Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3271
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Stevanato Pereira (OAB: 238666/SP)
2097322-54.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0029491-64.2020.8.26.0224; Assunto: Sistema Remuneratório
e Benefícios; Agravante: Município de Guarulhos; Advogado: Gasparino Jose Romao Filho (OAB: 61260/SP); Agravada: Beatriz
Ferreira Nunes; Advogada: Carolina Alves Cortez (OAB: 59923/SP)
2097321-69.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
0039020-09.2018.8.26.0053/03; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Fabio Margarido Alberici; Advogado:
Fabio Margarido Alberici (OAB: 97215/SP); Agravado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogado:
Felipe Orletti Penedo (OAB: 430529/SP); Interessado: Maria Aparecida Tronco Siqueira e outros; Advogado: Fabio Margarido
Alberici (OAB: 97215/SP)
2097329-46.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1009912-10.2021.8.26.0053; Assunto: Estaduais; Agravante:
Usina São Domingos Açúcar e Álcool S.A.; Advogado: Julio Cesar Valim Campos (OAB: 340095/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Advogado: José Francisco Rossetto (OAB: 299040/SP) (Procurador); Interessado: Procurador Geral do Estado de São
Paulo; Advogado: José Francisco Rossetto (OAB: 299040/SP) (Procurador)
2097339-90.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
0039020-09.2018.8.26.0053/16; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Aida Maria Lepre Vaz; Advogado:
Fabio Margarido Alberici (OAB: 97215/SP); Agravado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogado: Felipe
Orletti Penedo (OAB: 430529/SP); Interessado: Maria Aparecida Tronco Siqueira e outros; Advogado: Fabio Margarido Alberici
(OAB: 97215/SP); Interessado: Luciana Maria Giovanni; Advogado: Marcelo Eduardo Vanalli (OAB: 141909/SP); Advogado:
Fabio Margarido Alberici (OAB: 97215/SP)
2097342-45.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Lorena; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1000255-44.2020.8.26.0323; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão
Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Rafael Salomão Gavazzi; Advogado: Rodrigo Salomão Gavazzi (OAB: 358493/
SP); Advogado: André Pereira Ribeiro Leite (OAB: 378976/SP); Advogada: Angelica Pereira Ribeiro Leite (OAB: 395674/SP);
Agravado: Município de Lorena; Advogado: Ederson Geremias Pereira (OAB: 192884/SP)
3002432-09.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0000356-20.2021.8.26.0079; Assunto: Responsabilidade da Administração;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP) (Procurador); Agravada: Alvaro
de Jesus Freitas Gonçalves (Menor(es) representado(s)); RepreLeg: Cibele de Freitas; Advogado: Fernando Antonio Trevizano
Diana (OAB: 353577/SP); Advogada: Gabriela Cristina Galvão Moreira (OAB: 402680/SP)
2097354-59.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
0039020.09.2018.8.26.0053/17; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Arlete Scrassolo Martini; Advogado:
Fabio Margarido Alberici (OAB: 97215/SP); Agravado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogado: Felipe
Orletti Penedo (OAB: 430529/SP); Interessado: Maria Aparecida Tronco Siqueira e outros; Advogado: Fabio Margarido Alberici
(OAB: 97215/SP); Interessado: Luciana Maria Giovanni; Advogado: Fabio Margarido Alberici (OAB: 97215/SP); Advogado:
Marcelo Eduardo Vanalli (OAB: 141909/SP)
2097362-36.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001248-76.2021.8.26.0477; Assunto: CNH - Carteira Nacional
de Habilitação; Agravante: Henrique Mingareli Del Valle; Advogado: Hydemar Barranco (OAB: 203912/SP); Agravado: Detran Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Agravado: Estado de São Paulo
2097367-58.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
0039020-09.2018.8.26.0053/18; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Benedito Antonio Ferreira e outros;
Advogado: Fabio Margarido Alberici (OAB: 97215/SP); Agravante: Luciana Maria Giovanni; Advogado: Marcelo Eduardo Vanalli
(OAB: 141909/SP); Advogado: Fabio Margarido Alberici (OAB: 97215/SP); Agravado: Instituto de Pagamentos Especiais de São
Paulo - Ipesp; Advogado: Felipe Orletti Penedo (OAB: 430529/SP)
2097378-87.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1008574-21.2017.8.26.0609; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: Evilásio
Cavalcante de Farias; Advogado: Carlos Eduardo de Toledo (OAB: 319415/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Interessado: Município de Taboão da Serra; Advogado: Luiz Carlos Nacif Lagrotta (OAB: 123358/SP); Interessado: Luiz
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
