Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3148
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Processo 4000076-37.2013.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Municipais Específicas - Simone
Pezzopane - Fls 174/194: Cumpra-se a v. decisão. Diga o credor em prosseguimento, nos termos de fls. 171. Na inércia, ao
arquivo até provocação. - ADV: HUGO LEONARDO MENDES BATALHA (OAB 248163/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO SÉRGIO FERNANDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ GENARI JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0610/2020
Processo 0000580-67.2020.8.26.0248 (apensado ao processo 1010098-98.2019.8.26.0248) (processo principal 101009898.2019.8.26.0248) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - L.B.B.S. - Fls. 51/55: Vista ao Ministério Público. - ADV:
ANDERSON DONIZETE FERREIRA (OAB 373271/SP)
Processo 0000728-78.2020.8.26.0248 (apensado ao processo 1007144-16.2018.8.26.0248) (processo principal 100714416.2018.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - C.A.J.R. - Fls. 20: Arquive-se no aguardo de
provocação. - ADV: CANDIDA AUGUSTA AMBIEL (OAB 156265/SP)
Processo 0002277-26.2020.8.26.0248 (apensado ao processo 1010117-12.2016.8.26.0248) (processo principal 101011712.2016.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.B.Q. - Vistos. Concedo o prazo
de 10 dias para que a exequente informe o atual endereço do executado, a fim de proceder a intimação pessoal para pagamento
do débito. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: SUZANA MARIA AMBIEL (OAB 127533/SP)
Processo 0004186-06.2020.8.26.0248 (apensado ao processo 1004288-11.2020.8.26.0248) (processo principal 100428811.2020.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.P.A. - J.S.A. - Vistos. Deixo
de dar acolhimento ao alegado excesso de execução (fls.30/31) , vez que o executado realizou depósito de fls 34 em conta
bancária diversa da indicada nos autos para pagamento dos alimentos executados, (Banco Santander, agência 3729, Conta
Poupança 60012493-2, CPF 397.329.208-66, Mariana Gino Pacheco). Contudo, é certo que houve o depósito de valor em conta
bancária de titularidade da genitora da exequente (fls. 34) devendo tal valor R$1.200,00 ser abatido do montante devido. Por
outro lado, deverá o genitor abster-se de realizar depósito em conta bancária diversa da indicada nos autos, sob pena de não
ter computado tal pagamento além de eventual multa por litigância de má-fé. No mais, defiro o levantamento do valor depositado
nos autos em favor da exequente nos termos do formulário de fls. 42/43. Finalmente, intime-se a exequente para que acoste
aos autos eventual planilha de saldo remanescente a ser executado. - ADV: ELIANE RODRIGUES DE ALMEIDA GARCIA (OAB
157615/SP), DOUGLAS WILLIAN QUITZAU DE OLIVEIRA AGUIAR (OAB 384136/SP)
Processo 0004449-38.2020.8.26.0248 (processo principal 0005334-96.2013.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - L.C.M. - Vistos. Fls. 55: A inicial (fls. 01) consta a exequente Lais representada
por sua genitora. Assim, devendo emenda a inicial para constar somente a titular do direito para propositura da ação, diante
da maioridade civil. - ADV: SIDNEI GABRIR (OAB 367829/SP), JENNIFER NATHANY CARVALHO TEIXEIRA FIGUEIREDO DA
SILVA (OAB 387140/SP)
Processo 0004759-49.2017.8.26.0248 (apensado ao processo 1002981-95.2015.8.26.0248) (processo principal 100298195.2015.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Fixação - Kelly Cristina Silva Mendes - Vistos. Fls. 207: Manifeste-se a credora,
em 05 dias. Na inércia, aguarde-se eventual provocação em arquivo. - ADV: JOSE CARLOS SGOBETTA (OAB 99154/SP)
Processo 0005609-40.2016.8.26.0248 (processo principal 0017326-88.2012.8.26.0248) - Cumprimento de sentença Fixação - D.Z. - E.Z. - Vistos. Razão assiste o credor. O imóvel penhorado a ser avaliado é o matriculado sob nº 60.091 (fls.
