Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3203
1303
Processo 1044134-62.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Lpjm Prestação de Serviços
e Consultoria Ltda - Vistos. Fls 191 e 193: O arbitramento de eventuais honorários sucumbenciais aos patronos da autora será
feito na sentença, se procedente ou procedente em parte o pedido, momento em que este Juízo procederá ao arbitramento
dos honorários sucumbenciais para os ex-patronos, proporcionalmente ao trabalho realizado até a revogação de seu mandato
Honorários contratuais devem ser discutidos em ação própria. Intime-se. - ADV: MONICA SILVEIRA NUNES DE ARRUDA LEME
(OAB 205708/SP), ROBERTO MASSAO YAMAMOTO (OAB 125394/SP)
Processo 1044842-44.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Intimação / Notificação - Esilda Bezerra de Carvalho
Silva - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, sobre a(s) certidão(s) negativa(s) do sr. Oficial de Justiça. - ADV: ROSEANE
LEOPOLDINA DA SILVA (OAB 431705/SP)
Processo 1045744-41.2013.8.26.0100/01">1045744-41.2013.8.26.0100/01 (apensado ao processo 1045744-41.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Perdas e Danos - DANIELLE DE PAULA SANTOS DO NASCIMENTO - TELEMAR NORTE LESTE S.A - Vistos. Fls. 244/246:
prematuro o pedido, pois o feito está arquivado. Por primeiro, nos termos do comunicado nº 211/2019 da Presidência do Egrégio
Tribunal de Justiça de São Paulo, publicado no DJE de 12.02.2019, p. 03, recolha o interessado, em guia própria (FEDTJ código
206-2), diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários São Paulo), as despesas necessárias à concretização do seu
interesse. É dizer: R$ 33,46 para processos digitais ou físicos que estejam no Arquivo Geral/empresa terceirizada; ou R$ 18,25
para físicos que se encontrem nas Unidades Judiciais. Aguarde-se por 05 dias. Na inércia, permaneçam os autos no arquivo.
Pagas, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: LUCINEUDO PEREIRA DE LIMA (OAB 314218/SP), RICARDO MAGALHAES PINTO
(OAB 284885/SP)
Processo 1045907-21.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Agêncie e Distribuição - BRF - BRASIL FOODS S/A Vistos. Ante a certidão de fls. 3.115, cobre-se a perita por e-mail. Int. - ADV: MARIA LUZIA LOPES DA SILVA (OAB 66809/SP),
RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO (OAB 235654/SP), VÂNIA WONGTSCHOWSKI (OAB 183503/SP), JULIO COELHO
SALGUEIRO DE LIMA (OAB 183412/SP), RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA MARTINS (OAB 291997/SP)
Processo 1048301-98.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - H.B.B.M. - Vistos. Fls.502:
Defiro. Expeça-se mandado de intimação dos executados HENRIQUE TRIGO ARMANDO e GASTÃO ARMANDO JÚNIOR, a
ser cumprido nos endereços de fls. 172 e 204, para que depositem os valores declarados nos respectivos IRPF/2020, às fls.
439(R$19.000,00) e fls. 464(R$18.000,00), como disponibilidade em caixa, em conta vinculada a este processo e partes e à
disposição desta(e) Vara/Juízo, no prazo de dez dias, ou justifiquem a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de multa por ato
atentatório à dignidade da justiça(art. 77, IV, CPC). Defiro ao sr. Oficial de Justiça as benesses do art. 212, §2º, CPC. Intime-se.
- ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1048909-52.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Vistos.
Fls. 171/173: Defiro. Expeça-se carta de citação para os novos endereços fornecidos pela parte autora às fls.171, atentando-se
a z.Serventia que a citação da pessoa jurídica deverá ser realizada na pessoa de sua representante legal. Cumpra o oficio da
UPJ I, no mais e no que couber, o comunicado conjunto nº 500/19 (DJE de 15.04.2019, p.24). Intime-se. - ADV: CLEUZA ANNA
COBEIN (OAB 30650/SP)
Processo 1050917-36.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio
Metropolitan Life - Carlos Alberto Dias Alves - - Karin Costabile Pasquarelli - Vistos. Fls. 205: defiro em parte. Altero o vencimento
para até o dia 20 de cada mês, com início em 20.01.2021. No que tange à conta, tal qual definido às fls. 204, cabe aos patronos
envolvidos a definição, pois obstadas as publicações no DJE. Proceda-se sem prejuízo dos outros comandos (fls. 201 e 204). Int.
