Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3281
111
à penhora de fls. 187/285, em 15 dias. - ADV: LUCAS SBICCA FELCA (OAB 243523/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
73055/SP)
Processo 0047453-74.2013.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Santander
(Brasil) S/A - F.C. Construtora e Incorporadora Ltda - - Fernando José Pereira da Cunha - LUT INTERMEDIAÇÃO DE ATIVOS
E GESTÃO JUDICIAL LTDA - Vistos. Informe a gestora o resultado das hastas públicas realizadas nestes autos, em 15 dias.
Int. - ADV: ANDRÉ MÁRIO MACHADO (OAB 250724/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), MAÍRA GARZOTTI
GANDINI (OAB 299363/SP)
Processo 0047874-64.2013.8.26.0506 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Dom Manoel da
Silveira D’ elboux Setor D - Roger Luiz Ortolan - - Carla Jacqueline Vicentini Ortolan - Vista dos autos ao Dr. Jocelino Facioli
Júnior pelo prazo de 5 dias (autos findos). - ADV: JOCELINO FACIOLI JUNIOR (OAB 126882/SP)
Processo 0047936-46.2009.8.26.0506 (2978/2009) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Copaazul
Colocacao de Azulejos e Revestimentos Especiais Ltda-me - Teto Incorporação Imobiliária Ltda. e outro - Vistos. Arquivemse definitivamente estes autos, prosseguindo-se no incidente d cumprimento de sentença nº 0013855-27.2016.8.26.0506. Int.
- ADV: ROBERTO SERGIO FERREIRA MARTUCCI (OAB 82773/SP), EDUARDO DE PAIVA TANGERINA (OAB 257870/SP),
OLINDA GALVAO PIMENTEL (OAB 135954/SP), BOANERGES FLORES DA FONSECA NETO (OAB 248048/SP), DANIELA DE
FATIMA BARBOSA TRUFELI (OAB 303161/SP)
Processo 0049732-38.2010.8.26.0506 (2200/2010) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Sirlene Aparecida
Donatoni - Banco do Brasil S/A - Sergio Rodrigues - Manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 dias, sobre o laudo pericial
juntado aos autos. - ADV: GIANCARLO MICHELUCCI (OAB 228609/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 0051448-95.2013.8.26.0506 - Procedimento Sumário - Seguro - Elias Farias da Silva - Seguradora Líder do
Consórcio de Seguro DPVAT S/A. - Vistos. Fls. 193/203: ciente. Ante os termos da certidão de fls. 204, solicite-se ao Setor de
Perícias, por e-mail, informações sobre eventual realização da perícia e, em caso positivo, a remessa do laudo respectivo. Int. ADV: RICARDO CORREA DA CRUZ (OAB 247854/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0051448-95.2013.8.26.0506 - Procedimento Sumário - Seguro - Elias Farias da Silva - Seguradora Líder do
Consórcio de Seguro DPVAT S/A. - Manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos
autos. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), RICARDO CORREA DA CRUZ (OAB 247854/SP)
Processo 0052263-44.2003.8.26.0506 (3118/2003) - Ação de Exigir Contas - Obrigações - Carlos Abud Ristum - Rosângela
Ferraz Mazzoni - Ciências às partes acerca do e-mail da E. Superior Instância comunicando concessão de efeito suspensivo ao
agravo. - ADV: FABRICIO MARTINS PEREIRA (OAB 128210/SP), JOSE FRANCISCO RODRIGUES FILHO (OAB 103858/SP),
NOEL ALEXANDRE MARCIANO AGAPITO (OAB 97269/SP)
Processo 0057045-21.2008.8.26.0506 (2198/2008) - Declaratória (em geral) - Duplicata - Supper Maxim Indústria Quimica
Ltda - Samarita Indústria e Comércio Ltda - Ciências às partes acerca do e-mail da E. Superior Instância comunicando concessão
parcial de efeito suspensivo ao agravo. - ADV: EDUARDO SILVEIRA MARTINS (OAB 121734/SP), MURILO ADORNO PIVATTO
(OAB 234827/SP)
Processo 0094889-69.1989.8.26.0506 (948/1989) - Outros Feitos não Especificados - DIREITO CIVIL - R.O.B. - I.M.V. - Vista
dos autos ao advogado do autor, Dr. Edevard de Souza Pereira, pelo prazo de 15 dias. - ADV: EDEVARD DE SOUZA PEREIRA
(OAB 25683/SP)
Processo 1001278-49.2006.8.26.0506 (587/2006) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco
Bradesco S/A - Supermercado Legornes Ltda - - Mauro Cesar Merino - - Marlene Silvia Merino - 1) Preliminarmente às diligências
abaixo, deve a parte autora providenciar, em 15 dias: 1.1) cálculo atualizado do débito 1.2) recolhimento da taxa devida junto
ao Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em guia própria, código 434-1, observado um
recolhimento por CPF/CNPJ e por sistema a ser pesquisado. 2) Após, defiro a realização de penhora on line pelo sistema
SISBAJUD, mediante bloqueio de numerário da parte executada eventualmente existente em qualquer instituição financeira.
Providencie a serventia o necessário. Dados da parte para o cumprimento da ordem de bloqueio: 1) Supermercado Legornes
Ltda CNPJ. 57.228.488/0001-26 2) Mauro César Merino CPF. 744.859.038-34 3) Marlene Silvia Merino CPF. 050.801.538-30
Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, providencie a serventia o imediato desbloqueio de eventual indisponibilidade
excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para conta judicial, dando-se ciência às
partes do resultado, na pessoa do advogado constituído nos autos. Não havendo impugnação à penhora acima, o que será
certificado pela serventia, defiro desde já a expedição de mandado de levantamento do valor bloqueado a favor da parte
exequente. Na inexistência de qualquer valor bloqueado ou havendo bloqueio de valor ínfimo, providencie-se o desbloqueio
deste, cabendo ao credor requerer o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Na inércia, aguardese provocação em arquivo. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado
ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), LUIZ
FERNANDO DE FELICIO (OAB 122421/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CASSIO ORTEGA DE ANDRADE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAQUEL VENDRÚSCOLO PADOVAN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0174/2021
Processo 0002888-15.2019.8.26.0506 (apensado ao processo 1004168-72.2017.8.26.0506) (processo principal 100416872.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Condomínio Edifício Torraca - Nelcy Freitas Costa Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a petição e documentos juntados aos autos. - ADV: CASSIA COSTA
FREITAS GOMES (OAB 175611/SP), LEANDRO FAZZIO MARCHETTI (OAB 250150/SP), PAULA MOURE ALMEIDA GOMES
(OAB 277102/SP), CARLA CRISTINA SILVA SCHMIDT KULNISKI (OAB 408980/SP), WALTER BAETA GARCIA LEAL (OAB
216700/SP)
Processo 0003951-07.2021.8.26.0506 (apensado ao processo 0005567-85.2019.8.26.0506) (processo principal 000556785.2019.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Armando Leite da Rcoha
- Instituto Nacional do Seguro Social INSS - À vista da concordância expressa do INSS (fls. 37), HOMOLOGO por sentença, para
que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, os cálculos apresentados pelo autor de fls. 19/26 , a título de principal, no
valor apurado de R$.56.346,99, atualizado para fevereiro/2021. Consistindo a manifestação em ato incompatível com a vontade
de recorrer (art. 1.000, parágrafo único, CPC), dou por transitada em julgado nesta data esta decisão, dispensada a certificação
nos autos. Fica a parte credora intimada, por meio da publicação deste despacho, a providenciar o pedido de expedição do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