246), devidamente averbada (fls. 263/264). Portanto, intime-se novamente o avaliador nomeado para a realização dos trabalhos.
- ADV: PEDRO AMERICO NASCIMENTO DE ALCANTARA (OAB 266160/SP), CLÁUDIO JOSÉ BANNWART (OAB 252206/SP)
Processo 0006510-03.2019.8.26.0248 (apensado ao processo 1000732-11.2014.8.26.0248) (processo principal 100073211.2014.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.M.L. - R.L.L. - Expedi carta precatória à Comarca de Paraguaçu/
MG para intimação de Ricardo Lucas Lopes que deverá ser distribuída por peticionamento eletrônico, conforme comunicados
CG nº 390/2018 e 1951/2017, comprovando-se nos autos. - ADV: CARLOS ALBERTO BRAGA (OAB 161344/SP), RICARDO
ALEX CHANDER (OAB 146907/SP)
Processo 0007930-77.2018.8.26.0248 (apensado ao processo 1006706-24.2017.8.26.0248) (processo principal 100670624.2017.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.C.N. - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo para eventual
apresentação de embargos à penhora (fls. 126). Deverá o credor apresentar o formulário do mandado de levantamento eletrônico
para posterior apreciação do pedido formulado à fls. 131. - ADV: JULIO CESAR DE NADAI (OAB 262094/SP)
Processo 1001661-34.2020.8.26.0248 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Simone Margareth Pereira
Lima Estefno - Vistos. Fls. 43: Ante a noticia de que houve a liquidação do contrato de penhor sob n. 2996.213.00001743-0
(fls. 42), defiro a expedição de oficio a Caixa Econômica Federal determinando a entrega dos bens custodiados a requerente
SIMONE MARGARETH PEREIRA LIMA ESTEFNO, brasileira, viúva, portadora da cédula de identidade RG n. 9.110.850-0 SSP/
SP e regularmente inscrita no CPF/MF sob n. 085.180.378-40, residente e domiciliada na Estrada Municipal Santo Agostinho,
n. 550, Bairro Helvetia, nesta cidade de Indaiatuba, Estado de São Paulo, CEP 13337-330. Servirá cópia assinada da presente
como ofício. Intime-se. - ADV: ADRIANA CRISTINA BELAVARY (OAB 313236/SP)
Processo 1006001-26.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Revisão - J.P.M. - G.S.C. e outros - Vistos. Cobre-se
o Setor Técnico do Juízo para a entrega dos estudos psicológico e social, conforme determinado às fls. 270/271. Manifeste-se
o autor expressamente em relação ao requerido Gabriel Pereira de Moraes, diante da devolução do aviso de recebimento com
anotação de “desconhecido”(fls. 479), ainda não citado. - ADV: JOICE CRISTINA RIBEIRO (OAB 443543/SP), JOSE WALSER
WALMIR RU BARNABE (OAB 87832/SP)
Processo 1006101-73.2020.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.C. - G.L.C. - Vistos. Acolho
na íntegra a manifestação ministerial. Esclareçam as partes se pretendem o julgamento antecipado do feito ou a produção
de provas, justificando a sua pertinência, em 05 dias. Deverá o requerido proceder a juntada de cópia de seus documentos
pessoais. - ADV: TEREZINHA RUZ PERES (OAB 129578/SP), CARLA BERNARDINETTI AMBIEL (OAB 197619/SP)
Processo 1006403-05.2020.8.26.0248 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.M.T.S. - Vistos. Homologo, por sentença, para que
surta seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação conforme pedido do autor, e julgo extinto o feito, sem resolução de
mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do CPC. Revogo os alimentos fixados liminarmente. Ciência ao Ministério Público.
Fixo os honorários no máximo da tabela. Transitada em julgado, expeça-se a certidão. Feitas as devidas anotações, arquivemse os autos. - ADV: CIBELE QUÉZIA CAETANO (OAB 318545/SP)
Processo 1006432-55.2020.8.26.0248 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Esmeraldo Soares de Miranda - - João
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
