Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3294
2101
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0556/2021
Processo 0000512-06.2019.8.26.0361 (processo principal 1004845-52.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - T.T.F.A. - - M.C.C.M. - Mandado de levantamento eletrônico expedido. Manifeste-se
o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS (OAB 303021/SP), ANDRÉ SARAIVA ALVES (OAB 265215/SP)
Processo 0001181-25.2020.8.26.0361 (processo principal 1024698-76.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Práticas
Abusivas - Paulo Sergio Coutinho de Oliveira - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. - Vistos. Fls. 202/218 - Diante do
trânsito em julgado da sentença proferida, que confirmou a liminar deferida às fls. 54/55 do processo de conhecimento, cessouse a provisoriedade do presente feito. Anote-se. Assim, ante o processado nos autos, JULGO EXTINTA a execução da multa
cominatória, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se, incontinenti, mandado de levantamento
do depósito de fls. 105/106 em favor do exequente (formulário às fls. 129), observadas as formalidades legais. Considerando
não haver, no presente caso, interesse recursal, certifique-se desde já o trânsito em julgado desta. Oportunamente, com o
pagamento da taxa judiciária prevista no artigo 4º, inciso III da Lei 11.608/03, arquivem-se os autos com as comunicações
devidas. Desta feita, intime-se a executada ao pagamento de R$ 145,45, no prazo de 05 (cinco dias). (Guia DARE - Documento
de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP - Código 230-6) No silêncio, intime-se-a, pessoalmente, ao pagamento, no prazo
de 60 (sessenta dias) sob pena de inscrição na dívida ativa. Cumprida, arquivem-se os autos com as comunicações devidas.
P.Comunique-se.Intimem-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458A/SP), CLARICE FERREIRA GOMES
(OAB 157396/SP)
Processo 0003955-91.2021.8.26.0361 (processo principal 1001719-86.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Braz Bento Moreira Filho - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. - Anote-se a gratuidade
em favor do autor. Conforme sentença de fls. 140/141, mantida pelo V. Acórdão (fl. 165/169), dos autos principais, o valor a ser
restituído pela ré deverá ser calculado com base na média aritmética dos 12 meses de 2019 para apuração do valor mensal,
a ser multiplicado por 36 que corresponde ao período de 2016 a 2018, do qual deverá ser abatido o valor pago nos autos de
2016 a 2018. Assim, porquanto o cálculo apresentado a fls. 11/14 não indica tais premissas, emende o autor a petição inicial
para juntada de novo cálculo do débito indicando a apuração dos valores ali lançados, no prazo de 15 dias, sob pena de
extinção. - ADV: MARIA LUCIA DE PAULA (OAB 193875/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), CIBELE
APARECIDA DE QUEIROZ (OAB 434640/SP), MARCIO RAUL DE PAULA VENANCIO (OAB 393011/SP)
Processo 0010120-91.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - TATIANE ALABARCE
MATHIAS TAVARES DE LIMA - Bradesco Saúde S/A - Vistos. Ciente do julgamento do agravo de instrumento (fls. 183/192
recurso improvido). Certifique a serventia o eventual decurso do prazo para réplica (prazo concedido às fls. 178, uma vez
apresentada a contestação às fls. 81/112). Caso decorrido tal prazo, dê-se prazo para especificação de provas, como também
determinado às fls. 178. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), JANAINA TAIS BETTIO
HORIUTI (OAB 296291/SP)
Processo 0010448-26.2017.8.26.0361 (processo principal 0020191-75.2008.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Banco
do Brasil S/A. - Eloiza Makaron Lima - Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias, acerca do ofício juntado às fls. 272.
- ADV: SOCIEDADE FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/MG), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP),
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), ENELSON JOAZEIRO PRADO (OAB 167870/SP), PAULA REGINA
DE AGOSTINHO SCARPELLI PRADO (OAB 129544/SP)
Processo 0015489-03.2019.8.26.0361 (processo principal 1002214-67.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Laerte Reginato - J.C.G. - Manifeste-se o autor, no prazo de 15 dias, acerca do ofício juntado às fls. 92/93.
- ADV: GUSTAVO VIDALE RIBEIRO (OAB 405923/SP)
Processo 0015910-61.2017.8.26.0361 (processo principal 1013529-34.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - QFGV SOLUÇÕES LTDA. ME - Alexandre Figueiredo - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem
manifestação do executado, e nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Diga o exequente em termos de prosseguimento, apresentando planilha atualizada do débito. ADV: PRISCILA DE SOUZA NASCIMENTO (OAB 267733/SP), FABIANO RODRIGUES (OAB 365728/SP)
Processo 1000526-07.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Cs Brasil Transportes
de Passageiros e Servicos Ambientais Ltda - Rinaldo Boaventura - - Olinda Boaventura - Vistos. Observa-se que as testemunhas
Leandro Maciel Mendes Silva e Rodrigo Cordeiro Dias, arroladas pela autora, foram ouvidas, conforme termos de audiência de
págs. 259/260 e 261/264, sendo que as testemunhas Omar e Paulo Henrique não foram localizadas (pág. 257/258). Servindo
a presente, por cópia digitada, como OFÍCIO, tendo em vista a certidão de pág. 459, solicite-se ao Juízo Deprecado 10ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE UBERLÂNDIA, via e-mail (ula10civel@tjmg.jus.br), o envio de mídia/novo link de acesso à audiência
realizada, conforme termo de págs. 456/457, processo n.º 5018556-58.2020.8.13.0702 vosso, referente à oitiva da testemunha
Gabriela Garcia Damasceno (réus), uma vez que não foi possível o acesso pelo link enviado (págs. 456 e 457), aparecendo
a mensagem: Not Found - The requested URL /midias/50185565820208130702 was not found on this server. Sem prejuízo,
considerando a manifestação da autora de pág. 270, não havendo outras provas a serem produzidas, declaro encerrada a
instrução. Com a vinda do link/mídia acima solicitado, concedo o prazo sucessivo de 15 dias, para que cada parte apresente
seus memoriais, a começar pela autora. Deverão os réu, manifestar-se, querendo, sobre os documentos juntados pela autora
(págs. 270/272), nos termos do art. 437, § 1º, do CPC, no seu respectivo prazo. Decorrido o prazo, certifique-se e tornem
conclusos para sentença. Int. - ADV: FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), KAIQUE RUAN DOURADO CABRAL (OAB
135091/MG)
Processo 1001766-07.2013.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- J.M.N. - Bradesco Seguros S/A - - P.S.V.P. - L.M.N. - Cumpra o exequente no prazo de 05 dias, ato ordinatório de fls. 511.
Na omissão, será intimado pessoalmente, sob pena de extinção. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP),
GLEISON HEIJI FUJIMOTO (OAB 338174/SP), ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP), MARIANA BARCELLOS
DE SOUZA SERVIJA (OAB 253525/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB
31464/SP)
Processo 1003078-71.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bento
Paulino Cardoso - Maria Aparecida de Castro - Vistos. Fls. 242/244: ciência às partes. No mais, aguarde-se o trânsito em julgado.
Intimem-se. - ADV: ANTONIO CLAUDIO DE SOUZA GOMES (OAB 120651/SP), JORGE TIENI BERNARDO (OAB 121042/SP),
FLAVIO DUARTE BARBOSA (OAB 138654/SP)
Processo 1003477-03.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
