Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3295
1487
Chácaras das Estâncias Três Lagos I, Três Lagos Ii, do Lago e Monte Alegre - Nanci Célia Nunes - Fica o(a) Autor(a) intimado
a se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 342/362, no prazo de 15 dias. - ADV: ALBERTO DE ALMEIDA SILVA
(OAB 64120/SP), JARBAS FERNANDO BIANCHIN (OAB 291467/SP), MOACYR DE LIMA RAMOS JUNIOR (OAB 240651/SP)
Processo 1017778-74.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - S.C.M. - - A.C. - W.I.M. - J.L.B.F. - Vistos. Fls. 479/480: Defiro a habilitação de Jorge Luiz Bachega Filho como terceiro interessado, haja vista
a penhora de fls. 418/431. Anote-se. No mais, aguarde-se a manifestação do exequente, conforme determinação de fls. 477.
Intime-se. - ADV: WELLINGTON APARECIDO AUGUSTO (OAB 431775/SP), TALES MANOEL LIMA VIALOGO (OAB 223571/
SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS CESAR BERTONCINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIDNEI RODRIGUES DE ALCÂNTARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0295/2021
Processo 0007406-49.2019.8.26.0344 (processo principal 1007885-93.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Cheque - Cleverson Vanderlei Rizzi - Supre Mais Empresas Embalagens Ltda - Me - - RAIANE PRISCILA DE ALMEIDA Aguardando Manifestação do(a) Requerente/Exequente acerca da certidão do Oficial de Justiça de fls. 111 (mandado cumprido
negativo). Prazo: 05 dias. - ADV: SILVIO SATYRO PELOSI (OAB 151097/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0015169-04.2019.8.26.0344 (processo principal 0018279-89.2011.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Apparecida Ambrósio Godoy - Marilena Bassan Neto - - Marly
Mussi - - Marilena Serva Coraíni - - Maria Apparecida Chufan Haddad - - Elizabeth Catta Preta - - Maria Cristina da Silva Sá - Maria Aparecida Guimarães Vieira da Costa e outros - Prefeitura Municipal de Marília e outro - Vistos. Fls. 190/194: Diante do
julgamento definitivo do Agravo de instrumento, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias.
Intime-se. - ADV: ANGELICA MORENO PEREIRA SAMPAIO (OAB 244575/SP), MONICA REGINA DA SILVA (OAB 235458/SP),
ECLAIR FERRAZ BENEDITTI (OAB 14813/SP), CESAR DONIZETI PILLON (OAB 87242/SP)
Processo 1001991-68.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Divisão e Demarcação - Jose Batista dos Santos - Ivone Aparecida Mazzali dos Santos - Lia de Ulhoa Cintra - - David de Ulhoa Cintra - Ivan Pinheiro de Ulhôa Cintra - - Ivana
de Ulhoa Cintra Lopes - - Lilian Maria de Ulhôa Cintra de Castro - - José Euvaldo Savoy de Castro Filho e outro - Vistos. Fls.
239/240: Os autores pleiteiam a realização da perícia em caráter de urgência, em razão da inércia do Perito; bem como a
citação dos requeridos por edital. Entretanto, o Perito não foi intimado para a realização da perícia, porquanto os herdeiros de
David de Ulhoa Cintra não foram citados e intimados para apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, nos termos
da decisão de fl. 133. Porém, trata-se de ação de obrigação de fazer, de natureza pessoal, não real, para execução de obras
necessárias no imóvel dos requeridos, para conter a infiltração e inundação de água e lama na parede do imóvel dos autores.
