Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3328
3299
Processo 1500645-78.2019.8.26.0197 - Inquérito Policial - Estelionato - EVELYN CAMPOS DIAS DA SILVA - Certifico e dou
fé que superado o prazo de 60 (sessenta) dias, não houve retorno dos autos de Inquérito Policial.
Processo 1500647-48.2019.8.26.0197 - Inquérito Policial - Estelionato - MARCOS ADRIANO SILVA RODRIGUES - Certifico
e dou fé que superado o prazo de 60 (sessenta) dias, não houve retorno dos autos de Inquérito Policial.
Processo 1500649-18.2019.8.26.0197 - Inquérito Policial - Estelionato - CRISTIANE ILIAS MOLINA FEITOSA - Certifico e
dou fé que superado o prazo de 60 (sessenta) dias, não houve retorno dos autos de Inquérito Policial.
Processo 1500649-81.2020.8.26.0197 - Inquérito Policial - Fato Atípico - JOSE OSVALDO FERREIRA DE ARAUJO - Certifico
e dou fé que superado o prazo de 60 (sessenta) dias, não houve retorno dos autos de Inquérito Policial.
Processo 1500653-55.2019.8.26.0197 - Inquérito Policial - Estelionato - FABIO DE SOUZA MATOS - Certifico e dou fé que
superado o prazo de 60 (sessenta) dias, não houve retorno dos autos de Inquérito Policial.
Processo 1500661-66.2018.8.26.0197 - Inquérito Policial - Ameaça - W.O.M.C. - Certifico e dou fé que superado o prazo de
60 (sessenta) dias, não houve retorno dos autos de Inquérito Policial.
Processo 1500671-76.2019.8.26.0197 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - L.S.S. - Certifico e dou fé
que superado o prazo de 60 (sessenta) dias, não houve retorno dos autos de Inquérito Policial.
Processo 1500729-45.2020.8.26.0197 - Inquérito Policial - Outras fraudes - A ESCLARECER - Certifico e dou fé que superado
o prazo de 60 (sessenta) dias, não houve retorno dos autos de Inquérito Policial.
Processo 1500769-27.2020.8.26.0197 - Inquérito Policial - Estelionato - TIAGO BEZERRA DA SILVA - Certifico e dou fé que
superado o prazo de 60 (sessenta) dias, não houve retorno dos autos de Inquérito Policial.
Processo 1500792-41.2018.8.26.0197 - Inquérito Policial - Estelionato - M.A.D.O. - Certifico e dou fé que superado o prazo
de 60 (sessenta) dias, não houve retorno dos autos de Inquérito Policial.
Processo 1500803-36.2019.8.26.0197 - Inquérito Policial - Homicídio Privilegiado - AUTOR 1 - DESCONHECIDO - Certifico
e dou fé que superado o prazo de 60 (sessenta) dias, não houve retorno dos autos de Inquérito Policial.
Processo 1500805-06.2019.8.26.0197 - Inquérito Policial - Fato Atípico - RENIVALDO ARAUJO LIMA - Certifico e dou fé que
superado o prazo de 60 (sessenta) dias, não houve retorno dos autos de Inquérito Policial.
Processo 1500807-10.2018.8.26.0197 - Inquérito Policial - Estelionato - F.V.S.M. - Certifico e dou fé que superado o prazo
de 60 (sessenta) dias, não houve retorno dos autos de Inquérito Policial.
Processo 1500810-28.2019.8.26.0197 - Inquérito Policial - Falsificação de documento público - GILMAURO PAULINO DA
SILVA - Certifico e dou fé que superado o prazo de 60 (sessenta) dias, não houve retorno dos autos de Inquérito Policial.
Processo 1500814-65.2019.8.26.0197 - Inquérito Policial - Roubo - AUTOR 1 - DESCONHECIDO - Certifico e dou fé que
superado o prazo de 60 (sessenta) dias, não houve retorno dos autos de Inquérito Policial.
Processo 1500882-15.2019.8.26.0197 - Inquérito Policial - Apropriação indébita - MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO Certifico e dou fé que superado o prazo de 60 (sessenta) dias, não houve retorno dos autos de Inquérito Policial.
Processo 1500915-05.2019.8.26.0197 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - M.F. - Certifico e dou fé que
superado o prazo de 60 (sessenta) dias, não houve retorno dos autos de Inquérito Policial.
Processo 1500944-55.2019.8.26.0197 - Inquérito Policial - Fato Atípico - INVESTIGADO 1 DESCONHECIDO - Certifico e
dou fé que superado o prazo de 60 (sessenta) dias, não houve retorno dos autos de Inquérito Policial.
