Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3350
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ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2198736-95.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL
NOGUEIRA; Foro de Pereira Barreto; 2ª Vara Judicial; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 100156676.2021.8.26.0439; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Rosomira Delmino Massa Verni; Advogado: Luciano Nitatori
(OAB: 172926/SP); Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2198742-05.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
BIANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 104845230.2021.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Teresinha Miguel Ferreira,; Advogado: Robson Lemos
Venancio (OAB: 101383/SP); Agravante: Heloísa Helena Alves dos Santos; Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/
SP); Agravante: Lucilaine Alves de Morais Nascimento; Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Agravado:
Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2198760-26.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO
MARTINS DE SOUZA; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal;
1572288-63.2018.8.26.0090; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Associação Auxiliadora das Classes Laboriosas;
Advogado: Guilherme Makiuti (OAB: 261028/SP); Advogado: César Augusto de Almeida Martins Saad (OAB: 272415/SP);
Agravado: Município de São Paulo; Advogada: Beatriz Gaiotto Alves Kamrath (OAB: 312475/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2198765-48.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO VIOTTI;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca
da Capital - UPEFAZ; Precatório; 0036535-36.2018.8.26.0053/51; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Maria
Cristina Rolfsen Belda; Advogado: Fabio Margarido Alberici (OAB: 97215/SP); Agravado: Instituto de Pagamentos Especiais
de São Paulo - Ipesp; Advogada: Maria Cecilia Costa Peixoto (OAB: 30487/SP); Interessado: Antonio Longo; Advogado: Fabio
Margarido Alberici (OAB: 97215/SP); Advogado: Aroldo de Almeida Carvalhaes (OAB: 75933/SP); Advogada: Wagna Braga
Fernandes (OAB: 182974/SP); Interessado: Anna Apparecida dos Santos; Advogado: Fabio Margarido Alberici (OAB: 97215/SP);
Interessado: Clara Pechmann Mendonça; Advogado: Fabio Margarido Alberici (OAB: 97215/SP); Interessado: Célio dos Santos
Lourenço; Advogado: Fabio Margarido Alberici (OAB: 97215/SP); Interessado: Arlindo Brunhari; Advogado: Fabio Margarido
Alberici (OAB: 97215/SP); Interessado: Guiomar Maria Ameduro Santana; Advogado: Fabio Margarido Alberici (OAB: 97215/
SP); Interessado: Leila Curi Rodrigues Olivi; Advogado: Fabio Margarido Alberici (OAB: 97215/SP); Interessado: Fábio Alberici;
Advogado: Fabio Margarido Alberici (OAB: 97215/SP); Interessado: Terezinha Aparecida Carlessi Possato; Advogado: Fabio
Margarido Alberici (OAB: 97215/SP); Interessado: Ivone Alamino Ribeiro de Faria; Advogado: Fabio Margarido Alberici (OAB:
97215/SP); Interessado: Maria Aparecida Falcini; Advogado: Fabio Margarido Alberici (OAB: 97215/SP); Interessado: Marilena
Aparecida Ferreira Gomes; Advogado: Fabio Margarido Alberici (OAB: 97215/SP); Interessado: Fátima Aparecida Rodrigues;
Advogado: Fabio Margarido Alberici (OAB: 97215/SP); Interessado: Luiz José de Moura; Advogado: Fabio Margarido Alberici
(OAB: 97215/SP); Interessado: Marli Odete de Capua Ligabô; Advogado: Fabio Margarido Alberici (OAB: 97215/SP); Interessado:
Valter Curi Rodrigues; Advogado: Fabio Margarido Alberici (OAB: 97215/SP); Interessado: Maria Nancy Baptistini Sabbag;
Advogado: Fabio Margarido Alberici (OAB: 97215/SP); Interessada: Alice Anello; Advogado: Fabio Margarido Alberici (OAB:
97215/SP); Interessado: Suely de Lourdes Costa; Advogado: Fabio Margarido Alberici (OAB: 97215/SP); Interessado: Wilson
Abrão Saad; Advogado: Fabio Margarido Alberici (OAB: 97215/SP); Interessado: Theodolinda Sette Passeto; Advogado: Fabio
Margarido Alberici (OAB: 97215/SP); Interessado: Marlene Fastino Arnoldi; Advogado: Fabio Margarido Alberici (OAB: 97215/
SP); Interessado: Eva de Jesus Ferreira; Advogado: Fabio Margarido Alberici (OAB: 97215/SP); Interessado: Cecília Lucia Ribas
Carvajal; Advogado: Fabio Margarido Alberici (OAB: 97215/SP); Interessado: Benedicto Egbert Correa Toledo; Advogado: Fabio
Margarido Alberici (OAB: 97215/SP); Interessado: Orlene de Lurdes Capaldo; Advogado: Fabio Margarido Alberici (OAB: 97215/
SP); Interessado: Cecília de Jesus Parciaseppe Boschi; Advogado: Fabio Margarido Alberici (OAB: 97215/SP); Interessada:
Odette Gertrudes Luiza Altemann de Souza; Advogado: Fabio Margarido Alberici (OAB: 97215/SP); Interessado: Luiz Roberto
Gonçalves da Silva; Advogado: Fabio Margarido Alberici (OAB: 97215/SP); Interessado: Izis dos Anjos Tinta; Advogado: Fabio
Margarido Alberici (OAB: 97215/SP); Interessado: Sebastião Luiz Sant ana; Advogado: Fabio Margarido Alberici (OAB: 97215/
SP); Interessado: Luiz Roberto Martini; Advogado: Fabio Margarido Alberici (OAB: 97215/SP); Interessado: Dorothy Camargo
Caramuru; Advogado: Fabio Margarido Alberici (OAB: 97215/SP); Interessado: Vera Lucia Silveira Botta Ferrante; Advogado:
Fabio Margarido Alberici (OAB: 97215/SP); Interessado: Shirley Almeida Tucci; Advogado: Fabio Margarido Alberici (OAB: 97215/
SP); Interessado: Mercedes Aparecida Steinberg Racco; Advogado: Fabio Margarido Alberici (OAB: 97215/SP); Interessado:
Neusa Ligabô; Advogado: Fabio Margarido Alberici (OAB: 97215/SP); Interessado: Neusa Pereira Gonçalves Grillo; Advogado:
Fabio Margarido Alberici (OAB: 97215/SP); Interessado: Otilia Conceição Ramos Oliveira; Advogado: Fabio Margarido Alberici
(OAB: 97215/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2198793-16.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; TANIA MARA
AHUALLI; Foro de Mongaguá; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0004141-61.2005.8.26.0366; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Brasterra Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Advogado: Guilherme Henrique Neves
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
