Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3251
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Processo 0001013-48.2020.8.26.0288 (apensado ao processo 1000234-18.2016.8.26.0288) (processo principal 100023418.2016.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Judite Ferreira Ribeiro
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se a parte exequente sobre o e-mail de fls. 61/67, no prazo
de 15 dias. - ADV: THALLES OLIVEIRA CUNHA (OAB 261820/SP), SILVIO MACEDO DE FREITAS BARBOSA (OAB 215117/
SP)
Processo 0001216-10.2020.8.26.0288 (apensado ao processo 1001768-60.2017.8.26.0288) (processo principal 100176860.2017.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Kleiber
Gabriel Dias Gomes - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Face a petição de fls. 24, certifique a
serventia o decurso do prazo para oferecimento de impugnação. Após, caso encartado contrato de honorários, proceda-se á
separação de valores e, em seguida, requisite-se ao Tribunal Regional Federal o pagamento do valor indicado. Ciência às partes
quando da expedição dos respectivos ofícios requisitórios, para conferência. Ato contínuo, junte-se aos autos o informativo do
agendamento do pagamento, aguardando-se pelo prazo indicado. Intime-se. - ADV: FABIANA ZANÃO CALIMAN (OAB 297176/
SP)
Processo 0001391-04.2020.8.26.0288 (processo principal 1002801-17.2019.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.G.A. - - Y.G.A. - V.S.A.A. - Autos com vista para advogado(a) do(a) requerente
informar nos autos a distribuição da carta precatória da pag. 22. - ADV: ELISA MARIA RIBEIRO ALVES ALVARENGA (OAB
398751/SP)
Processo 0001444-82.2020.8.26.0288 (apensado ao processo 1000456-15.2018.8.26.0288) (processo principal 100045615.2018.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Despejo para Uso de Ascendentes e Descendentes - Lincoln Ferreira de
Moraes - Anderson Aparecido Nunes Silverio - - João Donizete Pugliani - - Rosana Cristina Silverio Pugliani - Vistos. Fls. 21:
defiro a pesquisa de veículos em nome do(s) executado(s), via RenaJud. Em caso positivo, intime-se o(a) exequente para que,
em 10 (dez) dias, informe: a) se tem interesse na efetiva penhora, discriminando qual(is) bem(ns); b) apresente avaliação do
veículo (art. 871, inciso IV, do CPC); c) esclareça se pretende a remoção do bem, permanecendo como depositário do veículo,
bem como se tem interesse na adjudicação. Nesse caso, efetive-se o bloqueio da transferência e lavre-se o respectivo termo (art.
838, CPC). Consigno que, em caso de ausência de indicação de depositário, será nomeado o próprio executado. Formalizada
a penhora, intime-se o executado através de seu advogado ou, se não houver constituído, será intimado pessoalmente, por
via postal (CPC, art. 841e seus parágrafos). Advirto que, mesmo que não tenha constituído advogado, considera-se realizada
a intimação quando o executado houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo. Sem prejuízo, manifeste-se o
exequente acerca da impugnação apresentada às fls. 23-26. Intime-se. (ciencia da pesquisa Renajud juntada) - ADV: LAURA DE
FATIMA BUENO MOTTA (OAB 374321/SP), MARINA BARBOSA CHAIBUB (OAB 408055/SP), LAIS BARBOSA CHAIBUB (OAB
383325/SP), MARIANA SPAGGIARI DE ALCANTARA (OAB 330503/SP), ANTÔNIO CRISTÓVÃO DE CARVALHO JÚNIOR (OAB
355479/SP), GUILHERME SINHORINI CHAIBUB (OAB 94457/SP)
Processo 0001467-67.2016.8.26.0288/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra
a Fazenda Pública - Jorge Marcolino da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA - Vistos. Os dados da requisição
estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será
encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos
do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. ADV: JORGE MARCOLINO DA SILVA (OAB 64729/SP)
Processo 0001755-44.2018.8.26.0288 (apensado ao processo 1001084-38.2017.8.26.0288) (processo principal 100108438.2017.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Cheque - Automatiza Brasil Ltda - Me - Fernando Augusto Alves Nogueira Vistos. Fls. 63: Primeiramente, cumpra corretamente o ato ordinatório de fls. 57. Intime-se. - ADV: ALVARO FARIA DUTRA (OAB
114152/MG), MAYLA RANNA SILVA ALVES (OAB 170568/MG)
Processo 0002434-44.2018.8.26.0288 (processo principal 0003464-90.2013.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Celso Kisao Ishikawa - - Leimi Ishikawa Fugino - - Nivaldo Yukio Ishikawa
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA - Fls. 116: Ciência a parte vencedora acerca do trânsito em julgado. - ADV: JOSE
AUGUSTO ASSED JUNIOR (OAB 295878/SP), REINALDO GUTIERRES DA SILVA (OAB 289917/SP)
Processo 0002440-51.2018.8.26.0288 (processo principal 0003830-66.2012.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - CPFL - Comercialização Brasil S/A - Ana Aparecida de Paiva Me - Vistos. Intime-se pessoalmente o
requerente para, no prazo de 05 dias, dar andamento ao feito, SOB PENA DE EXTINÇÃO do feito. Intime-se. - ADV: FABIO
FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), JOÃO ANTÔNIO CAVALCANTI MACEDO (OAB 198894/SP)
Processo 0003186-79.2019.8.26.0288 (apensado ao processo 1001440-67.2016.8.26.0288) (processo principal 100144067.2016.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Retificação de Nome - S.M.P.C. - L.A.C. - Vistos. Diante da expressa satisfação
do débito manifestada pela parte exequente, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença com fulcro no artigo 924,
inciso II do C.P.C. Após, pagas eventuais custas, pelo(a) executado(a), arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: GUSTAVO BETTINI
(OAB 148872/SP), GUILHERME SINHORINI CHAIBUB (OAB 94457/SP), SAMUEL JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 352033/
SP), CAMILA MENDES MENEGHINI (OAB 356322/SP), MARINA BARBOSA CHAIBUB (OAB 408055/SP)
Processo 1000062-76.2016.8.26.0288/01">1000062-76.2016.8.26.0288/01 (apensado ao processo 1000062-76.2016.8.26.0288) - Cumprimento de sentença
- Fundação Educacional de Ituverava - Bruna Pagan Frois - Vistos. Nos termos do artigo 1.098, § 1º, das Normas de Serviço da
Corregedoria Geral de Justiça, bem como do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, efetue-se nova intimação
do devedor através do correio. Expeça-se a respectiva carta. Intime-se. - ADV: ANTÔNIO CRISTÓVÃO DE CARVALHO JÚNIOR
(OAB 355479/SP)
Processo 1000079-39.2021.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Monica Almeida da Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA - Fls. 63 e seguintes: Aguardando manifestação da parte autora em réplica. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