Processo 1501183-59.2019.8.26.0197 - Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - AUTOR
1 - DESCONHECIDO - Certifico e dou fé que superado o prazo de 60 (sessenta) dias, não houve retorno dos autos de Inquérito
Policial.
Processo 1501187-62.2020.8.26.0197 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - ALISSON ALVES DA SILVA - Certifico e dou
fé que superado o prazo de 60 (sessenta) dias, não houve retorno dos autos de Inquérito Policial.
Processo 1501189-32.2020.8.26.0197 - Inquérito Policial - Homicídio Privilegiado - AUTOR 1 - DESCONHECIDO - Certifico
e dou fé que superado o prazo de 60 (sessenta) dias, não houve retorno dos autos de Inquérito Policial.
Processo 1501190-17.2020.8.26.0197 - Inquérito Policial - Fato Atípico - EDUARDO APARECIDO SILVA THEODORO Certifico e dou fé que superado o prazo de 60 (sessenta) dias, não houve retorno dos autos de Inquérito Policial.
Processo 1501192-84.2020.8.26.0197 - Inquérito Policial - Fraude na Entrega de Coisa - DESCONHECIDA - Certifico e dou
fé que superado o prazo de 60 (sessenta) dias, não houve retorno dos autos de Inquérito Policial.
Processo 1501198-91.2020.8.26.0197 - Inquérito Policial - Estelionato - VERONICA DE JESUS AGUIAR - Certifico e dou fé
que superado o prazo de 60 (sessenta) dias, não houve retorno dos autos de Inquérito Policial.
Processo 1501205-83.2020.8.26.0197 - Inquérito Policial - Fato Atípico - FABIO RANSATO - Certifico e dou fé que superado
o prazo de 60 (sessenta) dias, não houve retorno dos autos de Inquérito Policial.
Processo 1501207-53.2020.8.26.0197 - Inquérito Policial - Fato Atípico - DESCONHECIDA - Certifico e dou fé que superado
o prazo de 60 (sessenta) dias, não houve retorno dos autos de Inquérito Policial.
Processo 1501221-71.2019.8.26.0197 - Inquérito Policial - Estelionato - AUTOR 1 - DESCONHECIDO - Certifico e dou fé
que superado o prazo de 60 (sessenta) dias, não houve retorno dos autos de Inquérito Policial.
Processo 1501241-62.2019.8.26.0197 - Inquérito Policial - Calúnia - MAURO DE VENANCIO DA SILVA - Certifico e dou fé
que superado o prazo de 60 (sessenta) dias, não houve retorno dos autos de Inquérito Policial.
Processo 1501281-44.2019.8.26.0197 - Inquérito Policial - Fato Atípico - ALAX BEIJAMIM DA SILVA - Certifico e dou fé que
superado o prazo de 60 (sessenta) dias, não houve retorno dos autos de Inquérito Policial.
Processo 1501487-87.2021.8.26.0197 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Dano - W.A.M.O. Nesse contexto, ausentes o fumus boni iuris e o periculum in mora, INDEFIRO, por ora, as medidas protetivas requeridas por
EMILY MOURA SANTOS, uma vez que não restou suficientemente demonstrada a necessidade de sua concessão, sem prejuízo
de posterior análise caso haja mudança na situação fática a ensejar aplicação das medidas requeridas. Notifique-se e intimese ofendida para, querendo, participar do grupo reflexivo de mulheres desta Comarca de Francisco Morato, sob orientação do
Setor Técnico do Juízo (local: Fórum de Francisco Morato, situado na Rua João Mendes Junior, 626, Jardim Francisco Morato,
atendimento toda quarta-feira, às 13h30). Da mesma forma, intime-se-a dando-lhe ciência de que os pedidos de cunho cível
e de família devem ser pleiteados na esfera competente, podendo encaminhar-se até a OAB local para indicação de defensor
dativo, caso não tenha condições de constituir advogado. Considerando o indeferimento das medidas protetivas pleiteadas,
esgotando o objeto do presente feito, efetivada a comunicação da referida decisão à vítima, ARQUIVEM-SE os autos com as
cautelas de estilo, sem prejuízo de posterior apensamento deste expediente no inquérito policial respectivo. Servirá a presente,
por cópia digitada, como MANDADO, devidamente acompanhada de folha de rosto. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.
Intime-se a vítima e dê-se ciência ao Ministério Público.
Processo 1501489-57.2021.8.26.0197 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça - R.C.O. Nesse contexto, ausentes o fumus boni iuris e o periculum in mora, INDEFIRO, por ora, as medidas protetivas requeridas por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
