Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3153
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de mais seis meses, sendo R$1.450,00 para os herdeiros, e R$3.000,00, em favor do advogado dos Espólios, mensalmente.
Ressalto que os valores destinados aos herdeiros filhos falecidos deverá ser rateado em igual proporção pelos herdeiros destes.
Expeçam-se os alvarás respectivos, referentes ao presente mês e, no que se refere aos próximos meses, até o dia 10 de cada
mês. - ADV: FELIPE DE ARAÚJO RIBEIRO (OAB 265190/SP), CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PINTO FILHO (OAB 363411/
SP), MARIO TARDELLI DA SILVA NETO (OAB 291134/SP), IRENE ROMEIRO LARA (OAB 57376/SP), ÁLVARO MATHEUS
DE CASTRO LARA (OAB 199150/SP), RODRIGO DA SILVEIRA CAMARGO (OAB 220699/SP), ANGELO ROJO LOPES (OAB
33112/SP)
Processo 0000005-33.1995.8.26.0443 (443.01.1995.000005) - Inventário - Inventário e Partilha - Saray da Silva Soares - Luiz da Silva Soares - - Maria Odete da Silva Soares - - Lucas da Silva Soares - - Lucinda Aparecida Mendes Soares - - Bruno
Corradi Soares - - Lúcia da Silva Soares - - Breno Corradi Soares e outros - Mariana de Souza Soares - Espólio de Maria Jose
Soares e de Antonio da Silva Soares Filho - FANI DE OLIVEIRA e outros - Em que pesem as considerações apresentadas pela
herdeira Saray, observo pela r.Decisão de fls. 8508/8509 que, os pedidos de alvarás para levantamento de valores teve início
a partir de pedidos formulados pelas herdeiras Saray e Maria Odete para fins de tratamento médico. Analisando os pedidos e
como forma de dar tratamento igualitário aos demais herdeiros, a nobre colega que conduz os autos a longos anos, autorizou
a retirada mensal de valores em favor de todos os herdeiros. Portanto, não há que se falar que a liberação de valores foi
determinada por consenso dos herdeiros, mas sim como uma medida excepcional a que estes possam suprir suas necessidades
básicas, porém, conforme consta da r.Decisão, os herdeiros procuram se eternizar quanto ao levantamento dos valores e deixam
de apresentar o principal objetivo do inventário que é o plano de partilha. Assim, em homenagem a r.Decisão da nobre colega,
bem como aos interesses dos demais herdeiros, indefiro o pedido formulado pela herdeira Saray. Aguarde-se o retorno da MM.
Juíza Titular para analise dos demais pedidos já formulados nos autos a partir da ultima decisão, sem caráter de urgência. ADV: MARIO TARDELLI DA SILVA NETO (OAB 291134/SP), RODRIGO DA SILVEIRA CAMARGO (OAB 220699/SP), CARLOS
ALBERTO DE OLIVEIRA PINTO FILHO (OAB 363411/SP), ÁLVARO MATHEUS DE CASTRO LARA (OAB 199150/SP), FELIPE
DE ARAÚJO RIBEIRO (OAB 265190/SP), IRENE ROMEIRO LARA (OAB 57376/SP), ANGELO ROJO LOPES (OAB 33112/SP)
Processo 0000005-33.1995.8.26.0443 (443.01.1995.000005) - Inventário - Inventário e Partilha - Saray da Silva Soares - Luiz da Silva Soares - - Maria Odete da Silva Soares - - Lucas da Silva Soares - - Lucinda Aparecida Mendes Soares - - Bruno
Corradi Soares - - Lúcia da Silva Soares - - Breno Corradi Soares e outros - Mariana de Souza Soares - Espólio de Maria Jose
Soares e de Antonio da Silva Soares Filho - FANI DE OLIVEIRA e outros - Fls. 8527/8530: Em que pesem os argumentos
reiterados pelo nobre e combativo advogado, mantenho o indeferimento pelos mesmos motivos e fundamentos lançados na
r.Decisão de fls., 8525. Aguarde-se o retorno da Juíza Titular para análise dos demais pedidos. - ADV: RODRIGO DA SILVEIRA
CAMARGO (OAB 220699/SP), ANGELO ROJO LOPES (OAB 33112/SP), IRENE ROMEIRO LARA (OAB 57376/SP), FELIPE DE
ARAÚJO RIBEIRO (OAB 265190/SP), MARIO TARDELLI DA SILVA NETO (OAB 291134/SP), ÁLVARO MATHEUS DE CASTRO
LARA (OAB 199150/SP), CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PINTO FILHO (OAB 363411/SP)
Processo 0000005-33.1995.8.26.0443 (443.01.1995.000005) - Inventário - Inventário e Partilha - Saray da Silva Soares - Luiz da Silva Soares - - Maria Odete da Silva Soares - - Lucas da Silva Soares - - Lucinda Aparecida Mendes Soares - - Bruno
Corradi Soares - - Lúcia da Silva Soares - - Breno Corradi Soares e outros - Mariana de Souza Soares - Espólio de Maria Jose
Soares e de Antonio da Silva Soares Filho - FANI DE OLIVEIRA e outros - Fls. 8513/8517: Prestação de Contas Mariana e
manutenção de liberação dos valores: Em que pesem os argumentos levantados pelo nobre advogado dos Espólios quanto à
necessidade da apresentação de Laudo Pericial sobre as prestações de contas apresentadas pela Inventariante Mariana, certo
é que ainda pende de julgamento o AI interposto contra decisão que fixou os honorários definitivos em favor do Perito Judicial.
