Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3202
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Cotrim - Vistos. Proceda-se como pedido retro. Após, nada mais sendo pedido, arquivem-se os autos com a devida baixa. Int.
- ADV: DIEGO VINICIUS SOARES BONETTI (OAB 344953/SP), MARIA JOSE SOARES BONETTI (OAB 73485/SP), FELIPE
LASCANE NETO (OAB 197077/SP), MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES (OAB 172007/SP)
Processo 0009631-19.2020.8.26.0405 (processo principal 1027534-84.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Maria Aparecida Salla - - Cleide Moreira do Couto - - Greice Evelyn dos
Santos Leitão - - José Alves Filho - - Manoel Alves Ribeiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diga a FESP
sobre a manifestação retro Int. - ADV: LEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO (OAB 430702/SP), AIRTON CAMILO LEITE
MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP)
Processo 0009828-71.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - Norberto Giavoni - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Tendo em vista o pedido de fls. 1484, de
desistência no tocante a CPTM, lembrando que esta ficou silente no tocante a isso, julgo extinto o pedido no tocante a ela, sem
resolução do mérito. Deixo de condenar o autor nas despesas decorrentes da sucumbência eis que, dada a chance para ela
falar, ficou silente, sendo de se presumir sua concordância. Decorrido o prazo para recurso desta, retirado o nome da CPTM das
anotações e autuação, tornem conclusos para apreciação no tocante a FESP. - ADV: MARIA EDUARDA FERREIRA R DO VALLE
GARCIA (OAB 49457/SP), ELIEZER SANCHES (OAB 156119/SP)
Processo 0010734-61.2020.8.26.0405 (processo principal 1020342-71.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Izinete Rodrigues de Sousa - - Claudia Cassia de
Almeida Braga - - Luciana Ferreira Pacheco Giglio Teixeira - - Maria das Dores - - Rosangela Salgado - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 108/109- aguarde-se por 30 dias a resposta. Int. - ADV: IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB
248503/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP)
Processo 0010939-90.2020.8.26.0405 (processo principal 1030184-75.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Irredutibilidade de Vencimentos - Edna Aparecida Palmieri - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE OSASCO Vistos. Diga o IPMO sobre a manifestação retro. Int. - ADV: ANDREA ROCHA BRAGA (OAB 147770/SP), TATIANA REGINA
SOUZA SILVA GUADALUPE (OAB 188637/SP), CAIO CEZAR GRIZI OLIVA (OAB 92292/SP)
Processo 0012307-37.2020.8.26.0405 (processo principal 1006421-79.2016.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - DIAS MARTINS S/A MERCANTIL E INDUSTRIAL - Prefeitura
Municipal de Osasco - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo para manifestação da PMO. Int. - ADV: MARCELO BESERRA
(OAB 107220/SP), CESAR KAISSAR NASR (OAB 151561/SP)
Processo 0012656-40.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - Antonio Zanchetta Prefeitura Municipal de Osasco - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o presente feito para condenar a PMO ao
pagamento das verbas lançadas no Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho de fls. 88, devidamente atualizadas desde
o dia em que deveriam ter sido pagas, acrescidas de juros de mora nos termos da lei e atualização monetária nos moldes do
decidido pelo STF no tema a 810 e 905 do STJ, incidindo correção monetária e juros de mora desde a citação. A Prefeitura é
sucumbente em maior parte e deverá pagar a verba honorária da autora, que fixo em dez por cento do valor da condenação,
devidamente atualizado. P.I. - ADV: VALMIR PEREIRA DA SILVA (OAB 110246/SP), TERESA D’ELIA GONZAGA (OAB 115167/
SP), IVO GOBATTO JUNIOR (OAB 130717/SP)
Processo 0013704-34.2020.8.26.0405 (processo principal 1028594-29.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - I.A.M.S.P.E.I. - M.E.S.S.R. - Vistos. Aguarde-se o depósito das demais parcelas, conforme já
determinado às fls. 51. Int. - ADV: ANDREIA CRISTINA RAMOS DA CRUZ (OAB 379823/SP)
Processo 0014072-77.2019.8.26.0405 (processo principal 3032880-89.2013.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - CAMILA COSTA JACINTHO - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Digam as Partes sobre as informações do Contador Judicial. Int. - ADV: JANE RODRIGUES MOLON AMENO (OAB
320161/SP), ELIANA LINS GRIGORIO (OAB 314597/SP)
Processo 0014283-50.2018.8.26.0405 (processo principal 0021105-70.2009.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Municipio de Osasco - - Prefeitura Municipal de Osasco - Heloisa Bianco Fidelis Marques
- Vistos. Fls. 102, à PMO. Intimem-se. - ADV: ANDRE DE OLIVEIRA GUIMARÃES LEITE (OAB 259678/SP), JOSE DANIEL
FARAT JUNIOR (OAB 62011/SP), FREDERICO ZIZES (OAB 238079/SP)
Processo 0014625-27.2019.8.26.0405 (processo principal 0047812-12.2008.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Concessão
/ Permissão / Autorização - João da Silva - Prefeitura do Municipio de Osasco - - Flamboyant Comercial Agropecuária Ltda Vistos. Diga o autor sobre a manifestação retro. - ADV: EDSON DAVID JUNIOR (OAB 294031/SP), MARIA LUIZA PÓVOA CRUZ
(OAB 32005/GO), ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP), ANDRÉ DE CASTRO RIZZI (OAB 183294/SP), FELIPE LASCANE
NETO (OAB 197077/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP)
Processo 0015273-70.2020.8.26.0405 (processo principal 1002131-79.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - J.R.S. - I.P.M.O. - Digam as Partes sobre as informações do Contador
Judicial. Int. - ADV: TATIANA REGINA SOUZA SILVA GUADALUPE (OAB 188637/SP), RODRIGO FRANCISCO SANCHES (OAB
312421/SP)
Processo 0015511-89.2020.8.26.0405 (processo principal 1024847-08.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação - Prefeitura Municipal de Osasco - Ebn Comércio Importação
e Exportação S/A - Vistos. Diante do pagamento efetuado nos autos do cumprimento de sentença que a PMO move contra o
requerido supra mencionado, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.
Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado em favor da PMO, nos termos por ela pedido (fls.18). Considerando
que o pedido de levantamento é ato incompatível com o desejo de recorrer, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se
os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP), IVO GOBATTO JUNIOR
(OAB 130717/SP), MARCO FABIO DOMINGUES (OAB 149592/SP)
Processo 0015824-84.2019.8.26.0405 (processo principal 1009001-19.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Servidores Ativos - Prefeitura Municipal de Osasco - Odair da Silva Tanan - Vistos. Diga a PMO sobre a manifestação retro. Int.
- ADV: JOSE XAVIER MARQUES (OAB 53722/SP), JOSE AUGUSTO VARGAS DE MORAES PIRES ESTEVES (OAB 257805/
SP), FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP), IVO GOBATTO JUNIOR (OAB
130717/SP)
Processo 0016241-37.2019.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos
/ VPNI - Epicteto Azenha - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Proceda-se como pedido retro, expedindo-se o
MLE na forma pedida. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe comunicando-se o DEPRE. Int. - ADV: LEANDRO
ARRUDA MUNHOZ (OAB 344793/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ
(OAB 65444/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
