Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3278
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Pagamento - Simm Computadores e Serviços Ltda - Fica a parte *requerente intimada para, em 5 (cinco dias), comprovar a
distribuição, por peticionamento eletrônico, da CARTA(S) PRECATÓRIA(S) expedida(s), que se encontra(m) liberada(s) nos
autos. - ADV: MURILO GONZALES LEMES (OAB 390338/SP), BÁRBARA GONZALES LEMES (OAB 376545/SP)
Processo 0017294-07.2020.8.26.0506 (processo principal 1009503-72.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Abadia dos Santos Lemes - Vistos. Cumpra-se o quanto decidido à pág. 8, expedindo-se
mandado de avaliação do bem. Intime-se. - ADV: ANTONIO PEREIRA DE MAGALHÃES (OAB 174173/SP)
Processo 0018037-51.2019.8.26.0506 (processo principal 1023206-75.2014.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Obrigações - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO - ROBERTA SAADI MOTA - Vistos. ROBERTA SAADI MOTA
apresentou impugnação ao cumprimento de sentença requerido por ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO (fl. 38).
A parte impugnante foi intimada por edital, sendo-lhe nomeado Curador Especial que impugnou por negação geral do pedido.
Resposta à fl. 40. É o relatório. Fundamento e decido. Impõe-se a rejeição da impugnação, porque, com efeito a oferta de
defesa por negação geral não foi suficiente para elidir o crédito que decorre da sentença proferida na ação principal. Ante o
exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, REJEITO A IMPUGNAÇÃO, e determino o regular prosseguimento da
execução. Sem condenação nas verbas sucumbenciais. Intime-se o Curador Especial. Requeira a parte credora o que de direito
em 30 (trinta) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Ribeirão Preto, 12 de maio de 2021. Loredana
Henck Cano de Carvalho Juíza de Direito - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
GREGORIO MACHADO BONINI (OAB 275149/SP), JEAN CARLOS ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 232992/SP)
Processo 0019031-16.2018.8.26.0506 (processo principal 1025160-59.2014.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Obrigações - Instituição Universitária Moura Lacerda - ALCIDES JOSÉ APARECIDO DE SOUZA - Vistos. Defiro a pesquisa de
bens pelo(s) sistema(s) Renajud, da forma postulada pela parte exequente às págs. 40, ficando intimada a recolher a respectiva
taxa no prazo de 5 (cinco) dias. Resta consignado que eventuais pedidos de bloqueio de bens ou sua penhora serão analisados
após o resultado da(s) pesquisa(s) e ante nova manifestação da parte exequente. Intime-se. - ADV: LORENE APARECIDA
NORTE DA SILVA (OAB 71279/SP), MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB 176354/SP)
Processo 0019925-55.2019.8.26.0506 (processo principal 0037030-55.2013.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Acidentário - Dercir Pereira Nunes - Vistos. Intime-se o INSS para que se manifeste com urgência sobre as petições da
exequente (págs. 91/95). Sem prejuízo, deverá ainda informa sobre o cumprimento da ordem para a imediata implantação do
benefício. Cumpra-se com urgência. Intime-se. - ADV: DIANA PAOLA SALOMÃO FERRAZ (OAB 182250/SP)
Processo 0020989-66.2020.8.26.0506 (processo principal 1000544-78.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Natural Administradora de Centros Comerciais Ltda - Vistos. Face
a omissão das partes quanto ao cumprimento do acordo, certificada à pág. 48, JULGO EXTINTO o feito pela satisfação da
obrigação, fazendo-o a teor do art. 924, II do CPC. Deixo de fixar as custas finais uma vez que não se teve início aos atos
expropriatórios tendentes à satisfação do direito da parte exequente, de modo que é descabida a exigência daquelas. Transitada
esta em julgado, arquivem-se os autos. P. I. - ADV: WILIAN DE ARAUJO HERNANDEZ (OAB 139670/SP), LUIZ GUILHERME
HERNANDEZ FERNANDES (OAB 387054/SP), GUSTAVO LUIZ CACERES MORANDIN (OAB 239078/SP)
Processo 0021036-11.2018.8.26.0506 (processo principal 1013981-26.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Instituição Universitária Moura Lacerda - Lucimar Cardoso da Silva - Para realizar as pesquisas