Assim, a obrigação é solidária entre os proprietários do imóvel. A realização da perícia foi deferida em 22/02/2019 e somente a
requerida Lia de Ulhoa Cintra foi citada (fl. 75). Dessa forma, defiro a citação dos herdeiros de David de Ulhoa Cintra por edital:
Ivan Pinheiro de Ulhoa Cintra, Ivana de Ulhoa Cintra Lopes, Vera de Ulhoa Cintra (falecida, indicados herdeiros: Maria Heloisa
Magalhães Bastos, Lilian Maria de Ulhoa Cintra de Castro, José Euvaldo Savoy de Castro Filho) e Delfino de Ulhoa Cintra
(falecido, indicados herdeiros: Lia de Ulhoa Cintra, Ivan Pinheiro de Ulhoa Cintra, Ivana de Ulhoa Cintra Lopes, Maria Heloisa
Magalhães Bastos, Lilian Maria de Ulhoa Cintra de Castro, José Euvaldo Savoy de Castro Filho) (fls. 125/128), nos termos
dos artigos 687 e seguintes do C.P.C., com prazo de 20 dias, nos termos da decisão de fls. 53/55 e fl. 133. O edital deverá ser
publicado apenas no Diário da Justiça Eletrônico, uma vez que até o momento não existe a mencionada plataforma de editais
do Conselho Nacional de Justiça, prevista no art. 257, inciso II, do C.P.C. Outrossim, na forma do art. 257, inciso IV, do citado
diploma legal, o edital deverá constar a advertência de que será nomeado Curador Especial em caso de revelia. Sem prejuízo do
acima determinado, diante da reserva dos honorários periciais (fl. 99), intime-se o Perito nomeado para designação de data para
realização dos trabalhos, com urgência. Intime-se. - ADV: OZIEL BATISTA DE SOUZA (OAB 381700/SP)
Processo 1002332-26.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Julio Baptista - Sociedade
Unipessoal de Advocacia - Natália do Amaral Roldon - Vistos. Diante do que constou na parte final da decisão de fls. 177 e da
certidão retro, dou por satisfeita a obrigação e, em consequência, declaro extinta a execução, com fundamento no art. 924, II, do
CPC. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intime-se. - ADV: ANDRE NOGUEIRA DA SILVA (OAB 259780/SP),
JULIO CESAR BAPTISTA RIBEIRO (OAB 372641/SP)
Processo 1004616-07.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Dione
Soraia Souza Azevedo - Emilia Elisabeth Luz Rodrigues - - Credpago Serviços de Cobranças S/A - Vistos. Fls. 50. Homologo a
desistência e julgo extinta a presente ação, nos termos do art. 775, do C.P.C. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publiquese e intime-se. - ADV: LUCIANI LUZIA CORREA (OAB 405480/SP)
Processo 1004886-31.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Altino Antonio de Jesus - Banco
BMG S/A - Ciência ao réu da juntada dos documentos de fls. 183/199 e bem assim intimado para, querendo, venha se manifestar
nos autos no prazo de 15 dias (CPC, § 1º do art. 437) - ADV: JULIO CESAR BAPTISTA RIBEIRO (OAB 372641/SP), DIEGO
MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ)
Processo 1006399-68.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Jose Carlos do
Amaral - BANCO PAN S.A. - Vistos. Fls. 200. Diante da concordância da parte credora, declaro extinto o processo pela satisfação
da obrigação, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Autorizo o levantamento do depósito de fls. 185/186, expedindo-se MLE
em favor do credor, conforme dados constantes do formulário de fls. 201. Tendo ocorrido o cumprimento voluntário da obrigação,
não há incidência da taxa judiciária (custas finais) em inteligência ao art. 4º da Lei Estadual nº 11.608/2003. Oportunamente,
arquivem-se. P. e Int. - ADV: LILIAN VIDAL PINHEIRO (OAB 340877/SP), NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/
SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1006691-19.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cidalia Alves Cordeiro
Biazio - Banco C6 Consignado S.A. - Fica o(a) Autor(a) intimada a se manifestar sobre a contestação e documentos de fls.
52/183, no prazo de 15 dias. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), DOUGLAS MOTTA DE SOUZA (OAB 322366/SP)
Processo 1008619-05.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Maria Laurenzano
Clemente - Unimed de Marília Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Diante dos documentos de fls. 14/17, concedo a
gratuidade judiciária à autora. Anote-se. Levante-se o segredo de justiça, uma vez que não estão presentes os requisitos
previstos no artigo 189 do C.P.C., e não foram juntados documentos que devam ser preservados por sigilo. Apresente a autora
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
