Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3249
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Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: PAULO CESAR ROCHA (OAB 223838/SP)
Processo 0001822-02.2019.8.26.0279 (processo principal 1000057-76.2019.8.26.0279) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Walter Claudio Polo - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, no prazo de 10 dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: JAMES
TALBERG (OAB 208649/SP)
Processo 0001825-88.2018.8.26.0279/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Durval
Demétrio Junior - Tendo em vista a concordância do exequente com o valor depositado pela satisfação da obrigação, JULGO
EXTINTO o presente incidente, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ante o Formulário MLE
apresentado, expeça-se o Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme requerido. Não há interesse recursal, nos termos do
art. 1000 do Código de Processo Civil. Certifique-se, pois, o trânsito em julgado da presente decisão, anotando-se no sistema
informatizado e informando-se nos autos do cumprimento de sentença. Após, providencie-se a baixa deste incidente e oficiese ao DEPRE nos termos do Comunicado CG Nº 1299/2017. Indevidas custas processuais. P.I. - ADV: PAULO ROBERTO DE
MORAIS JUNIOR (OAB 326958/SP)
Processo 0001958-96.2019.8.26.0279 (processo principal 1001782-37.2018.8.26.0279) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Aparecido Oliveira Bispo - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ - Vistas dos autos ao autor
para manifestar-se, no prazo de 10 dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: GERALDO JOSÉ HOLTZ DE FREITAS
(OAB 326880/SP), DAVID ROBERTO DOS SANTOS (OAB 152725/SP), RODRIANE CAVALARO DOS SANTOS MACHADO
(OAB 338283/SP)
Processo 0001960-66.2019.8.26.0279 (processo principal 1001784-07.2018.8.26.0279) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Gilberto Rodrigues - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ - Vistas dos autos ao autor
para manifestar-se, no prazo de 10 dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: RODRIANE CAVALARO DOS SANTOS
MACHADO (OAB 338283/SP), DAVID ROBERTO DOS SANTOS (OAB 152725/SP), GERALDO JOSÉ HOLTZ DE FREITAS
(OAB 326880/SP)
Processo 0001961-51.2019.8.26.0279 (processo principal 1001796-21.2018.8.26.0279) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - João Leodoro - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ - Vistas dos autos ao autor para
manifestar-se, no prazo de 10 dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: GERALDO JOSÉ HOLTZ DE FREITAS (OAB
326880/SP), RODRIANE CAVALARO DOS SANTOS MACHADO (OAB 338283/SP), DAVID ROBERTO DOS SANTOS (OAB
152725/SP)
Processo 0001962-36.2019.8.26.0279 (processo principal 1001793-66.2018.8.26.0279) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Laercio Paulino dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ - Vistas dos autos ao
autor para manifestar-se, no prazo de 10 dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: RODRIANE CAVALARO DOS
SANTOS MACHADO (OAB 338283/SP), GERALDO JOSÉ HOLTZ DE FREITAS (OAB 326880/SP), DAVID ROBERTO DOS
SANTOS (OAB 152725/SP)
Processo 0001963-21.2019.8.26.0279 (processo principal 1001788-44.2018.8.26.0279) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Patrícia Franco de Lima - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ - Vistas dos autos ao autor
para manifestar-se, no prazo de 10 dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: GERALDO JOSÉ HOLTZ DE FREITAS
(OAB 326880/SP), RODRIANE CAVALARO DOS SANTOS MACHADO (OAB 338283/SP), DAVID ROBERTO DOS SANTOS
(OAB 152725/SP)
Processo 0001964-06.2019.8.26.0279 (processo principal 1001790-14.2018.8.26.0279) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Roque Pereira de Mello - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ - Vistas dos autos ao autor
para manifestar-se, no prazo de 10 dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: GERALDO JOSÉ HOLTZ DE FREITAS
(OAB 326880/SP), DAVID ROBERTO DOS SANTOS (OAB 152725/SP), RODRIANE CAVALARO DOS SANTOS MACHADO
(OAB 338283/SP)
Processo 0001965-88.2019.8.26.0279 (processo principal 1001787-59.2018.8.26.0279) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Valdir Roberto Rodrigues - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ - Vistas dos autos ao autor
para manifestar-se, no prazo de 10 dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: RODRIANE CAVALARO DOS SANTOS
MACHADO (OAB 338283/SP), GERALDO JOSÉ HOLTZ DE FREITAS (OAB 326880/SP), DAVID ROBERTO DOS SANTOS
(OAB 152725/SP)
Processo 0001971-95.2019.8.26.0279 (processo principal 1001973-82.2018.8.26.0279) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Danilo Calvette Almeida - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ - Vistas dos autos ao autor
para manifestar-se, no prazo de 10 dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: DAVID ROBERTO DOS SANTOS (OAB
152725/SP), GERALDO JOSÉ HOLTZ DE FREITAS (OAB 326880/SP), RODRIANE CAVALARO DOS SANTOS MACHADO (OAB
338283/SP)
Processo 0001973-65.2019.8.26.0279 (processo principal 1001971-15.2018.8.26.0279) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Luiz Aguinaldo Pinheiro Furtado - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ - Vistas dos autos
ao autor para manifestar-se, no prazo de 10 dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: DAVID ROBERTO DOS
SANTOS (OAB 152725/SP), GERALDO JOSÉ HOLTZ DE FREITAS (OAB 326880/SP), RODRIANE CAVALARO DOS SANTOS
MACHADO (OAB 338283/SP)
Processo 0001975-35.2019.8.26.0279 (processo principal 1000332-25.2019.8.26.0279) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Dilson Antonio dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ - Vistas dos autos ao
autor para manifestar-se, no prazo de 10 dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: DAVID ROBERTO DOS SANTOS
(OAB 152725/SP), GERALDO JOSÉ HOLTZ DE FREITAS (OAB 326880/SP), RODRIANE CAVALARO DOS SANTOS MACHADO
(OAB 338283/SP)
Processo 0001976-20.2019.8.26.0279 (processo principal 1000337-47.2019.8.26.0279) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - José Henrique Petkevicius - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ - Vistas dos autos ao
autor para manifestar-se, no prazo de 10 dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: DAVID ROBERTO DOS SANTOS
(OAB 152725/SP), GERALDO JOSÉ HOLTZ DE FREITAS (OAB 326880/SP), RODRIANE CAVALARO DOS SANTOS MACHADO
(OAB 338283/SP)
Processo 0001977-05.2019.8.26.0279 (processo principal 1000339-17.2019.8.26.0279) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Laurindo Paulo Ferreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ - Vistas dos autos ao autor
para manifestar-se, no prazo de 10 dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: DAVID ROBERTO DOS SANTOS (OAB
152725/SP), GERALDO JOSÉ HOLTZ DE FREITAS (OAB 326880/SP), RODRIANE CAVALARO DOS SANTOS MACHADO (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
