Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3344
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BARCELLOS GATTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública; 1023078-12.2021.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Vanderleia Marins; Advogado:
Ricardo Zampieri Correa (OAB: 237669/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo
(OAB: 155915/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2191599-62.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI
THOMAZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento Provisório de Sentença;
0010619-68.2016.8.26.0053; Reforma; Agravante: Alecio da Silva; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP);
Agravado: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm; Interessado: Demostenes Teixeira; Advogado: Eliezer Pereira Martins
(OAB: 168735/SP); Interessado: João Francisco de Lima; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado:
Maciel Cesar de Godoy; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Marcos Ricardo Poloniato;
Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Pedro Carlos Pereira; Advogado: Eliezer Pereira Martins
(OAB: 168735/SP); Interessado: Marcos Candido de Souza; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado:
Sandro Marcelo Cassoli; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Rubens Gomes Durais; Advogado:
Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Florivaldo de Almeida Leite; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB:
168735/SP); Interessado: Lideraldo da Silva; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: PM Devanir
Jorge da Silva; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Elsio Durval Francisco Filho; Advogado:
Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Jose Jorge Alves Teixeira; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB:
168735/SP); Interessado: Lazaro Cardoso Junior; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Sergio
Candido de Souza; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Ailson Ferreira da Silva; Advogado:
Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: André Claudio de Lima; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB:
168735/SP); Interessado: Eliezer Soares de Carvalho; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado:
Paulo Roberto Martins; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Olavio Ferreira Silva; Advogado:
Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: João Nocoletti; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/
SP); Interessado: Carlos Donizete Herminio; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: João Batista
de Oliveira; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: José Luis de Oliveira; Advogado: Eliezer
Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Dorival Campanelle; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP);
Interessado: Vergulino de Souza Camilo; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Jose Batista de
Oliveira; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Edemilson Luis Bertagna; Advogado: Eliezer Pereira
Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Luiz de Souza; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2191605-69.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO
MUSCARI; Foro de Praia Grande; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1520329-56.2018.8.26.0477; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Ra Gomes Pacheco Construtora e Incorporadora Ltda; Advogada: Elayne Vilela Berbel
(OAB: 228854/SP); Agravado: Município da Estância Balnearia de Praia Grande; Advogado: Farid Mohamad Malat (OAB:
240593/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2191608-24.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ
EDUARDO MARCONDES MACHADO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento
Comum Cível; 1044899-72.2021.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Agravante: M Bigucci Comercio e Empreendimentos
Imobiliarios Ltda; Advogada: Mônica Brito Rodrigues (OAB: 452187/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogada: Carla
Cristina Aude Guimarães (OAB: 312496/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2191627-30.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA
LORENA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 104796475.2021.8.26.0053; Atos Administrativos; Agravante: Guilherme Falcão de Freitas; Advogado: Daniel Gonçalves de Freitas
(OAB: 180205/SP); Agravado: Superintendente de Assistência Social da Universidade de São Paulo - Usp; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2191630-82.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Foro de Campinas; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0067980-30.2011.8.26.0114; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Edgard Jarreta Thomaz; Advogado: Edgard Jarreta Thomaz (OAB: 38434/PR); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogada: Priscila Aparecida Ravagnani (OAB: 274382/SP); Interessado: Expresso Maringá Transportes
Ltda.; Advogado: Edgard Jarreta Thomaz (OAB: 38434/PR); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2191634-22.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL
NOGUEIRA; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1511310Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