- ADV: FERNANDA DE FATIMA MOREIRA (OAB 328858/SP), ARTUR FALCÃO SFOGGIA (OAB 317675/SP), MÔNICA NEVES
TARTALIA E SILVA (OAB 288029/SP), JACKSON KAWAKAMI (OAB 204110/SP)
Processo 1051494-77.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fabio Bottaro - Vistos. Fls.
291/294: defiro. Requisite-se o endereço da parte ré (CNPJ n.º 31.049.719/0001-40, CNPJ n.º 26.768.698/0001-83 e CNPJ n.º
30.608.097/0001-80) junto ao Bacenjud, Infojud e Serasajud. Com a juntada da resposta, dê-se vista ao autor, que deverá se
manifestar em termos de prosseguimento. No silêncio, intime-se-o pessoalmente, por carta dirigida ao domicílio declinado nos
autos (CPC, art. 274, par. ún.), para dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção (CPC, art. 485, inciso III e § 1.º).
Cumpra o Ofício da UPJ I, no mais e no que couber, o Comunicado Conjunto nº 500/2019 (DJE de 15.04.2019, p. 24). Intime-se.
- ADV: ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 439412/SP)
Processo 1051494-77.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fabio Bottaro - Ciência ao
requerente da pesquisa solicitada. - ADV: ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 439412/SP)
Processo 1052481-60.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - POLICARD SYSTEMS E
SERVIÇOS S/A - HELP EXPRESS SERVIÇOS LTDA. - - DANIEL GOMES FERREIRA - Recolha o exequente as diligências
de oficial de justiça (duas diligências por executado). - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP),
MARIANNE CUNHA ARAUJO (OAB 98300/MG), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1052481-60.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - POLICARD SYSTEMS
E SERVIÇOS S/A - HELP EXPRESS SERVIÇOS LTDA. - - DANIEL GOMES FERREIRA - Vistos. Fls. 483/484: prematuro o
pedido, pois o feito está arquivado. Por primeiro, nos termos do comunicado nº 211/2019 da Presidência do Egrégio Tribunal de
Justiça de São Paulo, publicado no DJE de 12.02.2019, p. 03, recolha o interessado, em guia própria (FEDTJ código 206-2),
diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários São Paulo), as despesas necessárias à concretização do seu interesse.
É dizer: R$ 32,15 para processos físicos que estejam no Arquivo Geral/empresa terceirizada ou para digitais; ou R$ 17,53 para
físicos que se encontrem nas Unidades Judiciais. Permaneçam os autos no arquivo até adequado e suficiente recolhimento. Int.
- ADV: MARIANNE CUNHA ARAUJO (OAB 98300/MG), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1052820-48.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Caterpillar S/A
- Vistos. Ciência ao requerente das pesquisas solicitadas. No mais, diga em prosseguimento. Intime-se. - ADV: RODRIGO
MORENO DE OLIVEIRA (OAB 199104/SP)
Processo 1053981-88.2018.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Associação de Instrução Popular e Beneficência - Vistos. Fls. 316/317: à serventia para as providências cabíveis (fls. 314). Int.
- ADV: LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP)
Processo 1054706-48.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Riquelle Moreira
Caetano - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes (fls. 295/301), para que produza os seus
jurídicos efeitos, e, com arrimo no art. 922, do Código de Processo Civil, suspendo a execução, no aguardo do seu cumprimento.
Decorrido o prazo para cumprimento do acordo (60 parcelas - fls.296), sem manifestação do polo exequente, presumir-se-á
cumprida a obrigação, hipótese em que o feito será extinto, com fulcro no art. 924, II, do CPC. P.R.I.C. - ADV: PAULO SIMONI
PUJIZ FILHO (OAB 296889/SP), ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
