Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3289
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Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1058760-96.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Fernando Couto Martins; Advogado: Pedro Novinsky
Pessoa de Barros (OAB: 134410/SP); Advogado: Guilherme Senne Martins (OAB: 177688/SP); Recorrente: Francisco Jose de
Araujo; Advogado: Guilherme Senne Martins (OAB: 177688/SP); Advogado: Pedro Novinsky Pessoa de Barros (OAB: 134410/SP);
Recorrente: Francisco José Mele; Advogado: Guilherme Senne Martins (OAB: 177688/SP); Advogado: Pedro Novinsky Pessoa
de Barros (OAB: 134410/SP); Recorrente: Francisco Pereira Pinto; Advogado: Guilherme Senne Martins (OAB: 177688/SP);
Advogado: Pedro Novinsky Pessoa de Barros (OAB: 134410/SP); Recorrente: Gil de Castro Lemos Filho; Advogado: Guilherme
Senne Martins (OAB: 177688/SP); Advogado: Pedro Novinsky Pessoa de Barros (OAB: 134410/SP); Recorrente: Gilberto Alves;
Advogado: Guilherme Senne Martins (OAB: 177688/SP); Advogado: Pedro Novinsky Pessoa de Barros (OAB: 134410/SP);
Recorrente: Gisele Haddad; Advogado: Guilherme Senne Martins (OAB: 177688/SP); Advogado: Pedro Novinsky Pessoa de
Barros (OAB: 134410/SP); Recorrente: Glaucia Maria Torres Calazans; Advogado: Guilherme Senne Martins (OAB: 177688/SP);
Advogado: Pedro Novinsky Pessoa de Barros (OAB: 134410/SP); Recorrente: Helaine Rosângela do Carmo Hummel; Advogado:
Guilherme Senne Martins (OAB: 177688/SP); Advogado: Pedro Novinsky Pessoa de Barros (OAB: 134410/SP); Recorrente:
Flavio Antonio Ieno Junior; Advogado: Guilherme Senne Martins (OAB: 177688/SP); Advogado: Pedro Novinsky Pessoa de
Barros (OAB: 134410/SP); Recorrido: Prefeitura do Municipio de São Paulo; Advogado: Carlos Antonio Matos da Silva (OAB:
302244/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1058862-21.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma - Fazenda Pública; SERGIO DA COSTA
LEITE; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1058862-21.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB: 172740/SP); Recorrido: Valdir Motta
Tocacelli; Advogado: Flavio Eduardo Potzik (OAB: 407571/SP); Advogada: Isabela Cristina Sanches Ferreira (OAB: 403405/
SP); Advogado: Ricardo Luiz Marçal Ferreira (OAB: 111366/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1059653-87.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma - Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI;
Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1059653-87.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Renata da Conceicao Martins dos Santos;
Advogada: Marcia Alexandra Fuzatti dos Santos (OAB: 268811/SP); Recorrido: Prefeitura do Municipio de São Paulo; Recorrido:
A Fazenda Pública Municipal; Advogada: Ana Carolina Ferreira (OAB: 329461/SP); Advogado: Luis Guilherme da Cunha Minato
(OAB: 331875/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1060313-81.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma - Fazenda Pública; MÁRCIA HELENA
BOSCH; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1060313-81.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Luiza Aparecida Conceição dos
Santos; Advogada: Marcia Alexandra Fuzatti dos Santos (OAB: 268811/SP); Recorrido: A Fazenda Pública Municipal; Advogada:
Ana Carolina Ferreira (OAB: 329461/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1060513-88.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma - Fazenda Pública; EVANDRO CARLOS
DE OLIVEIRA; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1060513-88.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Sheila Maria da Costa;
Advogada: Marcia Alexandra Fuzatti dos Santos (OAB: 268811/SP); Advogado: Paulo Francisco Pessoa Vidal (OAB: 298256/
SP); Recorrido: A Fazenda Pública Municipal; Advogado: Guilherme Silveira Lima de Lucca (OAB: 248156/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1060563-85.2017.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma - Fazenda Pública; PAULA FERNANDA DE
SOUZA VASCONCELOS NAVARRO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública
da Capital; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1060563-85.2017.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente:
São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Isadora Carvalho Bueno (OAB: 363569/SP); Recorrida: Dolores Aparecida Munhoz
Elias; Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogada:
Thais Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP); Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP);
Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/
SP); Advogado: Pedro Henrique Donizeti Ribeiro (OAB: 360417/SP); Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB:
105648/SP); Recorrida: Luiza Mariano Rodrigues; Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada: Debora
Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogada: Thais Helena
Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP); Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Advogada: Lilia
Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado:
Pedro Henrique Donizeti Ribeiro (OAB: 360417/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1061054-24.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma - Fazenda Pública; JOSÉ WALTER
CHACON CARDOSO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1061054-24.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo; Advogada: Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP); Recorrido: Adriana Pereira de Souza;
Advogado: Gildemar Magalhaes Gomes (OAB: 287847/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
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