; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: José Amadeo Minquio; Advogado: Eliezer
Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Oswaldo Candido Junior; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP);
Interessado: Expedito Roque de Amorim; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Fernando Luis de
Souza; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3005215-71.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO
BARCELLOS GATTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