Assim, independentemente do julgamento do AI, deverão os herdeiros e também o Advogado dos Espólios manifestarem-se
sobre as contas apresentadas no prazo já estabelecido. Relativamente à manutenção da liberação dos honorários em favor do
nobre Advogado, mencionada questão será analisada oportunamente. Fls. 8520/8525 e 8527/8530: Mantenho o indeferimento
do pedido de liberação de valores requerido pela herdeira Saray. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 8508/8509. Sem prejuízo,
regularize-se a autuação. - ADV: MARIO TARDELLI DA SILVA NETO (OAB 291134/SP), RODRIGO DA SILVEIRA CAMARGO
(OAB 220699/SP), CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PINTO FILHO (OAB 363411/SP), ÁLVARO MATHEUS DE CASTRO LARA
(OAB 199150/SP), FELIPE DE ARAÚJO RIBEIRO (OAB 265190/SP), IRENE ROMEIRO LARA (OAB 57376/SP), ANGELO ROJO
LOPES (OAB 33112/SP)
Processo 0000005-33.1995.8.26.0443 (443.01.1995.000005) - Inventário - Inventário e Partilha - Saray da Silva Soares - Luiz da Silva Soares - - Maria Odete da Silva Soares - - Lucas da Silva Soares - - Lucinda Aparecida Mendes Soares - - Bruno
Corradi Soares - - Lúcia da Silva Soares - - Breno Corradi Soares e outros - Mariana de Souza Soares - Espólio de Maria Jose
Soares e de Antonio da Silva Soares Filho - FANI DE OLIVEIRA e outros - Manifestem-se os herdeiros, na pessoa de seus
advogados e também o advogado dos respectivos Espólios sobre o pedido de levantamento formulado pelo Perito Marival Pais,
tendo em vista o julgamento do Agravo de Instrumento. - ADV: ANGELO ROJO LOPES (OAB 33112/SP), CARLOS ALBERTO
DE OLIVEIRA PINTO FILHO (OAB 363411/SP), MARIO TARDELLI DA SILVA NETO (OAB 291134/SP), FELIPE DE ARAÚJO
RIBEIRO (OAB 265190/SP), IRENE ROMEIRO LARA (OAB 57376/SP), RODRIGO DA SILVEIRA CAMARGO (OAB 220699/SP),
ÁLVARO MATHEUS DE CASTRO LARA (OAB 199150/SP)
Processo 0000005-33.1995.8.26.0443 (443.01.1995.000005) - Inventário - Inventário e Partilha - Saray da Silva Soares - Luiz da Silva Soares - - Maria Odete da Silva Soares - - Lucas da Silva Soares - - Lucinda Aparecida Mendes Soares - - Bruno
Corradi Soares - - Lúcia da Silva Soares - - Breno Corradi Soares e outros - Mariana de Souza Soares - Espólio de Maria Jose
Soares e de Antonio da Silva Soares Filho - FANI DE OLIVEIRA e outros - Nota de cartório : Diga o advogado do inventário sobre
o endereço atual do herdeiros : Fátima Soares, Mariana Soares, Carolina Soares e Antonio Soares Neto Júnior, a fim de que os
mesmos regularizem as suas respectivas representações processuais. Ainda, fica o advogado do espólio/inventário INTIMADO
da petição dos herdeiros de fls 8609/8611. - ADV: ÁLVARO MATHEUS DE CASTRO LARA (OAB 199150/SP), RODRIGO DA
SILVEIRA CAMARGO (OAB 220699/SP), ANGELO ROJO LOPES (OAB 33112/SP), IRENE ROMEIRO LARA (OAB 57376/SP),
MARIO TARDELLI DA SILVA NETO (OAB 291134/SP), CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PINTO FILHO (OAB 363411/SP),
FELIPE DE ARAÚJO RIBEIRO (OAB 265190/SP)
Processo 0000005-33.1995.8.26.0443 (443.01.1995.000005) - Inventário - Inventário e Partilha - Saray da Silva Soares - Luiz da Silva Soares - - Maria Odete da Silva Soares - - Lucas da Silva Soares - - Lucinda Aparecida Mendes Soares - - Bruno
Corradi Soares - - Lúcia da Silva Soares - - Breno Corradi Soares e outros - Mariana de Souza Soares - Espólio de Maria Jose
Soares e de Antonio da Silva Soares Filho - FANI DE OLIVEIRA e outros - Ficam as partes CIENTIFICADAS da apresentação da
prestação de contas pela inventariante, referente aos meses de janeiro até agosto de 2020, que tramitam em apartado a estes
autos, bem como ficam INTIMADAS para, querendo, manifestar-se no prazo legal. - ADV: IRENE ROMEIRO LARA (OAB 57376/
SP), CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PINTO FILHO (OAB 363411/SP), MARIO TARDELLI DA SILVA NETO (OAB 291134/
SP), FELIPE DE ARAÚJO RIBEIRO (OAB 265190/SP), ANGELO ROJO LOPES (OAB 33112/SP), RODRIGO DA SILVEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º