Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3326
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1006358-14.2014.8.26.0053; Improbidade Administrativa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Ronaldo Souza Camargo; Advogado: Igor Sant´anna Tamasauskas (OAB: 173163/SP); Advogado: Pierpaolo Cruz Bottini (OAB:
163657/SP); Agravado: Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque; Advogada: Viviane Barci de Moraes (OAB: 166465/SP);
Advogado: Mágino Alves Barbosa Filho (OAB: 69943/SP); Advogado: Felipe Genari (OAB: 356167/SP); Advogada: Giuliana
Barci de Moraes (OAB: 434403/SP); Agravado: João Roberto da Fonseca; Advogado: Felippe Nogueira Monteiro (OAB: 247433/
SP); Agravado: Manoel Simião Sabino Neto; Advogado: André da Silva Jordão (OAB: 172292/SP); Agravado: Gilberto Kassab;
Advogado: Igor Sant´anna Tamasauskas (OAB: 173163/SP); Advogado: Pierpaolo Cruz Bottini (OAB: 163657/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2168645-22.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
SHINTATE; Foro Regional da Lapa; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0003128-84.2021.8.26.0004; Bens Públicos;
Agravante: Cteep - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista S/A; Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/
SP); Agravado: Carolina de Fátima Carneiro; Advogado: Fernando Toffoli de Oliveira (OAB: 82072/SP); Advogado: Adriano
Nunes Carrazza (OAB: 107566/SP); Advogado: Márcio Adriano Rabano (OAB: 194562/SP); Advogada: Adriana de Souza Santos
(OAB: 152036/SP); Agravado: Abilio Pereira Filho; Advogado: Fernando Toffoli de Oliveira (OAB: 82072/SP); Advogado: Adriano
Nunes Carrazza (OAB: 107566/SP); Advogado: Márcio Adriano Rabano (OAB: 194562/SP); Advogada: Adriana de Souza Santos
(OAB: 152036/SP); Agravado: Adervisto Mariano Neto; Advogado: Fernando Toffoli de Oliveira (OAB: 82072/SP); Advogado:
Adriano Nunes Carrazza (OAB: 107566/SP); Advogado: Márcio Adriano Rabano (OAB: 194562/SP); Advogada: Adriana de
Souza Santos (OAB: 152036/SP); Agravado: Mitra Arquidiocesana de São Paulo; Advogado: Fernando Toffoli de Oliveira (OAB:
82072/SP); Advogado: Adriano Nunes Carrazza (OAB: 107566/SP); Advogado: Márcio Adriano Rabano (OAB: 194562/SP);
Advogada: Adriana de Souza Santos (OAB: 152036/SP); Agravado: Paulo da Silva Conceição; Advogado: Fernando Toffoli de
Oliveira (OAB: 82072/SP); Advogado: Adriano Nunes Carrazza (OAB: 107566/SP); Advogado: Márcio Adriano Rabano (OAB:
194562/SP); Advogada: Adriana de Souza Santos (OAB: 152036/SP); Agravado: Cicero Irmão de Farias; Advogado: Fernando
Toffoli de Oliveira (OAB: 82072/SP); Advogado: Adriano Nunes Carrazza (OAB: 107566/SP); Advogado: Márcio Adriano Rabano
(OAB: 194562/SP); Advogada: Adriana de Souza Santos (OAB: 152036/SP); Agravado: Reginaldo Pereira de Souza; Advogado:
Fernando Toffoli de Oliveira (OAB: 82072/SP); Advogado: Adriano Nunes Carrazza (OAB: 107566/SP); Advogado: Márcio
Adriano Rabano (OAB: 194562/SP); Advogada: Adriana de Souza Santos (OAB: 152036/SP); Agravado: Maria do Carmo Soares
Nunes Pereira; Advogado: Fernando Toffoli de Oliveira (OAB: 82072/SP); Advogado: Adriano Nunes Carrazza (OAB: 107566/
SP); Advogado: Márcio Adriano Rabano (OAB: 194562/SP); Advogada: Adriana de Souza Santos (OAB: 152036/SP); Agravado:
Amanda Paula dos Santos; Advogado: Fernando Toffoli de Oliveira (OAB: 82072/SP); Advogado: Adriano Nunes Carrazza (OAB:
107566/SP); Advogado: Márcio Adriano Rabano (OAB: 194562/SP); Advogada: Adriana de Souza Santos (OAB: 152036/SP);
Agravado: Priscila Fragoso Ruffo; Advogado: Fernando Toffoli de Oliveira (OAB: 82072/SP); Advogado: Adriano Nunes Carrazza
(OAB: 107566/SP); Advogado: Márcio Adriano Rabano (OAB: 194562/SP); Advogada: Adriana de Souza Santos (OAB: 152036/
SP); Agravada: Adriana de Fátima Carneiro Bento; Advogado: Fernando Toffoli de Oliveira (OAB: 82072/SP); Advogado: Adriano
Nunes Carrazza (OAB: 107566/SP); Advogado: Márcio Adriano Rabano (OAB: 194562/SP); Advogada: Adriana de Souza Santos
(OAB: 152036/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2168677-27.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ
BRAGA; Foro de Piracaia; 2ª Vara; Execução Fiscal; 1001158-23.2019.8.26.0450; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante:
Dulcineia Lucia de Souza Cirilo; Advogada: Daiane Aparecida Gomes de Almeida (OAB: 418275/SP); Agravado: Municipio
de Joanopolis; Advogado: Edvandro Bueno Rodrigues (OAB: 396425/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2168681-64.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0015030-81.2021.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Lidia Miralles Piqueras; Advogado:
Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogada: Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB:
183179/SP); Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/
SP); Agravante: Valter Kuhl Valim; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogada: Miriam de Fátima
Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB: 183179/SP); Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Advogado: Luiz
Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Agravante: Lia Sucena Dias; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB:
239384/SP); Advogada: Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB: 183179/SP); Advogada: Ana Carolina Soares
Costa (OAB: 314277/SP); Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Agravante: Ligia Pereira de Souza;
Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogada: Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento
(OAB: 183179/SP); Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB:
347202/SP); Agravante: Maria Ester Gomes; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogada: Miriam
de Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB: 183179/SP); Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP);
Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Agravante: Maria Helena Hoffmann Miranda; Advogado: Marcio
Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogada: Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB: 183179/SP);
Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Agravante:
Wilma Peron de Moraes; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogada: Miriam de Fátima Yoshida
Calheiros do Nascimento (OAB: 183179/SP); Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Advogado: Luiz Antonio
da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Agravante: Wilma Correa Antonio; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/
SP); Advogada: Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB: 183179/SP); Advogada: Ana Carolina Soares Costa
(OAB: 314277/SP); Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Agravante: Juarez Américo do Prado; Advogado:
Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogada: Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB:
183179/SP); Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