solicitadas, nos termos do Comunicado 170/2011, do Conselho Superior da Magistratura, recolha o(a) autor(a), no prazo de
5 (cinco) dias, o valor da despesa para realização do ato Código 434-1 (guia FEDTJ), para cada site acessado e CPF/CNPJ
pesquisado, e em sendo necessário, apresente a planilha de cálculo atualizada do crédito ora exequendo. O valor poderá
ser verificado no sítio do TJSP, em http://www.tjsp.jus.br, através do link Despesas Processuais. - ADV: ANDRÉ GUSTAVO
BARSOTTI SANTOS (OAB 270320/SP), MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB 176354/SP)
Processo 0021038-78.2018.8.26.0506 (processo principal 1012705-57.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Instituição Universitária Moura Lacerda - Flavia Fernanda de Oliveira - Fica(m) o(a/s) Beneficiário(a/s)
INTIMADO(A/S), de que o(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico expedido(s), foi(am) regularmente cumprido(s) pela
Instituição Bancária, nos termos do(s) Formulário(s) MLE apresentado(s), o(s) qual(is) se encontra(m) em situação de “Pago”,
conforme comprovante(s) retro digitalizado(s), emitido(s) por meio de pesquisa efetuada no Sistema do Portal de Custas, em
cumprimento ao Artigo 1.116, § 1º das NSCGJ. - ADV: ADONISEDEC TEDESCO (OAB 346852/SP), MANUEL EUZÉBIO GOMES
FILHO (OAB 176354/SP)
Processo 0029199-14.2017.8.26.0506 (processo principal 1026124-52.2014.8.26.0506) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - Ronaldo de Souza - B.V. FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Fls.
139/140: Vista ao exequente. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR
ADVOGADOS (OAB 4752/SP), RODRIGO AUGUSTO IVANI (OAB 267342/SP)
Processo 0034435-10.2018.8.26.0506 (processo principal 1060768-16.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Títulos
de Crédito - Campez e Silveira Contabilidade & Associados Epp - Tendo em vista o teor da certidão de fls. 77, por cautela, antes
da extinção do feito, nos moldes já decididos a fls. 74, intime-se a parte exequente a fim de que, no prazo de 10 dias, manifestese acerca da integral satisfação de seu crédito. Frise-se, outrossim, que a ausência de manifestação será interpretada como
anuência à extinção do feito e posterior arquivamento com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. - ADV: ROBERTO
RODRIGUES DA SILVA (OAB 186287/SP)
Processo 0039902-04.2017.8.26.0506 (processo principal 0968585-02.2012.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Francisco Malvaso - Jaime Rodrigues Costa - Fica a parte requerente intimada para,
em 5 (cinco dias), comprovar a distribuição, por peticionamento eletrônico, da CARTA(S) PRECATÓRIA(S) expedida(s), que se
encontra(m) liberada(s) nos autos. - ADV: MARCOS ANTONIO SEKINE (OAB 228701/SP), MARCO TÚLIO MIRANDA GOMES
DA SILVA (OAB 178053/SP), RENATO COSTA QUEIROZ (OAB 153584/SP)
Processo 0040685-93.2017.8.26.0506 (processo principal 1015773-83.2015.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Juliano Silva Lopes - Juliana Svezia Urenha - Fica a parte Exequente intimada para, em
5 (cinco dias), comprovar a distribuição, por peticionamento eletrônico, da CARTA(S) PRECATÓRIA(S) expedida(s), que se
encontra(m) liberada(s) nos autos. - ADV: ALEXANDRE ASSEF MÜLLER (OAB 177937/SP), JOSE RICARDO GUIMARAES
FILHO (OAB 128621/SP)
Processo 1000167-05.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Jgg do Amaral Alo
Pizza (Empresária Individual Juliana Garcia do Amaral) - Localiza Rent A Car S/A - Por proêmio, cumpre esclarecer que a
decisão de fls. 52 produziu seus efeitos até que a decisão de fls. 157 a revogou. No mais, tendo em vista a notícia de que as
partes possuem interesse em por fim à lide por meio de solução conciliatória, designo audiência de tentativa de conciliação para
o próximo dia 05 de julho, às 15h30. Concito as partes ao comparecimento à audiência munidas de propostas de acordo, para
possibilitar que o ato seja frutífero. Intimem-se. - ADV: FLAVIO PERBONI (OAB 165835/SP), MARCOS ASSUNCAO TEIXEIRA
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